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425 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28619 de 9/11/2023 - PORTARIA DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO (9) (1)

    PORTARIA Nº 192/2023/GAB/UNISCOR/SP/SESP Reconduz os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 017/2023 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207...

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  • D.O. nº 28619 de 9/11/2023 - PORTARIA Nº 188.2023 - PAD Nº 001-2021 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO

    PORTARIA Nº 188/2023/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Manter os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2021 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 28618 de 8/11/2023 - PORTARIA Nº 189.2023 - PAD Nº 016.2021 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO

    PORTARIA Nº 189/2023/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Reconduz os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 016/2021 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 28618 de 8/11/2023 - PORTARIA N 233.2023 -decisão prot SESPPRO202100615- PRESCRIÇÃO PAD 023.2021

    PORTARIA N° 233/2023/GAB/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar n° 207/2004. Considerando o teor do Processo nº SESP-PRO-2021/00615 e apensos SESP-PRO-2022/06564 e SESP-PRO-2022/06565; Considerando o Processo Administrativo Disciplinar n° 023/2021, inst...

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  • D.O. nº 28618 de 8/11/2023 - PORTARIA N 212.2023 -decisão prot SESPPRO20211002 - PRESCRIÇÃO

    PORTARIA N° 212/2023/GAB/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar n° 207/2004. Considerando o teor do Processo nº SESP-PRO-2021/01002 e apenso SESP-PRO-2023/13095; Considerando o Processo Administrativo Disciplinar n° 007/2018, instaurado pela Portaria nº...

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  • D.O. nº 28618 de 8/11/2023 - PORTARIA 266 2023 - ALTERAÇÃO de Fiscais

    PORTARIA Nº 266/2023/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28618 de 8/11/2023 - 6.PORTARIA Nº 190.2023 - PAD Nº 014.2023 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO

    PORTARIA Nº 190/2023/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Reconduz os membros da Comissão Processante, do Processo Administrativo Disciplinar n° 014/2023 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 28615 de 1/11/2023 - PORTARIA CONJUNTA Nº 098.2023 CGE-COR-SESP (1)

    PORTARIA CONJUNTA Nº 098/2023/CGE-COR/SESP O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO E O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 13, caput e art. 20, caput da Lei Complementar Nº 550/2014; Considerando o noticiado nos autos do processo sob o SESP-PRO-2023/68249. RESOLVEM: Art. 1º DES...

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  • D.O. nº 28615 de 1/11/2023 - PORTARIA 258 2023 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 258/2023/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28615 de 1/11/2023 - Portaria 261/2023/GAB/SESP Retificar a Portaria n° 260/2023/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 261/2023/GAB/SESP. Retificar a Portaria n° 260/2023/GAB/SESP, que designa o Secretário Adjunto de Segurança Pública, Heverton Mourett de Oliveira - Cel PM RR, para responder, em substituição legal, pela Secretaria de Estado de Segurança Pública, em razão da ausência do titular no período de 01/11/2023 à 17/11/2023. O SECRETÁRIO DE ...

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  • D.O. nº 28609 de 24/10/2023 - Extrato da Portaria 253-2023

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 253/2023/GAB/SESP Extrato da Portaria nº 253/2023/GAB/SESP, por meio da qual resolve manter a designação dos atuais membros da Comissão Processante, conceder prorrogação de prazo de 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir de 31/10/2023, bem como, convalidar os atos praticados até a presente data, visando a conclusão do P...

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  • D.O. nº 28609 de 24/10/2023 - PORTARIA Nº 250/2023/GAB/SESP

    PORTARIA N. 250/2023/GAB/SESP Constitui Grupo de Trabalho para analisar e propor implementações para o aperfeiçoamento do Sistema de Gestão de Processos de Aquisições - SGPA no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, II da Cons...

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  • D.O. nº 28609 de 24/10/2023 - Extrato da Portaria 256-2023_Prorroga a partir de 17.10.23

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 256/2023/GAB/SESP Extrato da Portaria nº 256/2023/GAB/SESP, por meio da qual resolve manter a designação dos atuais membros da Comissão Processante e conceder prorrogação de prazo de 60 (sessenta) dias, com efeitos retroativos a partir de 17/10/2023, bem como, convalidar os atos praticados até a presente data, visando a c...

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  • D.O. nº 28609 de 24/10/2023 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 254/2023/GAB/SESP

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 254/2023/GAB/SESP Extrato da Portaria nº 254/2023/GAB/SESP, por meio da qual se instaura Processo Administrativo (não disciplinar), com fulcro na Lei 7.692/2002, Lei Complementar Estadual nº 04/1990 e LC 207/2004. Designa-se as servidoras Daniela Frata dos Santos e Paula Letícia Yabe Saga, sob a presidência da primeira, p...

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  • D.O. nº 28608 de 23/10/2023 - Ata Reuniao suspensão de porte de arma

    ATA REUNIÃO REALIZADA PELA COMISSÃO PERMANENTE INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 146/2018/GAB/SEJUDH (...) Assim, a Comissão Permanente instituída pela Portaria Nº 146/2018/GAB/SEJUDH/MT, competente para instrução, análise e deliberação de processos referente a suspensão do porte de arma de fogo de Agentes Penitenciários, em reunião realizada no di...

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  • D.O. nº 28607 de 20/10/2023 - Portaria nº 249/2023/SESP

    Portaria nº 249/2023/SESP OSECRETÁRIODEESTADODESEGURANÇAPÚBLICAnousodesuasatribuiçõeslegais,e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 8.321 de 12 de maio de 2005, Lei Complementar nº 389 de 31 de março de 2010, Lei nº 9.688 de 28 de dezembro de 2011, Lei nº 10.052 de 15 de janeiro de 2014, Decreto Estadual nº 1...

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  • D.O. nº 28607 de 20/10/2023 - 3. ATUAL - PORTARIA N 183 2023- PRORROGAÇÃO DE PRAZO - PAD 005 2023 (1)

    PORTARIA Nº 183/2023/GAB/UNISCOR/SP/SESP Reconduz os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 005/2023 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207...

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  • D.O. nº 28607 de 20/10/2023 - Ata Reuniao suspensão de porte de arma

    ATA REUNIÃO REALIZADA PELA COMISSÃO PERMANENTE INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 146/2018/GAB/SEJUDH (...) Assim, a Comissão Permanente instituída pela Portaria Nº 146/2018/GAB/SEJUDH/MT, competente para instrução, análise e deliberação de processos referente a suspensão do porte de arma de fogo de Agentes Penitenciários, em reunião realizada no di...

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  • D.O. nº 28604 de 17/10/2023 - ERRATA - PORTARIA 025 2023 SESP

    RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 025/2023/GAB-SESP-MT * Rerratifica-se a publicação da Portaria nº 025/2023/GAB-SESP-MT, no DOE Nº. 28.440, de 16 de fevereiro de 2023, página 16. Onde lê: 042/2023/SESP (POLITEC-PRO-2022/00643) RENATO DA SILVA ALMEIDA 14.442.229/0001-90 POLITEC THIAGO FRANCISCO ZYS (229533) JOSÉ ROBERTO ARAÚJO DE OLIVEIRA (5...

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  • D.O. nº 28604 de 17/10/2023 - Portaria nº 246/2023/SESP

    Portaria nº 246/2023/SESP OSECRETÁRIODEESTADODESEGURANÇAPÚBLICAnousodesuasatribuiçõeslegais,e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 8.321 de 12 de maio de 2005, Lei Complementar nº 389 de 31 de março de 2010, Lei nº 9.688 de 28 de dezembro de 2011, Lei nº 10.052 de 15 de janeiro de 2014, Decreto Estadual nº 1...

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