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532 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28508 de 26/05/2023 - EXTRATO PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DE DOAÇÃO DE EQUIPAMENTO Nº 037/2023/SINFRA- SÃO PEDRO DA CIPA/MT

    EXTRATO DO CONTRATO DE DOAÇÃO DE EQUIPAMENTO Nº 037/2023/SINFRA PROCESSO Nº. SINFRA-PRO-2023/05176 OBJETO: O objeto do presente Termo é a Cessão de Bens Móveis, a título gratuito, pelo CEDENTE AO CESSIONÁRIO, dos maquinários rodoviários especificados na Cláusula Primeira. DO OBJETO. A Doação ajustada por este instrumento tem por finalidade a...

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  • D.O. nº 28507 de 25/05/2023 - Pub 24 SAI 25 05 2023 PARTE 2

    EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0073-2022/SINFRA Processo: SINFRA-TER-2023/09397 Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, passando o término da vigência para 24/05/2024. Assinatura: 24/05/2023. Partes: Secr...

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  • D.O. nº 28507 de 25/05/2023 - Pub 24 SAI 25 05 2023

    EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0682-2021/SINFRA Processo: sinfra-pro-2023/05544 Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 120 (Cento e vinte) dias, passando o término da vigência para 27/09/2023. Assinatura: 23/05/2023. Partes: Secretaria de Estad...

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  • D.O. nº 28506 de 24/05/2023 - Pub 23 SAI 24 05 2023

    EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 1693-2022/SINFRA Processo: SINFRA-TER-2023/10142 Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 120 (Cento e vinte) dias, passando o término da vigência para 01/10/2023. Assinatura: 22/05/2023. Partes: Secretaria de Estad...

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  • D.O. nº 28506 de 24/05/2023 - EXTRATO DO CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 001/2023/SINFRA/MT – ALTO PARAGUAI - MT

    EXTRATO DO CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 001/2023 PROCESSO Nº. SINFRA-PRO-2022/14690 OBJETO: O objeto do presente Contrato é a Doação de Bens Móveis, a título gratuito, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, dos maquinários rodoviários especificados na Cláusula Primeira. DO OBJETO. A Doação uso ajustada por este instrumento tem por finalidade a util...

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  • D.O. nº 28506 de 24/05/2023 - Public 24 MAIO 2023 celebração

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0041 -2023 PROCESSO: SETASC-PRO-2022/03042 OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos financeiros exclusivamente para aquisição de “material de construção”; necessários para a construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais pa...

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  • D.O. nº 28505 de 23/05/2023 - Extrato do PRIMEIRO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 115/2022/03/01-SINFRA

    Extrato do PRIMEIRO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 115/2022/03/01-SINFRA Processo nº SINFRA-PRO-2022/05527.01 Objeto 1.1. O presente Termo de Rerratificação tem por finalidade alterar CLÁUSULA QUARTA - DO OBJETO, subitem 4.2 do Instrumento Contratual nº 115/2022 no dispositivo delineado abaixo: Onde se lê: “(4.2) O valor do presente c...

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  • D.O. nº 28505 de 23/05/2023 - Public 23 MAIO 2023 celebração

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0637-2023 PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/08648 OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à execução de serviços e a transferência de materiais para a substituição das luminárias de vapor de sódio e ...

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  • D.O. nº 28505 de 23/05/2023 - Extrato do Quarto Termo Aditivo Nº 104/2021/01/04-SINFRA

    Extrato do Quarto Termo Aditivo Nº 104/2021/01/04-SINFRA Processo nº SINFRA-PRO-2023/05717 Objeto do Termo: O presente instrumento tem por objeto restituir 116 (cento e dezesseis) dias do prazo de execução, em decorrência da paralisação e aditar 177 (cento e setenta e sete) dias ao prazo de execução, totalizando 537 (quinhentos e trinta e sete...

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  • D.O. nº 28504 de 22/05/2023 - Public 19 SAÍ 22 05 2023 Aditivo

    EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1977-2022/SINFRA Processo: SINFRA-PRO-2023/04096 Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a “Cláusula Terceira - Dos Recursos” do Termo de Convênio n.º 1977-2022, para suprimir o valor em R$ - 143.429,25 (cento e quarenta e três mil, quatrocentos e vinte e nove reai...

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  • D.O. nº 28504 de 22/05/2023 - Public 22 Maio termo de convênio

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0093-2023 PROCESSO: SETASC-PRO-2022/03989 OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos financeiros exclusivamente para aquisição de “material de construção”; necessários para a construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais par...

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  • D.O. nº 28504 de 22/05/2023 - EXTRATO DO CONTRATO DE DOAÇÃO DE EQUIPAMENTO Nº 035/2023/SINFRA ITAÚBA/MT

    EXTRATO DO CONTRATO DE DOAÇÃO DE EQUIPAMENTO Nº 035/2023 PROCESSO Nº. SINFRA-PRO-2023/04310 OBJETO: O objeto do presente Termo é a Cessão de Bens Móveis, a título gratuito, pelo CEDENTE AO CESSIONÁRIO, dos maquinários rodoviários especificados na Cláusula Primeira. DO OBJETO. A Doação ajustada por este instrumento tem por finalidade a utiliz...

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  • D.O. nº 28504 de 22/05/2023 - EXTRATO DO CONTRATO DE DOAÇÃO DE EQUIPAMENTO Nº 033/2023/SINFRA - BRASNORTE/MT

    EXTRATO DO CONTRATO DE DOAÇÃO DE EQUIPAMENTO Nº 033/2023 PROCESSO Nº. SINFRA-PRO-2023/03590 OBJETO: O objeto do presente Termo é a Cessão de Bens Móveis, a título gratuito, pelo CEDENTE AO CESSIONÁRIO, dos maquinários rodoviários especificados na Cláusula Primeira. DO OBJETO. A Doação ajustada por este instrumento tem por finalidade a utiliz...

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  • D.O. nº 28504 de 22/05/2023 - Public 22 MAIO RETIFICAÇÃO

    RETIFICA-SE O EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO 8º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0925-2016 PROCESSO: 139453/2016, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO Nº 28.503, DATADO NO DIA 19 DE MAIO DE 2023, PÁG.47. ONDE SE LÊ: Assinatura 18/05/2023 LEIA-SE: Assinatura 20/03/2023

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  • D.O. nº 28503 de 19/05/2023 - Public 18 SAÍ 19 05 2023 Aditivo

    EXTRATO DO 03º TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0153-2022/SINFRA Processo: SINFRA-PRO-2022/11279 Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a “Cláusula Terceira - Dos Recursos” do Termo de Convênio n.º 0153-2022, para Aditar o valor de R$ 1.120.046,40 (Um milhão, cento e vinte mil, quarenta e seis reais e quarenta ...

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  • D.O. nº 28503 de 19/05/2023 - CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL INSERVÍVEL Nº 011/2022

    EXTRATO DO CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL INSERVÍVEL Nº 011/2022 PROCESSO SINFRA-PRO-2022/02582 OBJETO: O objeto do presente Contrato de Doação de Bem móvel, a título gratuito, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, do maquinário rodoviários especificados na Cláusula Primeira. A Doação uso ajustada por este instrumento tem por finalidade a utilização dos...

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  • D.O. nº 28503 de 19/05/2023 - ORDEM DE SERVIÇO Nº0212023 CONSORCIO INTEGRAÇÃO DELEGACIA POLICIA CIVIL

    ORDEM DE SERVIÇO Nº 021/2023 INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 023/2020/00/00-SINFRA PARA: CONSÓRCIO INTEGRAÇÃO Considerando o Instrumento Contratual nº 023/2020/00/00-SINFRA, para a Prestação de serviço de apoio técnico, econômico e financeiro, elaboração e estruturação de processos, análise técnico jurídica e gerenciamento de projetos para gestão p...

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  • D.O. nº 28503 de 19/05/2023 - ORDEM DE SERVIÇO Nº0202023 CONSORCIO INTEGRAÇÃO CORREGEDORIA DA POLÍCIA

    ORDEM DE SERVIÇO Nº 020/2023 INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 023/2020/00/00-SINFRA PARA: CONSÓRCIO INTEGRAÇÃO Considerando o Instrumento Contratual nº 023/2020/00/00-SINFRA, para a Prestação de serviço de apoio técnico, econômico e financeiro, elaboração e estruturação de processos, análise técnico jurídica e gerenciamento de projetos para gestão p...

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  • D.O. nº 28503 de 19/05/2023 - Tornar sem efeito a OS 016 2022 Consórcio Integração

    A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, RESOLVE tornar sem efeito a Ordem de Serviço nº 016/2023 do IC nº023/2020/SINFRA, publicada no Diário Oficial Nº 28.493 em 05/05/2023. Revogando disposições em contrario Registrada, Publicada, Cumpra-se. Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, em Cuiabá/MT, 18 de maio de 2023. ...

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  • D.O. nº 28502 de 18/05/2023 - Extrato do Quarto Termo Aditivo Nº 053/2022/01/04-SINFRA

    Extrato do Quarto Termo Aditivo Nº 053/2022/01/04-SINFRA Processo nº SINFRA-PRO-2022/13940 Objeto do Termo: Fica acrescido ao referido contrato o valor de R$ 3.144.150,55 (três milhões, cento e quarenta e quatro mil, cento e cinquenta reais e cinquenta e cinco centavos), em razão dos custos adicionais para a comercialização da nova jazida. 1.2...

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