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124 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28721 de 12/04/2024 - PORTARIA N.º 08 PMMT 13º CR

    PORTARIA N.º 08/PMMT/13º CR, DE 30 DE MARÇO DE 2024. PÚBLICA O BANCO DE HORAS DA JORNADA EXTRAORDINÁRIA DO 13º COMANDO REGIONAL PARA O MÊS DE MARÇO-2024. CONSIDERANDO O DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR N° 555 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014, PUBLICADO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº 26571, DE 08 DE JULHO DE 2015, COMINADA COM A PORTARIA Nº 011/QCG/DGP, DE...

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  • D.O. nº 28721 de 12/04/2024 - PORTARIA N.º 05-PMMT-10ºCR

    10º COMANDO REGIONAL - VILA RICA. PORTARIA N.º 05/PMMT/10ºCR, DE 31 DE MARÇO DE 2024. AUTORIZA O PAGAMENTO DA JORNADA EXTRAORDINÁRIA REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONSIDERANDO O DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR N° 555 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014, PUBLICADO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO N.º 26.571, DE 08 DE JULHO DE 2015, C...

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  • D.O. nº 28721 de 12/04/2024 - PORTARIA N.º 05-PMMT-5ºCR

    PORTARIA N.º 05/PMMT/5ºCR, DE 01 DE ABRIL DE 2024. PUBLICA O BANCO DE HORAS DA JORNADA EXTRAORDINÁRIA REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2024 DO 5º COMANDO REGIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONSIDERANDO O DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR N° 555 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014, PUBLICADO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº 26571, DE 08 DE JULHO DE 2015, COMINADA COM ...

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  • D.O. nº 28721 de 12/04/2024 - PORTARIA Nº 10-1°CR-2024

    PORTARIA Nº 10/1°CR/2024, DE 31 DE MARÇO DE 2024. AUTORIZA O PAGAMENTO DA JORNADA EXTRAORDINÁRIA REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024 - FONTE SINFRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONSIDERANDO O DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR N° 555 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014, PUBLICADO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO N° 26571, DE 08 DE JULHO DE 2015, COMINADA COM A PORTARI...

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  • D.O. nº 28721 de 12/04/2024 - PORTARIA N.º 026-15ºCR-DPOE-2024

    PORTARIA N.º 026/15ºCR/DPOE/2024, DE 08 DE ABRIL DE 2024. AUTORIZA O PAGAMENTO DA JORNADA EXTRAORDINÁRIA REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONSIDERANDO O DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR N° 555 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014, PUBLICADO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO N.º 26.571, DE 08 DE JULHO DE 2015, COMINADA COM A PORTARIA Nº 020...

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  • D.O. nº 28721 de 12/04/2024 - PORTARIA N.º 027-15ºCR-DPOE-2024

    PORTARIA N.º 027/15ºCR/DPOE/2024, DE 08 DE ABRIL DE 2024. AUTORIZA O PAGAMENTO DA JORNADA EXTRAORDINÁRIA REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2024, FONTE SINFRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONSIDERANDO O DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR N° 555 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014, PUBLICADO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO N.º 26.571, DE 08 DE JULHO DE 2015, COMINADA COM A PO...

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  • D.O. nº 28721 de 12/04/2024 - PORTARIA N.º 007-3º CR-DPOE-2024

    PORTARIA N.º 007/3º CR/DPOE/2024, DE 09 DE ABRIL DE 2024. AUTORIZA O PAGAMENTO DA JORNADA EXTRAORDINÁRIA REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2024, COM RECURSO DA PM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONSIDERANDO O DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR N° 555 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014, PUBLICADO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO N.º 26.571, DE 08 DE JULHO DE 2015, COMINADA CO...

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  • D.O. nº 28721 de 12/04/2024 - PORTARIA N.º 06-DIV- ADM-7 CR-2024

    "PORTARIA N.º 06/DIV. ADM/7 CR/2024, DE 06 DE ABRIL DE 2024. AUTORIZA O PAGAMENTO DA JORNADA EXTRAORDINÁRIA REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONSIDERANDO O DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR N° 555 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014, PUBLICADO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO N.º 26.571, DE 08 DE JULHO DE 2015, COMINADA COM A PORTARIA Nº ...

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  • D.O. nº 28721 de 12/04/2024 - Portaria 007 - CR 7

    "PORTARIA N.º 07/DIV. ADM/7º CR/2024, DE 08 DE MARÇO DE 2024. AUTORIZA O PAGAMENTO DA JORNADA EXTRAORDINÁRIA REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2024 - FONTE SINFRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONSIDERANDO O DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR N° 555 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014, PUBLICADO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO N.º 26.571, DE 08 DE JULHO DE 2015, COMINADA CO...

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  • D.O. nº 28721 de 12/04/2024 - Portaria nº 06 Banco de Horas Extraordinária MARÇO 2024 (SINFRA)

    PORTARIA N.º 06/PMMT/4ºCR, DE 09 DE ABRIL DE 2024. AUTORIZA O PAGAMENTO DA JORNADA EXTRAORDINÁRIA REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2024 (FONTE SINFRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONSIDERANDO O DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR N° 555 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014, PUBLICADO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO N.º 26.571, DE 08 DE JULHO DE 2015, COMINADA COM A PORTARI...

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  • D.O. nº 28721 de 12/04/2024 - PORTARIA N.º 05 Banco de Horas Extraordinária MARÇO 2024

    PORTARIA N.º 05/PMMT/4ºCR, DE 09 DE ABRIL DE 2024. AUTORIZA O PAGAMENTO DA JORNADA EXTRAORDINÁRIA REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONSIDERANDO O DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR N° 555 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014, PUBLICADO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO N.º 26.571, DE 08 DE JULHO DE 2015, COMINADA COM A PORTARIA Nº 020/GCG/QC...

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  • D.O. nº 28716 de 4/04/2024 - Portaria n. 08 - retirar a condição de sub judice do autor Oswander Ortiz da Costa

    PORTARIA N. 8/QCG/DGP, DE 02 DE ABRIL DE 2024. Retira a condição de sub judice do autor OSWANDER ORTIZ DA COSTA, em razão de manutenção de decisão judicial conforme teor do Agravo Regimental Cível n. 1013303-81.2023.8.11.0000 - da lavra da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. O COMANDANT...

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  • D.O. nº 28713 de 1/04/2024 - Reintegra o Ex- SD PM FABIO PINHEIRO DA SILVA portaria

    Portaria nr 85818 Reintegra o Ex- SD PM FABIO PINHEIRO DA SILVA nas fileiras da PMMT. O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º, inciso V e XII, da Lei Complementar n.º 386 de 05 de março de 2010 e, Considerando a decisão contida na Ação nº 1003584-80.2022.8.11.0042, ajuiz...

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  • D.O. nº 28710 de 26/03/2024 - CB PM RICARDO RODRIGUES DA COSTA - reversão de LTIP

    Transcrição da Portaria nr 85562, publicada no BCG 3374 de 15/03/2024 O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 6º, inciso XII, da Lei Complementar nº 386 de 05 de março de 2010, bem como o artigo 172, parágrafo único, da Lei Complementar 555/14, resolve: Art. 1.º Reverter à...

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  • D.O. nº 28703 de 15/03/2024 - Portaria n° 85458 de DESLIGAMENTO POR FALECIMENTO DO EX-2º CB PM WALBER DIEGO COENE

    Portaria n° 85458 Desliga Policial Militar do Quadro de ativos da PMMT por falecimento. O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 6º, Inciso V da Lei Complementar nº 386 de 05 de março de 2010, resolve: Art. 1.º Desligar por Falecimento do Quadro de Ativos da Polícia Militar ...

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  • D.O. nº 28703 de 15/03/2024 - Portaria n°85457 de DESLIGAMENTO POR FALECIMENTO DO EX-SD PM JADERSON NUNES TEIXEIRA

    Portaria n° 85457 Desliga Policial Militar do Quadro de ativos da PMMT por falecimento. O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 6º, Inciso V da Lei Complementar nº 386 de 05 de março de 2010, resolve: Art. 1.º Desligar por Falecimento do Quadro de Ativos da Polícia Militar ...

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  • D.O. nº 28697 de 7/03/2024 - Portaria n°84781 de DESLIGAMENTO POR FALECIMENTO DO 2º SGT PM DJALMA APARECIDO DA SILVA

    Portaria n° 84781 Desliga Policial Militar do Quadro de ativos da PMMT por falecimento. O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 6º, Inciso V da Lei Complementar nº 386 de 05 de março de 2010, resolve: Art. 1.º Desligar por Falecimento do Quadro de Ativos da Polícia Militar ...

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  • D.O. nº 28694 de 4/03/2024 - Portaria nr 85313 - 3º SGT PM AISLAN ARRI MOURA - exoneração a pedido

    Portaria nr 85313 Exonera Policiais Militares das fileiras da PMMT e determina outras providências. O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 6º, incisos V e XII, da Lei Complementar n.º 386, de 05 de março de 2010, combinado com o artigo 144, inciso III, art. 153 e 159, inc...

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  • D.O. nº 28671 de 29/01/2024 - PORTARIA DE PUBLICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL EDER JOSE DE LIMA

    PORTARIA N.º 145/QCG/DGP, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a homologação da Avaliação Anual de Desempenho dos Servidores civis da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso - PMMT referente ao exercício 2022/2023 e dá outras providências. O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe co...

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  • D.O. nº 28671 de 29/01/2024 - PORTARIA DE PUBLICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL Luciana Maria De Perboyre Bonilha

    PORTARIA N.º 144/QCG/DGP, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a homologação da Avaliação Anual de Desempenho dos Servidores civis da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso - PMMT referente ao exercício 2022/2023 e dá outras providências. O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe co...

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