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41 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28542 de 17/07/2023 - PORTARIA Nº. 019/2023/CGE-COR/POLITEC

    PORTARIA Nº. 019/2023/CGE-COR/POLITEC O DIRETOR-GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69, §1º, da Lei Complementar nº 207 de 2004. Considerando os termos da Portaria Instauradora nº 025/2020/CGE-COR/POLITEC; Considerando o teor dos autos do Proc...

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  • D.O. nº 28542 de 17/07/2023 - PORTARIA Nº 018/2023/CGE-COR/POLITEC

    PORTARIA Nº. 018/2023/CGE-COR/POLITEC O DIRETOR-GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, §1º, inciso III da Lei Complementar nº. 391, de 27/04/2010. Considerando os termos da Portaria Instauradora nº 069/2022/CGE-COR/POLITEC; Considerando a sol...

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  • D.O. nº 28524 de 21/06/2023 - PORTARIA Nº. 016/2023/CGE-COR/POLITEC

    PORTARIA Nº. 016/2023/CGE-COR/POLITEC O DIRETOR-GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, §1º, inciso III da Lei Complementar nº. 391, de 27/04/2010. Considerando os termos da Portaria Instauradora nº 064/2021/CGE-COR/POLITEC; Considerando a sol...

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  • D.O. nº 28508 de 26/05/2023 - PORTARIA Nº. 015/2023/CGE-COR/POLITEC

    PORTARIA Nº. 015/2023/CGE-COR/POLITEC O DIRETOR-GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, §1º, inciso III da Lei Complementar nº. 391, de 27/04/2010. Considerando os termos da Portaria Instauradora nº 006/2023/CGE-COR/POLITEC; Considerando a sol...

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  • D.O. nº 28508 de 26/05/2023 - PORTARIA Nº. 014/2023/CGE-COR/POLITEC

    PORTARIA Nº. 014/2023/CGE-COR/POLITEC O DIRETOR-GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, §1º, inciso III da Lei Complementar nº. 391, de 27/04/2010. Considerando os termos da Portaria Instauradora nº 070/2022/CGE-COR/POLITEC; Considerando a sol...

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  • D.O. nº 28496 de 10/05/2023 - PORTARIA Nº 012/2023/CGE-COR/POLITEC

    PORTARIA Nº. 012/2023/CGE-COR/POLITEC O DIRETOR-GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, §1º, inciso III da Lei Complementar nº. 391, de 27/04/2010. Considerando os termos da Portaria Instauradora nº 069/2022/CGE-COR/POLITEC; Considerando a sol...

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  • D.O. nº 28487 de 26/04/2023 - PORTARIA Nº 011/2023/CGE-COR/POLITEC

    PORTARIA Nº. 011/2023/CGE-COR/POLITEC O DIRETOR-GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69, §1º, da Lei Complementar nº 207 de 2004. Considerando os termos da Portaria Instauradora nº 097/2021/CGE-COR/POLITEC; Considerando o teor dos autos do Proc...

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  • D.O. nº 28483 de 19/04/2023 - PORTARIA Nº 10/2023/CGE-COR/POLITEC

    PORTARIA Nº. 010/2023/CGE-COR/POLITEC O DIRETOR-GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, §1º, inciso III da Lei Complementar nº. 391, de 27/04/2010. Considerando os termos da Portaria Instauradora nº 070/2022/CGE-COR/POLITEC; Considerando a sol...

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  • D.O. nº 28476 de 11/04/2023 - PORTARIA Nº 001/2023/POLITEC-PRO-2023/00193

    PORTARIA Nº. 001/2023/POLITEC-PRO-2023/00193 O PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCESSANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR POLITEC-PRO-2023/00193, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 82, § 2º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004. Considerando a aceitação tácita por um defensor dativo, diante da ausência de manifest...

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  • D.O. nº 28470 de 3/04/2023 - PORTARIA INTERNA CONJUNTA N.º 001/2023/DMML/DG/POLITEC

    PORTARIA INTERNA CONJUNTA N.º 001/2023/DMML/DG/POLITEC de 31 de março de 2023. Disciplina as visitas técnicas no âmbito da Diretoria Metropolitana de Medicina Legal. O DIRETOR METROPOLITANO DE MEDICINA LEGAL E O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 7º da Lei Compleme...

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  • D.O. nº 28465 de 27/03/2023 - PORTARIA Nº 009/2023/CGE-COR/POLITEC

    PORTARIA Nº. 009/2023/CGE-COR/POLITEC O DIRETOR-GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, §1º, inciso III da Lei Complementar nº. 391, de 27/04/2010. Considerando os termos da Portaria Instauradora nº 070/2022/CGE-COR/POLITEC; Considerando a sol...

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  • D.O. nº 28459 de 17/03/2023 - PORTARIA Nº 008/2023/CGE-COR/POLITEC

    PORTARIA Nº. 008/2023/CGE-COR/POLITEC O DIRETOR-GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, §1º, inciso III da Lei Complementar nº. 391, de 27/04/2010. Considerando os termos da Portaria Instauradora nº 004/2023/CGE-COR/POLITEC; Considerando a sol...

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  • D.O. nº 28452 de 8/03/2023 - Portaria 07/2023

    PORTARIA Nº. 007/2023/CGE-COR/POLITEC O DIRETOR-GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, §1º, inciso III da Lei Complementar nº. 391, de 27/04/2010. Considerando os termos da Portaria Instauradora nº 069/2022/CGE-COR/POLITEC; Considerando a sol...

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  • D.O. nº 28449 de 3/03/2023 - PORTARIA Nº 005/2023/CGE-COR/POLITEC

    PORTARIA Nº. 005/2023/CGE-COR/POLITEC O DIRETOR-GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, §1º, inciso III da Lei Complementar nº. 391, de 27/04/2010. Considerando os termos da Portaria Instauradora nº 004/2023/CGE-COR/POLITEC; Considerando a sol...

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  • D.O. nº 28441 de 17/02/2023 - PORTARIA Nº 001/2023/POLITEC-PRO-2023/00061

    PORTARIA Nº. 001/2023/POLITEC-PRO-2023/00061 O PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCESSANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR POLITEC-PRO-2023/00061, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 82, § 2º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004. Considerando a solicitação da servidora processada para que fosse nomeado um defensor ...

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  • D.O. nº 28437 de 13/02/2023 - PORTARIA N.º 006/2023/DG/POLITEC/SESP

    PORTARIA N.º 006/2023/DG/POLITEC/SESP de 08 de fevereiro de 2023. Prorroga a data para conclusão dos trabalhos da Comissão instituída na Portaria nº 002/2023/DG/POLITEC/SESP. O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso XII, do art. 7º da Lei Complementar nº 391 de 27 de...

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  • D.O. nº 28437 de 13/02/2023 - PORTARIA N.º 005/2023/DG/POLITEC/SESP

    PORTARIA N.º 005/2023/DG/POLITEC/SESP de 07 de fevereiro de 2023. Determina a supervisão, coordenação e monitoramento do credenciamento de médicos, sem vínculo empregatício, para prestação de serviços periciais criminais ao Diretor de Interiorização da POLITEC e dá outras providências. O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA...

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  • D.O. nº 28437 de 13/02/2023 - PORTARIA Nº 004/2023/DG/POLITEC/SESP

    PORTARIA Nº 004/2023/DG/POLITEC/SESP, de 07 de fevereiro de 2023 Dispõe sobre o uso dos rádios digitais de comunicação (radiocomunicador) e dá outras providências. O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Artigo 7º da Lei Complementar nº 391 de 27 de abril de 2010, e CONSI...

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  • D.O. nº 28425 de 26/01/2023 - PORTARIA Nº 003/2023/CGE-COR/POLITEC

    PORTARIA Nº. 003/2023/CGE-COR/POLITEC O DIRETOR-GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, §1º, inciso III da Lei Complementar nº. 391, de 27/04/2010. Considerando os termos da Portaria Instauradora nº 062/2021/CGE-COR/POLITEC; Considerando a sol...

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  • D.O. nº 28425 de 26/01/2023 - PORTARIA Nº 002/2023/CGE-COR/POLITEC

    PORTARIA Nº. 002/2023/CGE-COR/POLITEC O DIRETOR-GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, §1º, inciso III da Lei Complementar nº. 391, de 27/04/2010. Considerando os termos da Portaria Instauradora nº 069/2022/CGE-COR/POLITEC; Considerando a sol...

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