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425 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28631 de 29/11/2023 - PORTARIA SESP Nº 287.2023 (Proc. SESP-PRO-2022-33182) Recomposição membros-PAD 009.2019-UNISCOR-SISPEN

    PORTARIA Nº 287/2023/GAB/UNISCOR/SP/SESP Recompõe os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 009/2019 para continuidade dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pe...

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  • D.O. nº 28630 de 28/11/2023 - Portaria 270.2023 Retificar a Portaria n° 212.2023- erro material

    PORTARIA Nº 270/2023/GAB/SESP Retificar a Portaria n° 212/2023/GAB/SESP, referente ao PAD 007/2018, em razão de erro material. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar n° 207/2004. Considerando o teor do Processo nº SESP-PRO-2021/01002 e apenso SESP-PRO-2023/1...

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  • D.O. nº 28628 de 24/11/2023 - Portaria nº 280/2023 - Substituição de Membros da Comissão de Inventário de Bens Imóveis

    PORTARIA Nº 280/2023/GAB/SESP Dispõe sobre a substituição de servidor na Comissão de Inventário de Bens Imóveis da Secretaria de Segurança Pública e suas unidades nomeados pela Portaria n° 117/2023/GAB/SESP. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, I, II e IV da Con...

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  • D.O. nº 28628 de 24/11/2023 - Portaria nº 279/2023 - Substituição Membros da Comissão de Inventário de Bens Móveis

    PORTARIA Nº 279/2023/GAB/SESP Dispõe sobre a substituição de servidor na Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos bens patrimoniais móveis da Secretaria de Estado de Segurança Pública e suas unidades nomeados pela Portaria nº 116/2023/GAB/SESP. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEG...

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  • D.O. nº 28628 de 24/11/2023 - PORTARIA 282 2023 - ALTERAÇÃO de Fiscais

    PORTARIA Nº 282/2023/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28626 de 22/11/2023 - PORTARIA Nº 267/2023/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 267/2023/GAB/SESP Delega atribuições nas hipóteses, forma e condições que especifica ao Superintendente de Obras e Engenharia da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, I...

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  • D.O. nº 28626 de 22/11/2023 - 13. Portaria nº 274.2023.SESP

    Portaria nº 274/2023/SESP OSECRETÁRIODEESTADODESEGURANÇAPÚBLICAnousodesuasatribuiçõeslegais,e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 8.321 de 12 de maio de 2005, Lei Complementar nº 389 de 31 de março de 2010, Lei nº 9.688 de 28 de dezembro de 2011, Lei nº 10.052 de 15 de janeiro de 2014, Decreto Estadual nº 1...

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  • D.O. nº 28624 de 17/11/2023 - PORTARIA n 029.2023 Referente as substituições Regional Leste

    PORTARIA N.º 029/2023/GAB-SAAP/SESP Altera os membros designados pela Portaria 067/2021/GAB-SAAP/SESP, a qual designou servidores para assinar e receber documentos nas ausências do Secretário Adjunto de Administração Penitenciária, dos Superintendentes Regional Leste e Regional Oeste do Sistema Penitenciário, e da Superintendente de Política Pe...

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  • D.O. nº 28624 de 17/11/2023 - Ata Reuniao suspensão de porte de arma

    ATA REUNIÃO REALIZADA PELA COMISSÃO PERMANENTE INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 146/2018/GAB/SEJUDH (...) Assim, a Comissão Permanente instituída pela Portaria Nº 146/2018/GAB/SEJUDH/MT, competente para instrução, análise e deliberação de processos referente a suspensão do porte de arma de fogo de Agentes Penitenciários, em reunião realizada no di...

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  • D.O. nº 28624 de 17/11/2023 - PORTARIA - 196.2023 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO -3ª MANTEM (2)

    PORTARIA Nº 196/2023/GAB/UNISCOR/SP/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 011/2023 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, ...

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  • D.O. nº 28624 de 17/11/2023 - PORTARIA - 195.2023 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO -3ª MANTEM (2)

    PORTARIA Nº 195/2023/GAB/UNISCOR/SP/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 009/2023 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, ...

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  • D.O. nº 28624 de 17/11/2023 - PORTARIA N 194 2023 DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

    PORTARIA Nº 194/2023/GAB/UNISCOR/SP/SESP Manter os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 010/2023 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, ...

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  • D.O. nº 28624 de 17/11/2023 - PORTARIA N 193 2023 -PRORROGAÇÃO DE PRAZO

    PORTARIA Nº 193/2023/GAB/UNISCOR/SP/SESP Reconduz os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 007/2022 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207...

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  • D.O. nº 28623 de 16/11/2023 - PORTARIA 269 2023 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 269/2023/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28623 de 16/11/2023 - PORTARIA Nº 265/2023/SAAP/GAB/SESP

    PORTARIA N.º 265/2023/SAAP/GAB/SESP Dispõe sobre o funcionamento do serviço da Comissão de Avaliação Psicossocial (CAP), para fins de progressão de Regime de Pena, de acordo com os arts. 5º a 8º da LEP- Lei de Execuções Penais e dá outras providências no âmbito da Coordenadoria de Saúde Penitenciária. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PUBLIC...

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  • D.O. nº 28622 de 14/11/2023 - 5.3 Portaria 197.2023 prorrogação de prazo - PAD 004-2023

    PORTARIA Nº 197/2023/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fu...

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  • D.O. nº 28622 de 14/11/2023 - Extrato da Portaria - Processo CGE-PRO-2022-00097 IRREGULARIDADES FUNCIONAIS -Darley A. Carrijýý

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 263/2023/CGE-COR/SESP Extrato da Portaria n. 263/2023/CGE-COR/SESP, por meio da qual se instaura o Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Thais G...

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  • D.O. nº 28620 de 10/11/2023 - Portaria 009 2023 Nomeação Defensor Dativo

    PORTARIA N.º 009/2023/UNISCOR-SISPEN/SESP A PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - SIGADOC Nº CGE-PRO-2022/00135 - PAD Nº 007/2022, no uso de suas atribuições descritas no artigo 82, § 2º da Lei Complementar n.º 207/2004. Considerando a Portaria nº 226/2022/SESP-COR, cujo o extrato publicado no D.O.E. de 28/11/2022. Considerando ...

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  • D.O. nº 28620 de 10/11/2023 - ERRATA - PORTARIA 258 2023 SESP

    RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 258/2023/GAB-SESP-MT * Rerratifica-se a publicação da Portaria nº 258/2023/GAB-SESP-MT, no DOE Nº. 28.615, de 01 de novembro de 2023, página 38. Onde lê: 236/2023/SESP (PM-PRO-2023/07182) CONFECÇÕES BANDEIRAS E ACESSÓRIOS. 04.884.221/0001-20 POLITEC TARIK RIBEIRO DE ASSIS (203857) PABLO DE OLIVEIRA ALMEIDA (...

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  • D.O. nº 28619 de 9/11/2023 - PORTARIA DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO com recomposição da comissão

    PORTARIA Nº 191/2023/GAB/UNISCOR/SP/SESP Recompõe os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 007/2023 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207...

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