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31 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28718 de 9/04/2024 - PORTARIA Nº 154/SADM/BM-1/2024

    PORTARIA Nº 154/SADM/BM-1/2024 O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os Artigos 172 e 174 da Lei Complementar nº 555 de 29 de dezembro de 2014: Considerando o constante do Processo nº CBM-DIC-2023/44946 que trata sobre reversão a pedido à atividade prof...

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  • D.O. nº 28718 de 9/04/2024 - PORTARIA Nº 070/BM-1/2024

    PORTARIA Nº 070/BM-1/2024 REVERSÃO - TERMINO DE LTIP O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os Artigos 172 e 174 da Lei Complementar nº 555 de 29 de dezembro de 2014 e Considerando o constante do Processo nº CBM-PRO-2024/00296 que trata sobre reversão à...

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  • D.O. nº 28715 de 3/04/2024 - PORTARIA Nº 002/ASSEJUR-CBMMT/2024

    PORTARIA N° 002/ASSEJUR-CBMMT/2024 Regulamenta no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso o registro audiovisual durante instruções que sejam consideradas atividades de alto risco nos Cursos de Formação, Especialização e Estágios de Oficiais e Praças do CBMMT e dá outras providências. O CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CORPO D...

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  • D.O. nº 28704 de 18/03/2024 - PORTARIA Nº 139/BM-1/2024

    PORTARIA Nº 139/BM-1/2024 Inclusão de candidato convocado precariamente no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso por determinação judicial e determina outras providências. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 10, §1° e §2º da Lei Complementar nº 5...

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  • D.O. nº 28702 de 14/03/2024 - PORTARIA Nº 125/BM-1/2024

    PORTARIA Nº 125/BM-1/2024 O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os Artigos 172 e 174 da Lei Complementar nº 555 de 29 de dezembro de 2014 e, Considerando o constante do Processo no SIGADOC CBM-PRO-2024/00343 que trata sobre reversão à pedido à atividade...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - PORTARIA Nº 096/BM-1/2024

    PORTARIA Nº 096/BM-1/2024 O CEL BM COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 13°, Inciso XX da Lei Complementar nº 775 de 27 de setembro de 2023 c/c o Inciso III do artigo 144 bem como com os artigos 153, 155, 157, 158 e 159, todos da Lei Complementar...

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  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - PORTARIA Nº 094/BM-1/2024

    PORTARIA Nº 094/BM-1/2024 O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os Artigos 172 e 174 da Lei Complementar nº 555 de 29 de dezembro de 2014 e, Considerando o constante do Processo CBM-PRO-2024/00402 que trata sobre reversão à pedido à atividade profission...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - PORTARIA Nº 056/BM-1/2024

    PORTARIA Nº 056/BM-1/2024 O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais, em conformidade com o Art. 13º, Inciso X da Lei Complementar nº 775 de 27 de setembro de 2023(Lei de Organização Básica do CBMMT) c/c o Art. 171, § 1º, Inciso II, § 8º, todos da Lei Complementar nº 555 de 29 de dez...

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  • D.O. nº 28676 de 5/02/2024 - PORTARIA Nº 033/BM-1/2024

    PORTARIA Nº 033/BM-1/2024 O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os Artigos 172 e 174 da Lei Complementar nº 555 de 29 de dezembro de 2014 e, Considerando o constante do Processo nº CBM-DIC-2023/44946 que trata sobre pedido de reversão à atividade profis...

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  • D.O. nº 28669 de 25/01/2024 - PORTARIA Nº 028/BM-1/2024

    PORTARIA Nº 028/BM-1/2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e: Considerando a previsão do Inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal que prevê a possibilidade de contratação por tempo determinado para atender a necessid...

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  • D.O. nº 28656 de 8/01/2024 - PORTARIA Nº 001/BM-1/2024

    PORTARIA Nº 001/BM-1/2024 Exonera a pedido o Aluno-Soldado João Paulo Servelhere de Rezende do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso, em razão de exclusão a pedido, e determina outras providências. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 13, inciso XX da Lei...

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