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51 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28810 de 20/08/2024 - EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO – REAJUSTE AO CONTRATO Nº 005.2014.SESP

    EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO - REAJUSTE AO CONTRATO Nº 005/2014/SESP DA ESPÉCIE: Termo de Apostilamento de Reajuste do Contrato nº 005/2014/SESP que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP e os locadores Sr. VALDEMAR AIRTON PISSOLATO e Sra. SOLANGE TERESINHA CARVALHO PIS...

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  • D.O. nº 28810 de 20/08/2024 - Extrato de Termo de Ajuste de Contas

    EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Origem: Pagamento indenizatório - Locação de Imóvel - Processo nº PJC-PRO-2024/08287 Locatária: Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP/MT. Locadora: Sinagro Produtos Agropecuários S.A. Objeto: Pagamento indenizatório em razão do uso do imóvel localizado na Rua Lajes, nº 961, Bairro Primavera IV,...

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  • D.O. nº 28810 de 20/08/2024 - EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO – REAJUSTE AO INSTRUMENTO PARTICULAR DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 042.2018.SESP

    EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO - REAJUSTE AO INSTRUMENTO PARTICULAR DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 042/2018/SESP DA ESPÉCIE: Termo de Apostilamento de Reajuste do Contrato n° 042/2018/SESP, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP e a locadora Sra. MARIA DE LOURDES RIBEIRO VIL...

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  • D.O. nº 28810 de 20/08/2024 - EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO – REAJUSTE AO INSTRUMENTO PARTICULAR DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 245.2011.SESP

    EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO - REAJUSTE AO INSTRUMENTO PARTICULAR DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 245/2011/SESP DA ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao Instrumento Particular de Locação de Imóvel n° 245/2011/SESP, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP e o Sr. ANTONIO COELHO ...

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  • D.O. nº 28809 de 19/08/2024 - EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO – REAJUSTE AO INSTRUMENTO PARTICULAR DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 012.2015.SESP

    EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO - REAJUSTE AO INSTRUMENTO PARTICULAR DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 012/2015/SESP DA ESPÉCIE: Termo de Apostilamento de Reajuste do Contrato n° 012/2015/SESP, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP e o INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SÃO NICOLAU LTDA - E...

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  • D.O. nº 28809 de 19/08/2024 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 126.2022.SESP

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 126/2022/SESP DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 126/2022/SESP que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP e a empresa DELTAPOINT CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a PROR...

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  • D.O. nº 28809 de 19/08/2024 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 162.2023.SESP

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 162/2023/SESP DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 162/2023/SESP, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP e a empresa MILANFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo te...

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  • D.O. nº 28809 de 19/08/2024 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N 175 2024 SESP - ERICA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 175/2024/SESP DA ESPÉCIE: Contrato que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA-SESP e a empresa ERICA DE FATIMA GENTIL. DO OBJETO: Aquisição de materiais de eletrodomésticos para atender as demandas da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, Polícia Judiciá...

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  • D.O. nº 28809 de 19/08/2024 - PORTARIA Nº 337/2024/GAB/SESP - PRORROGAÇÃO DE PRAZO_P.A. 005-2023-SESP_24.08.24_UNISECOR-SESP

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 337/2024/GAB/SESP Extrato da Portaria nº 337/2024/GAB/SESP, por meio da qual resolve reconduzir os atuais membros da Comissão Processante e conceder prorrogação de prazo de 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir de 24/08/2024, para conclusão do Processo Administrativo n° 005/2023/SESP (Processo n° SESP-PRO-2023/68901). ...

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  • D.O. nº 28809 de 19/08/2024 - PORTARIA Nº 329/2024/GAB/SESP - PRORROGAÇÃO DE PRAZO_13.08.24_P.A. 002-2024_UNISECOR-SESP

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 329/2024/GAB/SESP Extrato da Portaria nº 329/2024/GAB/SESP, por meio da qual resolve manter os atuais membros da Comissão Processante e conceder prorrogação de prazo de 30 (trinta) dias, com efeitos retroativos a partir de 13/08/2024, para conclusão do Processo Administrativo n° 002/2024 (Proc. SESP-PRO-2024/20297). Cuiab...

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  • D.O. nº 28809 de 19/08/2024 - PORTARIA Nº 336/2024/GAB/SESP - P.A. 003-2024_Prorrogação Prazo_17-08-24_Maurício Teodoro - UNISECOR-SESP

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 336/2024/GAB/SESP Extrato da Portaria nº 336/2024/GAB/SESP, por meio da qual resolve reconduzir os atuais membros da Comissão Processante e conceder prorrogação de prazo de 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir de 17/08/2024, para conclusão do Processo Administrativo n° 003/2024/SESP (Processo n° SESP-PRO-2024/25223). ...

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  • D.O. nº 28809 de 19/08/2024 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N 179 2024 SESP - PROMEGA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 179/2024/SESP DA ESPÉCIE: Contrato que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA-SESP e a empresa PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LT. DO OBJETO Aquisição de materiais de consumo para a realização de exames periciais na Gerência de Biologia Molecular da Diretori...

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  • D.O. nº 28809 de 19/08/2024 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N 163 2024 SESP - A. S. SANTOS

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 163/2024/SESP DA ESPÉCIE: Contrato que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA-SESP e a empresa A. S. SANTOS & CIA LTDA EPP. DO OBJETO: Aquisição de materiais de consumo gráfico e identificação visual, para atender as demandas da Polícia Judiciária Civil e PR...

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  • D.O. nº 28809 de 19/08/2024 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N 164 2024 SESP - VT PRINT

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 164/2024/SESP DA ESPÉCIE: Contrato que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA-SESP e a empresa VTPRINT OUTDOOR E GRÁFICA EIRELI. DO OBJETO: Aquisição de materiais de consumo gráfico e identificação visual, para atender as demandas da Polícia Judiciária Civil...

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  • D.O. nº 28809 de 19/08/2024 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N 144 2024 SESP - MANUPA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 144/2024/SESP DA ESPÉCIE: Contrato que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA-SESP e a empresa MANUPA COMÉRCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA DO OBJETO: Aquisição de Veículos Operacionais para atender demanda do Corpo de Bomb...

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  • D.O. nº 28807 de 15/08/2024 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005 2024 SESP- DAIANE

    EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2024/SESP DA ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP e a profissional médico Sra. DAIANE LEINER FRANCO. DO OBJETO: Credenciamento de profissionais médicos (pessoa física) para a realização dos seguin...

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  • D.O. nº 28806 de 14/08/2024 - EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO – REPACTUAÇÃO E REAJUSTE DO CONTRATO Nº 252.2021.SESP - ORBENK

    Republica-se por ter saído incorreto: EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO - REPACTUAÇÃO E REAJUSTE DO CONTRATO Nº 252/2021/SESP DA ESPÉCIE: Termo de Apostilamento de Repactuação do Contrato nº 252/2021/SESP, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP e a empresa ORBENK ADMINI...

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  • D.O. nº 28805 de 13/08/2024 - EXTR TC 05264-2024 SESP-SAIOP-MAYARA RODER - VIGIA MAIS

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 05264/2024 PROCESSO:SESP-PRO-2024/05264 DAESPÉCIE: Termo de Cooperação que celebram no Estado de Mato Grosso a Secretaria de Estado de Segurança Pública por intermédio da Secretaria Adjunta de Integração Operacional e de outro lado a Mayara Roder e Infantino para os fins que especificam. DO OBJETO: A presente...

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  • D.O. nº 28805 de 13/08/2024 - EXTRATO de TCAC - SESP-PRO-2023-67106

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC, com o servidor imputado no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2023/67106, por infração disciplinar de menor potencial ofensivo, com enquadr...

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  • D.O. nº 28804 de 12/08/2024 - Plano Estadual de Trabalho e Renda Sistema Prisional (1) - Copia

    EXTRATO DO PLANO ESTADUAL PELO TRABALHO E RENDA NO ÂMBITO DO SISTEMA PRISIONAL DE MATO GROSSO - TRIÊNIO - 2021 A 2023. A COORDENADORIA NACIONAL DE TRABALHO, DA COORDENADORIA-GERAL DE CIDADANIA E ALTERNATIVAS PENAIS DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, nos termos da Nota Técnica nº 107/2023/CONAT/CGCAP/DIRPP/SENAPPEN/MJ, aprova o Plano Es...

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