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30 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26981 de 16/03/2017 - PORTARIA Nº 0021/2017/GAB/SESP/MT

    PORTARIA Nº 0021/2017/GAB/SESP/MT O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei Complementar nº 407 de 30 de Outubro de 2010 e no Decreto n. 3006 de 05 de Maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho de servidor da Polícia Judiciária Civil, refere...

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  • D.O. nº 26967 de 22/02/2017 - PORTARIA Nº 28/2017/CGPJC/MT

    PORTARIA Nº 28/2017/CGPJC/MT O CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DE MATO GROSSO, com fundamento nos arts. 16, § 1º, inciso III, 255 e 256 e ss., todos da Lei Complementar Estadual N. 407/2010 - Estatuto da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso, nos autos de PROCESSO ADMINSITRATIVO DISCIPLINAR número 05/2017 onde constam como Acusad...

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  • D.O. nº 26967 de 22/02/2017 - PORTARIA Nº 27/2017/CGPJC/MT

    PORTARIA Nº 27/2017/CGPJC/MT O CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DE MATO GROSSO, com fundamento nos arts. 16, § 1º, inciso III, 255 e 256 e ss., todos da Lei Complementar Estadual N. 407/2010 - Estatuto da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso, nos autos de INCIDENTE DE SANIDADE MENTAL relativo ao Processo Administrativo Disciplina...

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  • D.O. nº 26962 de 15/02/2017 - PORTARIA N.º 52/2017/DGPJC/EXT

    PORTARIA N.º 52/2017/DGPJC/EXT DELEGADO GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar n.º407/2010, publicada no D.O.E em 30 junho de 2010. CONSIDERANDO o Decreto nº 274, de 01 de outubro de 2015, que institui os Manuais Técnicos de Processos e Procedime...

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  • D.O. nº 26962 de 15/02/2017 - PORTARIA Nº 020/2017/CGPJC/MT

    PORTARIA Nº 020/2017/CGPJC/MT O CORREGEDOR-GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DE MATO GROSSO, com fundamento nos arts. 16, § 1º, inciso III, 255 e 256 e ss., todos da Lei Complementar Estadual N. 407/2010 - Estatuto da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso, e com base nos autos de Inquérito Policial N. 01/2013 instaurado pela Delegacia Regiona...

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  • D.O. nº 26962 de 15/02/2017 - PORTARIA Nº 022/2017/CGPJC/MT

    PORTARIA Nº 022/2017/CGPJC/MT O CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DE MATO GROSSO, com fundamento nos arts. 16, § 1º, inciso III, 255 e 256 e ss., todos da Lei Complementar Estadual N. 407/2010 - Estatuto da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso, e com base nos autos de Inquérito Policial N. 197/2015 da Delegacia da Polícia Federal ...

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  • D.O. nº 26962 de 15/02/2017 - PORTARIA Nº 021/2017/CGPJC/MT

    PORTARIA Nº 021/2017/CGPJC/MT O Corregedor-Geral da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso, no exercício de suas atribuições insculpidas nos arts. 16, § 1º, inciso III, 255 e 256 e ss., todos da Lei Complementar Estadual N. 407/2010 - Estatuto da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso, e com base nos autos de Inquérito Policial N. 0...

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  • D.O. nº 26962 de 15/02/2017 - PORTARIA 019/2017/CGPJC/MT

    PORTARIA 019/2017/CGPJC/MT O Corregedor-Geral Da Polícia Judiciária Civil De Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais etc, Considerando os autos de Processo Administrativo Disciplinar N. 006/2016/CGPJC/MT em trâmite neste órgão correicional. Considerando a remoção da Ilustre Autoridade Processante Dr. Luiz Henrique De Oliveira, o qual e...

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  • D.O. nº 26956 de 7/02/2017 - PORTARIA Nº 015/2017/CGPJC/MT

    PORTARIA Nº 015/2017/CGPJC/MT O CORREGEDOR-GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais etc, CONSIDERANDO os autos de Processo Administrativo Disciplinar N. 001/2017/CGPJC/MT em trâmite neste órgão correicional. CONSIDERANDO a aposentadoria da Ilustre Autoridade Processante Dr. GERALDO MAGELA DE ARAÚJO, ...

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  • D.O. nº 26937 de 11/01/2017 - PORTARIA Nº 05/2017/DGPJC/EXT

    PORTARIA Nº 05/2017/DGPJC/EXT O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Art. 12 da Lei Complementar n° 407etc. CONSIDERANDO o Art. 9º do Decreto nº 7116, datado de 01 de março de 2006, publicado no D.O.E. da mesma adata; CONSIDERANDO ainda o Art. 3º da Instrução Normativa...

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