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201 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27316 de 6/08/2018 - PORTARIA nº 0012018 CEDM SADH

    PORTARIA Nº 001/2018/CEDM/SEC/SEJUDH Dispõe sobre a Publicação do Edital de Processo Eletivo em atendimento a deliberação da Assembleia do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher, conforme Ata n.º 006/2018 da 6.ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Direitos da Mulher - CEDM O CONSELHO ESTADUAL DE DIREITOS DA MULHER - CEDM/MT.,...

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  • D.O. nº 27315 de 3/08/2018 - PORTARIA Nº 149 Criação do Grupo de Trabalho para revisão da In 002 NGER

    PORTARIA Nº 149/2018/GAB/SEJUDH Institui o Grupo de Trabalho para revisão da Instrução Normativa nº 002/2015/GAB/SEJUDH, de 07 de maio de 2015 e dá outras providências. Considerando o Artigo 71 da Lei 12.594 de 12 de janeiro de 2012, que instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE); Considerando o Artigo 22 do Decreto n...

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  • D.O. nº 27313 de 1/08/2018 - Portaria Nº 71/2018/GAB/SEJUDH

    PORTARIA Nº 71/2018/SEJUDH, de 28 de junho de 2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual e o SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, RESOLVEM: CONCEDER menção de ELOGIO aos servidores penitenciários da Penitenciária Major Eldo S...

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  • D.O. nº 27307 de 24/07/2018 - Minuta Portaria 0062018 Substituição Diretor Executivo

    PORTARIA N.° 006/2018/GAB/FUNAC-MT, DE 24 DE JULHO DE 2018. Designa substituto do Diretor-Executivo da Fundação Nova Chance - FUNAC em suas ausências e afastamentos legais, e dá outras providências. A Presidente da Fundação Nova Chance - FUNAC em Substituição Legal, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor público Edu...

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  • D.O. nº 27307 de 24/07/2018 - Portaria n 114 2018 decisão PAD 005 2015

    PORTARIA N°114/2018/GAB/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar n° 207/2004. Considerando o Processo Administrativo Disciplinar n° 005/2015, de protocolo n° 102704/2015, instaurado pela Portaria Conjunta n° 734/2014/CGE-COR/SEJUDH, publicada no...

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  • D.O. nº 27307 de 24/07/2018 - Portaria n 105 2018 decisão PAD N 005 2016

    PORTARIA N°105/2018/GAB/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar n° 207/2004. Considerando o Processo Administrativo Disciplinar n° 005/2016, de protocolo n° 450636/2016, instaurado pela portaria n° 3002016/CGE-COR/SEJUDH, publicada no Diário Of...

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  • D.O. nº 27307 de 24/07/2018 - Portaria n 106 2018 decisão PAD N 016 2013

    PORTARIA N°106/2018/GAB/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar n° 207/2004. Considerando o Processo Administrativo Disciplinar n° 016/2013, de protocolo n° 400291/2016, instaurado pela Portaria Conjunta n° 295/2013/AGE-COR/SEJUDH, publicada no...

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  • D.O. nº 27307 de 24/07/2018 - Portaria n 108 2018 decisão PAD N 003 2016

    PORTARIA N°108/2018/GAB/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar n° 207/2004. Considerando o Processo Administrativo Disciplinar n° 003/2016, de protocolo n° 214040/2016, instaurado pela Portaria Conjunta n° 136/2016/SEJUDH, publicada no Diário ...

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  • D.O. nº 27307 de 24/07/2018 - Portaria n 115 2018 decisão PAD 004 2016

    PORTARIA N°115/2018/GAB/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar n° 207/2004. Considerando o Processo Administrativo Disciplinar n° 004/2016, de protocolo n° 596437/2014, instaurado pela Portaria Conjunta n° 158/2016/CGE-COR/SEJUDH, publicada no...

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  • D.O. nº 27302 de 17/07/2018 - PORTARIA 001 PROCESSO ELETIVO CEDEDIPI

    PORTARIA Nº 001/2018/CEDEDIPI/SEC/SEJUDH, 14 DE JUNHO DE 2018. Dispõe sobre a Publicação do Edital de Processo Eletivo em atendimento a deliberação da Assembleia do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, realizada na data de 14 de Junho de 2018, que aprovou a Resolução n.º 001/2018/CEDEDIPI/MT. O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA ...

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  • D.O. nº 27301 de 16/07/2018 - Portaria Nº1392018GABSEJUDH Rerratificação da Portaria nº 0692016GABSEJUDH

    PORTARIA DE RERRATIFICAÇÃO N.º 139/2018/GAB/SEJUDH-MT. Dispõe sobre a retificação da Portaria Conjunta nº 03/2015/SEJUDH/SECID/MT, publicada no Diário Oficial nº 26600 de 18/08/ 2015, que instituiu a Comissão para avaliação técnica de toda a execução da obra da Construção do Centro Socioeducativo de Várzea Grande/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ...

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  • D.O. nº 27297 de 10/07/2018 - PORTARIA 119 2018 Protocolo 1578962017 suspensao 07 dias

    PORTARIA 119/2018/GAB/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar nº 207/2004: Considerando o Processo Administrativo Disciplinar protocolado sob nº 157896/2017, instaurado pela Portaria Conjunta nº 55/2017/CGE-COR/SEJUDH, publicada no Diário Ofici...

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  • D.O. nº 27297 de 10/07/2018 - ERRATA SIND da portaria nº 056 2018 GAB SEJUDH

    ERRATA DA PORTARIA Nº 056/2018/GAB/SEJUDH Publicada no Diário Oficial do dia 27 de junho 2018, Página 10. Onde se lê: Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela responsável da Comissão Processante, para o término dos trabalhos elucidativos da Sindicância Administrativa nº 007/2018; Leia-se: Considerand...

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  • D.O. nº 27297 de 10/07/2018 - PORTARIA Nº 128, DE SUBST DE MEMBRO KATUCHA

    PORTARIA Nº 128/2018/GAB/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementar nº 550/2014, nº. 584 de 17/01/2017; Considerando a necessidade de nomeação de novo membro para composição da Comissão P...

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  • D.O. nº 27297 de 10/07/2018 - PORTARIA Nº 129 2018 SUSBTITUIÇÃO DE MEMBROS correta

    PORTARIA Nº 129/2018/GAB/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Leis Complementares nº 550/2014 e nº 584/2017; Considerando a necessidade de nomeação de novo membro para composição da comissão processan...

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  • D.O. nº 27297 de 10/07/2018 - PORTARIA N º 130 DORISVAL CORRIGIDA

    PORTARIA Nº 130/2018/GAB/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 67-A, § 2º e § 7º, e 69 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017: Considerando o teor contido nos autos do processo sob proto...

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  • D.O. nº 27297 de 10/07/2018 - Portaria nº 059 2018 Ref protocolo 330915 2017 PAD Nº 006 2017

    PORTARIA Nº 059/2018/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014, Lei Complementar nº 584/2017, de 17/01/2017; Considerando a solicitação de p...

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  • D.O. nº 27295 de 6/07/2018 - Portaria n 133 2018 GT para viabilidade de criação do comite de combate a tortura

    PORTARIA Nº 133/2018/GAB/SEJUDH/MT Dispõe sobre a criação de um grupo de trabalho para estudar a viabilidade de criação do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura no Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado de M...

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  • D.O. nº 27291 de 29/06/2018 - Portaria 0582018 Protocolo 6576442012 (SEJUDH) COAÇÃO A DETENTOS CORRETA ASSINAR

    PORTARIA Nº 058/2018/GAB/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Lei Complementar nº 213/2005, Lei Complementar nº 550, de 27/11//2014 e Lei Complementar nº 584, de 17/01/2017: Considerando o ...

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  • D.O. nº 27291 de 29/06/2018 - PORTARIA 0572018 ANULAÇÃO DA Portaria 5962017 Protocolo 6576442012 (SEJUDH) COAÇÃO A DETENTOS CORRETA ASSINAR

    PORTARIA Nº 057/2018/GAB/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Lei Complementar nº 213/2005, Lei Complementar nº 550, de 27/11//2014 e Lei Complementar nº 584, de 17/01/2017: Considerando qu...

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