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425 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28640 de 13/12/2023 - Portaria 311.2023.SESP

    PORTARIA Nº 311/2023/SESP Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos de convocação, ordem de serviço, escalada de serviço, prestação do serviço e a instrução dos processos de indenização por jornada extraordinária, no âmbito do Sistema Penitenciário, a ser realizada pelos policiais penais lotados nas unidades penais, e/ou unidades administ...

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  • D.O. nº 28639 de 12/12/2023 - Portaria 201.2023 prorrogação de prazo - PAD 003.2022

    PORTARIA Nº 201/2023/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 003/2022 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 28638 de 11/12/2023 - PORTARIA 310 2023 SESP - DESIGNAÇÃO FISCAIS

    PORTARIA Nº 310/2023/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28636 de 6/12/2023 - Extrato da Portaria 300-2023_Prorroga a partir de 16.12.23

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 300/2023/GAB/SESP Extrato da Portaria nº 300/2023/GAB/SESP, por meio da qual resolve manter a designação dos atuais membros da Comissão Processante e conceder prorrogação de prazo de 60 (sessenta) dias, a contar de 16/12/2023, para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar n° 002/2022/SESP (Processo n° SESP-PRO-202...

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  • D.O. nº 28636 de 6/12/2023 - PORTARIA SESP Nº 305.2023 (Proc. SESP-PRO-2022-30449) PAD 016.2021-UNISCOR-SISPEN

    PORTARIA Nº 305/2023/GAB/UNISCOR/SP/SESP Recompõe os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 016/2021 para continuidade dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pe...

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  • D.O. nº 28636 de 6/12/2023 - ERRATA - PORTARIA 302 2023 SESP

    RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 302/2023/GAB-SESP-MT * Rerratifica-se a publicação da Portaria nº 258/2023/GAB-SESP-MT, no DOE Nº. 28.633, de 01 de dezembro de 2023, página 31. Onde lê: 0004 - CBM DOP CBM-DIC-2023/39274 144/2023 V.M. PEREIRA - EPP. KARLLA PIRES DE CAMPOS FERRO (116695) 17/11/2023 PAULO CESAR DE CAMPOS FILHO (237535) 17/...

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  • D.O. nº 28636 de 6/12/2023 - 6.3 Portaria 200.2023 prorrogação de prazo - PAD 004-2023

    PORTARIA Nº 200/2023/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fu...

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  • D.O. nº 28635 de 5/12/2023 - PORTARIA N 199 2023 GAB UNISCOR SP SESP - word

    PORTARIA Nº 199/2023/GAB/UNISCOR-SP/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2023 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, ...

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  • D.O. nº 28635 de 5/12/2023 - Absolvição R.L.O

    PORTARIA N° 271/2023/GAB/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar nº 207/2004. Considerando o Processo Administrativo Disciplinar n° 006/2022, de protocolo n° 182920/2020, instaurado pela Portaria n° 250/2022/CGE-COR/SESP, publicada no Diário Oficial do E...

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  • D.O. nº 28635 de 5/12/2023 - EXTRATO DA PORTARIA SESP Nº 275.2023 (Proc. SESP-PRO-2022-30441) Decisão PAD 06-2019

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 275/2023/GAB/SESP Extrato da Portaria nº 275/2023/GAB/SESP, por meio da qual PUBLICA-SE a Decisão do Secretário de Estado de Segurança Pública no Processo Administrativo Disciplinar nº 006/2019 (Protocolo n. º SESP-PRO-2022/30441 - fls. 569-579), que DECIDIU pela ABSOLVIÇÃO da servidora M. K. N., Agente Penitenciária, lot...

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  • D.O. nº 28634 de 4/12/2023 - PORTARIA SESP Nº 293.2023 (Proc. SESP-PRO-2023-64655) Recomposição membros-PAD 020.2023-UNISCOR-SISPEN

    PORTARIA Nº 293/2023/GAB/UNISCOR/SP/SESP Recompõe os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 020/2023 para continuidade dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pe...

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  • D.O. nº 28634 de 4/12/2023 - PORTARIA SESP Nº 297.2023 (Proc. SESP-PRO-2023-64668) Recomposição membros-PAD 012.2023-UNISCOR-SISPEN

    PORTARIA Nº 297/2023/GAB/UNISCOR/SP/SESP Recompõe os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 012/2023 para continuidade dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pe...

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  • D.O. nº 28634 de 4/12/2023 - PORTARIA SESP Nº 294.2023 (Proc. SESP-PRO-2021-01692) Recomposição membros-PAD 005.2022-UNISCOR-SISPEN

    PORTARIA Nº 294/2023/GAB/UNISCOR/SP/SESP Recompõe os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 005/2022 para continuidade dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pe...

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  • D.O. nº 28634 de 4/12/2023 - PORTARIA SESP Nº 290.2023 (Proc. SESP-PRO-2022-30468) Recomposição membros-PAD 001.2021-UNISCOR-SISPEN

    PORTARIA Nº 290/2023/GAB/UNISCOR/SP/SESP Recompõe os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2021 para continuidade dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pe...

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  • D.O. nº 28633 de 1/12/2023 - PORTARIA 302 2023 - ALTERAÇÃO de Fiscais

    PORTARIA Nº 302/2023/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28632 de 30/11/2023 - PORTARIA SESP Nº 289.2023 (Proc. SESP-PRO-2022-36590) Recomposição membros-PAD 007.2019-UNISCOR-SISPEN

    PORTARIA Nº 289/2023/GAB/UNISCOR/SP/SESP Recompõe os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 007/2019 para continuidade dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pe...

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  • D.O. nº 28632 de 30/11/2023 - PORTARIA SESP Nº 292.2023 (Proc. SESP-PRO-2022-36117) Recomposição membros-PAD 007.2020-UNISCOR-SISPEN

    PORTARIA Nº 292/2023/GAB/UNISCOR/SP/SESP Recompõe os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 007/2020 para continuidade dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pe...

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  • D.O. nº 28632 de 30/11/2023 - PORTARIA SESP Nº 291.2023 (Proc. SESP-PRO-2022-42374) Recomposição membros-PAD 002.2023-UNISCOR-SISPEN

    PORTARIA Nº 291/2023/GAB/UNISCOR/SP/SESP Recompõe os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 002/2023 para continuidade dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pe...

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  • D.O. nº 28631 de 29/11/2023 - PORTARIA SESP Nº 285.2023 (Proc. SESP-PRO-2023-28215) Recomposição membros-PAD 006.2023-UNISCOR-SISPEN

    PORTARIA Nº 285/2023/GAB/UNISCOR/SP/SESP Recompõe os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 006/2023 para continuidade dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pe...

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  • D.O. nº 28631 de 29/11/2023 - PORTARIA SESP Nº 288.2023 (Proc. SESP-PRO-2023-31436) Recomposição membros-PAD 005.2023-UNISCOR-SISPEN

    PORTARIA Nº 288/2023/GAB/UNISCOR/SP/SESP Recompõe os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 005/2023 para continuidade dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pe...

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