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425 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28546 de 21/07/2023 - PORTARIA N 137 2023 PRORROGAÇÃO DE PRAZO

    PORTARIA Nº 137/2023/GAB/UNISCOR/SP/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 007/2022 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, ...

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  • D.O. nº 28543 de 18/07/2023 - ERRATA PORTARIA 177 2023 cont 010 2023 funac

    RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 177/2023/GAB-SESP-MT * Rerratifica-se a publicação da Portaria nº 177/2023/GAB-SESP-MT, no DOE Nº. 27.542 da data de 17 de julho de 2023, página 22. Onde lê 012/2023/FUNAC(FUNAC-PRO-2023/00289) STILUS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. 05.870.717/0001-08, FUNAC HUGUENEY ALBERTO SILVA (35406) ROBSO...

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  • D.O. nº 28542 de 17/07/2023 - PORTARIA N 1712023 decisão prot SESPPRO202235795 157202018 PAD 0202021 arquivamento falecimento do servidor

    PORTARIA N° 171/2023/GAB/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar n° 207/2004. Considerando o Processo Administrativo Disciplinar n° 020/2021, de protocolo n° 344663/2021, instaurado pela Portaria nº 157/2021/GAB/SESP, publicada no Diário Oficial do Estado...

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  • D.O. nº 28542 de 17/07/2023 - PORTARIA 177 2023 SESP DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 177/2023/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28541 de 14/07/2023 - Portaria nº 175/2023/GAB/SESP

    PORTARIA N° 175/2023/GAB/SESP Institui a Comissão Organizadora Setorial e a Comissão Avaliadora Setorial do Prêmio “Eficiência e Inovação em Práticas Públicas” do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso (SESP/MT). OSECRETÁRIODEESTADODESEGURANÇAPÚBLICA no uso de suas atribu...

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  • D.O. nº 28540 de 13/07/2023 - Portaria nº 172/2023/SESP

    Portaria nº 172/2023/SESP OSECRETÁRIODEESTADODESEGURANÇAPÚBLICAnousodesuasatribuiçõeslegais,e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 8.321 de 12 de maio de 2005, Lei Complementar nº 389 de 31 de março de 2010, Lei nº 9.688 de 28 de dezembro de 2011, Lei nº 10.052 de 15 de janeiro de 2014, Decreto Estadual nº 1...

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  • D.O. nº 28540 de 13/07/2023 - Portaria nº 173/2023/SESP

    Portaria nº 173/2023/SESP OSECRETÁRIODEESTADODESEGURANÇAPÚBLICAnousodesuasatribuiçõeslegais,e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 8.321 de 12 de maio de 2005, Lei Complementar nº 389 de 31 de março de 2010, Lei nº 9.688 de 28 de dezembro de 2011, Lei nº 10.052 de 15 de janeiro de 2014, Decreto Estadual nº 1...

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  • D.O. nº 28539 de 12/07/2023 - 2 ATUAL PORTARIA N 133 2023 PRORROGAÇÃO DE PRAZO PAD 006 2023

    PORTARIA Nº 133/2023/GAB/UNISCOR/SP/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 006/2023 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, ...

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  • D.O. nº 28539 de 12/07/2023 - SESPDIC202377868 Portaria nº 1512023GABSESP

    PORTARIA N° 151/2023/GAB/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar nº 207/2004. Considerando o Processo Administrativo Disciplinar n° 012/2021, de protocolo n° 296269/2021, instaurado pela Portaria n° 170/2021/GAB/SESP, publicada no Diário Oficial do Estad...

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  • D.O. nº 28538 de 11/07/2023 - PORTARIA DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO N 132 2023

    PORTARIA Nº 132/2023/GAB/UNISCOR/SP/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 008/2023 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, ...

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  • D.O. nº 28538 de 11/07/2023 - PORTARIA DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO n 125 2023

    PORTARIA Nº 125/2023/GAB/UNISCOR/SP/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 007/2023 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, ...

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  • D.O. nº 28537 de 10/07/2023 - PORTARIA 169 2023 ALTERAÇÃO de Fiscais

    PORTARIA Nº 169/2023/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28537 de 10/07/2023 - Extrato de Portaria n 1282023

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 128/2023/CGE-COR/SESP Extrato da Portaria n. 128/2023/CGE-COR/SESP, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores, Kelly Cristine Miguel Dau...

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  • D.O. nº 28537 de 10/07/2023 - comissão de suspensão do porte de arma

    ATA REUNIÃO REALIZADA PELA COMISSÃO PERMANENTE INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 146/2018/GAB/SEJUDH (...) Assim, a Comissão Permanente instituída pela Portaria Nº 146/2018/GAB/SEJUDH/MT, competente para instrução, análise e deliberação de processos referente a suspensão do porte de arma de fogo de Agentes Penitenciários, em reunião realizada no di...

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  • D.O. nº 28536 de 7/07/2023 - PORTARIA Nº 1312023 PAD Nº 0172023 11052023 PRORROGAÇÃO DE PRAZO

    PORTARIA Nº 131/2023/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 017/2021 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 28536 de 7/07/2023 - PORTARIA Nº 1302023 PAD Nº 0162021 PRORROGAÇÃO DE PRAZO

    PORTARIA Nº 130/2023/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 016/2021 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 28536 de 7/07/2023 - PORTARIA Nº 1292023 PAD Nº 0152021 PRORROGAÇÃO DE PRAZO

    PORTARIA Nº 129/2023/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 015/2021 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 28536 de 7/07/2023 - PORTARIA Nº 1282023 PAD Nº 0152021 PRORROGAÇÃO DE PRAZO

    PORTARIA Nº 128/2023/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 015/2021 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 28536 de 7/07/2023 - PORTARIA Nº 1272023 PAD Nº 004 2021 PRORROGAÇÃO DE PRAZO

    PORTARIA Nº 127/2023/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 004/2021 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 28536 de 7/07/2023 - PORTARIA Nº 1262023 PAD Nº 001 2021 PRORROGAÇÃO DE PRAZO

    PORTARIA Nº 126/2023/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2021 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 2...

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