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425 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28559 de 9/08/2023 - PORTARIA Nº 25.2023.GABSAAP.SESP - Portaria Designação de Servidores

    PORTARIA Nº 25/2023/GAB-SAAP/SESP Designa servidores para ficarem responsáveis pelo recebimento de notebooks doados pelo DEPEN - Departamento Penitenciário Nacional. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA no uso das atribuições que lhe confere os artigos 22 e 176, do Decreto Estadual nº 1483/2022 e, CONSIDERANDO o art. 76, inciso...

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  • D.O. nº 28558 de 8/08/2023 - PORTARIA N 143 2023 PRORROGAÇÃO DE PRAZO PAD 0012023 (1)

    PORTARIA Nº 143/2023/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2023 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 28558 de 8/08/2023 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 188/2023/GAB/SESP

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 188/2023/GAB/SESP Extrato da Portaria nº 188/2023/GAB/SESP, por meio da qual se instaura Processo Administrativo (não disciplinar), com fulcro na Lei 7.692/2002, Lei Complementar Estadual nº 04/1990 e LC 207/2004. Designa-se as servidoras Daniela Frata dos Santos e Evelize Viviane Rodrigues da Silva, sob a presidência da ...

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  • D.O. nº 28557 de 7/08/2023 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 185/2023/GAB/SESP

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 185/2023/GAB/SESP Extrato da Portaria nº 185/2023/GAB/SESP, por meio da qual resolve manter a designação dos atuais membros da Comissão Processante e conceder prorrogação de prazo de 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir de 19/06/2023, para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar n° 002/2022/SESP (Processo n° ...

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  • D.O. nº 28557 de 7/08/2023 - PORTARIA N 144 2023 PRORROGAÇÃO DE PRAZO PAD 003 2022 (3)

    PORTARIA Nº 144/2023/GAB/UNISCOR/SP/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 003/2022 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, ...

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  • D.O. nº 28555 de 3/08/2023 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 190/2023/GAB/SESP

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 190/2023/GAB/SESP Extrato da Portaria nº 190/2023/GAB/SESP, por meio da qual se instaura Processo Administrativo (não disciplinar), com fulcro na Lei 7.692/2002, Lei Complementar Estadual nº 04/1990 e LC 207/2004. Designa-se as servidoras Daniela Frata dos Santos e Evelize Viviane Rodrigues da Silva, sob a presidência da ...

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  • D.O. nº 28554 de 2/08/2023 - ERRATA PORTARIA 187 2023 SESP

    RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 187/2023/GAB-SESP-MT * Rerratifica-se a publicação da Portaria nº 187/2023/GAB-SESP-MT, no DOE Nº. 28.553, de 01 de agosto de 2023, página 20. Onde lê: SESP e Unidades SESP-DIC-2023/102091 221/2022 POLO AR CONDICIONADO SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA REJEAN ADDOR DE SOUZA (118941) 01/08/2023 WENDER DA CRUZ SA...

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  • D.O. nº 28552 de 31/07/2023 - Portaria nº 178/2023/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 178/2023/GAB/SESP Dispõe sobre o controle de acesso, circulação e permanência de pessoas nas dependências da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP/MT. O Secretário de Estado de Segurança Pública no uso das atribuições legais; e Considerando que a Constituição do Estado de Mato Grosso estabelece, em seu Art. 69. a direçã...

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  • D.O. nº 28550 de 27/07/2023 - Portaria Nomeação Defensora Dativa Ref PAD Nº 007 2022

    PORTARIA N.º 004/2023/UNISCOR-SISPEN/SESP Nomear Defensor Dativo no Processo Administrativo Disciplinar n° 007/2022. A PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - SIGADOC Nº CGE-PRO-2022/00135 - PAD Nº 007/2022, no uso de suas atribuições descritas no artigo 82, § 2º da Lei Complementar n.º 207/2004. Considerando a Portaria nº 226/202...

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  • D.O. nº 28549 de 26/07/2023 - Portaria 1762023 Absolvição João Edivaldo da Silva Sousa e Moacir Mota

    PORTARIA N° 176/2023/GAB/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar nº 207/2004. Considerando o Processo Administrativo Disciplinar n° 012/2019, de protocolo n° 621895/2019, instaurado pela Portaria n° 065/2019/GAB/SESP, publicada no Diário Oficial do Estad...

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  • D.O. nº 28549 de 26/07/2023 - 03 PORTARIA DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO (6)

    PORTARIA Nº 139/2023/GAB/UNISCOR/SP/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 006/2022 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, ...

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  • D.O. nº 28548 de 25/07/2023 - 2 ATUAL PORTARIA N 138 2023 PRORROGAÇÃO DE PRAZO PAD 009 2019

    PORTARIA Nº 138/2023/GAB/UNISCOR/SP/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 009/2019 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, ...

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  • D.O. nº 28547 de 24/07/2023 - PORTARIA 170 2023 ALTERAÇÃO de Fiscais

    PORTARIA Nº 170/2023/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28547 de 24/07/2023 - Comissão PCE

    PORTARIA Nº 24/2023/GAB-SAAP/SESP Cria o Conselho Disciplinar da Penitenciária Central do Estado-MT. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) e no artigo 2º do Decreto nº 1.899, de 26 de agosto de 2013; Consi...

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  • D.O. nº 28547 de 24/07/2023 - Portaria 023.07

    PORTARIA Nº 23/2023/GAB-SAAP/SESP Cria o Conselho Disciplinar do Centro de Detenção Provisoria de Pontes e Lacerda-MT. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) e no artigo 2º do Decreto nº 1.899, de 26 de agos...

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  • D.O. nº 28547 de 24/07/2023 - Portaria nº 169/2023/SESP

    Portaria nº 169/2023/SESP OSECRETÁRIODEESTADODESEGURANÇAPÚBLICAnousodesuasatribuiçõeslegais,e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 8.321 de 12 de maio de 2005, Lei Complementar nº 389 de 31 de março de 2010, Lei Nº 9.688 de 28 de dezembro de 2011, Lei nº 10.052, de 15 de janeiro de 2014 e no Decreto Estadual...

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  • D.O. nº 28546 de 21/07/2023 - PORTARIA N 1742023 decisão prot sesppro202236509 pad 0212021

    PORTARIA N° 174/2023/GAB/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar n° 207/2004. Considerando o Processo Administrativo Disciplinar n° 021/2021, de protocolo n° 470237/2021, instaurado pela Portaria nº 249/2021/CGE-COR/SESP, publicada no Diário Oficial do Es...

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  • D.O. nº 28546 de 21/07/2023 - PORTARIA DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 135

    PORTARIA Nº 135/2023/GAB/UNISCOR/SP/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 009/2023 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, ...

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  • D.O. nº 28546 de 21/07/2023 - PORTARIA DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 134

    PORTARIA Nº 134/2023/GAB/UNISCOR/SP/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 011/2023 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, ...

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  • D.O. nº 28546 de 21/07/2023 - PORTARIA DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

    PORTARIA Nº 136/2023/GAB/UNISCOR/SP/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 010/2023 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, ...

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