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41 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28647 de 22/12/2023 - PORTARIA Nº 002/2023/CPCT/POLITEC

    PORTARIA Nº 002/2023/CPCT/POLITEC, de 18 de dezembro de 2023. Dispõe sobre aprovação de Procedimentos Operacionais Padrões, e dá outras providências. O CONSELHO DE POLÍTICA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DA POLITEC no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 391 de 27 de abril de 2010, e: Considerando as reuniões do Conselho de P...

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  • D.O. nº 28631 de 29/11/2023 - Portaria nº 39/2023/CGE-COR/POLITEC

    PORTARIA Nº. 039/2023/CGE-COR/POLITEC O DIRETOR-GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, §1º, inciso III da Lei Complementar nº. 391, de 27/04/2010. Considerando os termos da Portaria Instauradora nº 022/2023/CGE-COR/POLITEC; Considerando a sol...

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  • D.O. nº 28623 de 16/11/2023 - PORTARIA Nº. 038/2023/CGE-COR/POLITEC

    PORTARIA Nº. 038/2023/CGE-COR/POLITEC O DIRETOR-GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69, §1º, da Lei Complementar nº 207 de 2004. Considerando os termos da Portaria Instauradora nº 070/2022/POLITEC-COR; Considerando o teor dos autos do Processo...

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  • D.O. nº 28620 de 10/11/2023 - PORTARIA Nº. 001/2023/POLITEC-PRO-2023/00706

    PORTARIA Nº. 001/2023/POLITEC-PRO-2023/00706 A PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCESSANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR registrado sob o código de rastreio POLITEC-PRO-2023/00706, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 82, § 2º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004. Considerando o decurso do prazo de 05(cinco) dias,...

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  • D.O. nº 28611 de 26/10/2023 - Portaria nº 001/2023/POLITEC-PRO-2023/00619

    PORTARIA Nº. 001/2023/POLITEC-PRO-2023/00619 O PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCESSANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 311432/2020, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 82, § 2º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004. Considerando o pedido formalizado pela servidora para ser acompanhado por um defensor dativo; Co...

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  • D.O. nº 28603 de 16/10/2023 - Portaria nº 36/2023/CGE-COR/POLITEC

    PORTARIA Nº. 036/2023/CGE-COR/POLITEC O DIRETOR-GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69, §1º, da Lei Complementar nº 207 de 2004. Considerando os termos da Portaria Instauradora nº 064/2021/CGE-COR/POLITEC; Considerando o teor dos autos do Proc...

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  • D.O. nº 28600 de 9/10/2023 - Portaria nº 35/2023/CGE-COR/POLITEC

    PORTARIA Nº. 035/2023/CGE-COR/POLITEC O DIRETOR-GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, §1º, inciso III da Lei Complementar nº. 391, de 27/04/2010. Considerando os termos da Portaria Instauradora nº 069/2022/CGE-COR/POLITEC; Considerando a sol...

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  • D.O. nº 28600 de 9/10/2023 - Portaria nº 34/2023/CGE-COR/POLITEC

    PORTARIA Nº. 034/2023/CGE-COR/POLITEC O DIRETOR-GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, §1º, inciso III da Lei Complementar nº. 391, de 27/04/2010. Considerando os termos da Portaria Instauradora nº 028/2023/POLITEC-COR, referente ao Processo A...

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  • D.O. nº 28598 de 5/10/2023 - Portaria nº 33/2023/CGE-COR/POLITEC

    PORTARIA Nº. 033/2023/CGE-COR/POLITEC O DIRETOR-GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, §1º, inciso III da Lei Complementar nº. 391, de 27/04/2010. Considerando os termos da Portaria Instauradora nº 022/2023/CGE-COR/POLITEC; Considerando a sol...

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  • D.O. nº 28593 de 28/09/2023 - PORTARIA Nº 009/2023/DG/POLITEC/SESP

    PORTARIA Nº 009/2023/DG/POLITEC/SESP, de 27 de setembro de 2023 Designa servidores para compor a equipe da POLITEC/MT no Centro Integrado de Operações de Segurança Pública - CIOSP/MT e dá outras providências. O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Artigo 7º da Lei Complem...

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  • D.O. nº 28593 de 28/09/2023 - Portaria 32-2023 - Dulce Ferraz (arquivamento - Decisão Judicial)

    PORTARIA Nº. 032/2023/CGE-COR/POLITEC O DIRETOR-GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69, §1º, da Lei Complementar nº 207 de 2004. Considerando os termos da Portaria Instauradora nº 004/2023/CGE-COR/POLITEC; Considerando o teor dos autos do Proc...

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  • D.O. nº 28585 de 18/09/2023 - Portaria 31-2023 - Thiago Resplande

    PORTARIA Nº. 031/2023/CGE-COR/POLITEC O DIRETOR-GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, §1º, inciso III da Lei Complementar nº. 391, de 27/04/2010. Considerando os termos da Portaria Instauradora nº 006/2023/CGE-COR/POLITEC; Considerando a sol...

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  • D.O. nº 28583 de 14/09/2023 - Portaria 30-2023 - Roger Martins

    PORTARIA Nº. 030/2023/CGE-COR/POLITEC O DIRETOR-GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, §1º, inciso III da Lei Complementar nº. 391, de 27/04/2010. Considerando os termos da Portaria Instauradora nº 021/2023/CGE-COR/POLITEC; Considerando a sol...

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  • D.O. nº 28582 de 13/09/2023 - Portaria 29-2023 - Júlio Marques (recondução)

    PORTARIA Nº. 029/2023/CGE-COR/POLITEC O DIRETOR-GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, §1º, inciso III da Lei Complementar nº. 391, de 27/04/2010. Considerando os termos da Portaria Instauradora nº 069/2022/CGE-COR/POLITEC; Considerando a sol...

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  • D.O. nº 28578 de 5/09/2023 - Portaria nº 001/2023/POLITEC-PRO-2023/00610

    PORTARIA Nº. 001/2023/POLITEC-PRO-2023/00610 O PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCESSANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 311432/2020, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 81 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004. Considerando as tentativas frustradas, via contato telefônico, com o servidor processado para comunicar...

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  • D.O. nº 28574 de 30/08/2023 - PORTARIA Nº. 027/2023/CGE-COR/POLITEC

    PORTARIA Nº. 027/2023/CGE-COR/POLITEC O DIRETOR-GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, §1º, inciso III da Lei Complementar nº. 391, de 27/04/2010. Considerando os termos da Portaria Instauradora nº 021/2023/CGE-COR/POLITEC; Considerando a sol...

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  • D.O. nº 28573 de 29/08/2023 - PORTARIACONJUNTANº082/2023/CGE-COR/POLITEC

    PORTARIACONJUNTANº082/2023/CGE-COR/POLITEC O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO E O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 13, caput e art. 20, caput da Lei Complementar Nº 550/2014; Considerando o noticiado nos autos do processo sob o POLITEC-PRO-2023/00632. RESO...

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  • D.O. nº 28559 de 9/08/2023 - PORTARIA Nº. 024/2023/CGE-COR/POLITEC

    PORTARIA Nº. 024/2023/CGE-COR/POLITEC O DIRETOR-GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69, §1º, da Lei Complementar nº 207 de 2004. Considerando os termos da Portaria Instauradora nº 023/2020/CGE-COR/POLITEC; Considerando o teor dos autos do Proc...

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  • D.O. nº 28558 de 8/08/2023 - PORTARIA Nº. 023/2023/CGE-COR/POLITEC

    PORTARIA Nº. 023/2023/CGE-COR/POLITEC O DIRETOR-GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, §1º, inciso III da Lei Complementar nº. 391, de 27/04/2010. Considerando os termos da Portaria Instauradora nº 017/2023/POLITEC-COR; Considerando a solicit...

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  • D.O. nº 28550 de 27/07/2023 - PORTARIA Nº 020/2023/CGE-COR/POLITEC

    PORTARIA Nº. 020/2023/CGE-COR/POLITEC O DIRETOR-GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, §1º, inciso III da Lei Complementar nº. 391, de 27/04/2010. Considerando os termos da Portaria Instauradora nº 006/2023/CGE-COR/POLITEC; Considerando a sol...

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