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532 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28470 de 3/04/2023 - Pub 30 SAI 03 04 2023

    EXTRATO DO 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0130-2021/SINFRA Processo: SINFRA-PRO-2023/03842 Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Cooperação acima por 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, passando o término da vigência para 04/04/2024. Assinatura: 31/03/2023. ...

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  • D.O. nº 28469 de 31/03/2023 - EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÕES DE EQUIPAMENTOS/SINFRA

    EXTRATO PUBLICAÇÃO DE CONTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS - SINFRA EXTRATO DO CONTRATO DE DOAÇÃO DE EQUIPAMENTO Nº 005/2023 PROCESSO Nº. SINFRA-PRO-2022/02002 OBJETO: O objeto do presente Contrato é a Doação de Bens Móveis, a título gratuito, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, dos maquinários rodoviários especificados na Cláusula Primeira. DO OBJETO. ...

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  • D.O. nº 28469 de 31/03/2023 - Extrato do PRIMEIRO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2021/03/01-SINFRA

    Extrato do PRIMEIRO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2021/03/01-SINFRA Processo nº SINFRA-PRO-2022/10626. Objeto: Onde se lê: 1.1. O presente Termo Aditivo tem como objeto o REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DOS CUSTOS DE ÓLEO DIESEL, em conformidade com a Nota Técnica nº NTS22935922 de fls. 251/409 e a Nota...

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  • D.O. nº 28468 de 30/03/2023 - Public 29 MARÇO 2023 aditivo valor e clausula

    EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO CLÁUSULA E VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1963-2022. Processo: SINFRA-PRO-2022/05590 Objeto: O presente Termo aditivo tem por objeto alterar a “Cláusula Terceira - Dos Recursos” do Termo de Convênio n.º 1963-2022, para Acrescentar o valor do fornecimento de bens mensuráveis fornecidos pela SINFRA, que correspondem a...

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  • D.O. nº 28468 de 30/03/2023 - Public 30 março 2023 Rescisão Unilateral

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONVÊNIO Nº 109/2013/SINFRA Processo: SINFRA-PRO-2023/03264 Objeto: O presente instrumento tem por objeto a Rescisão Unilateral do Convênio nº 109/2013 - SINFRA, que tem como objeto o serviço de obra para Construção da Praça da Igreja com a Construção de Quadra Poliesportiva, no Município de Serra Nov...

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  • D.O. nº 28468 de 30/03/2023 - Pub 29 SAI 30 03 2023 PRISCILA

    EXTRATO DO 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0144-2021/SINFRA Processo: SINFRA-PRO-2023/02702 Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Cooperação acima por 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, passando o término da vigência para 04/04/2024. Assinatura: 29/03/2023. ...

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  • D.O. nº 28468 de 30/03/2023 - Public 29 março 2023 celebração

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0057-2023 PROCESSO: SETASC-PRO-2022/03850 OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos financeiros exclusivamente para aquisição de “material de construção”; necessários para a construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais par...

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  • D.O. nº 28468 de 30/03/2023 - Public 28 março 2023 Rescisão alto paraguai

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL AO CONVÊNIO Nº 030/2015/SINFRA Processo: SINFRA-PRO-2023/02881 Objeto: O presente instrumento tem por objeto a Rescisão Consensual do Convênio nº 030/2015 - SINFRA, que tem como objeto aquisição de emulsão asfáltica para o município de alto Araguaia-MT, com obrigatoriedade da prestação de contas Final, h...

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  • D.O. nº 28468 de 30/03/2023 - Public 30 março 2023 COLABORAÇÃO 0001 2023

    EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 0001/2023 EDITAL 004/2022/SALOC/SINFRA PROCESSO SINFRA-PRO-2022/04741 OBJETO: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização de parceria entre as partes, para consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros, consiste na EXECUÇÃO DA...

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  • D.O. nº 28468 de 30/03/2023 - Public 28 MARÇO 2023 aditivo valor

    EXTRATO DO 03º TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0611-2021 Processo: SINFRA-PRO-2023/03393 Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a “Cláusula Terceira - Dos Recursos” do Termo de Convênio n.º 0611-2021, para Aditar o valor de R$ 11.635,64 (onze mil seiscentos e trinta e cinco reais e sessenta e quatro centavos),...

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  • D.O. nº 28467 de 29/03/2023 - Pub 28 SAI 29 03 2023

    EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0678-2022/SINFRA Processo: sinfra-ter-2023/05697 Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 210 (Duzentos e dez) dias, passando o término da vigência para 09/12/2023. Assinatura: 28/03/2023. Partes: Secretaria de Esta...

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  • D.O. nº 28466 de 28/03/2023 - Pub 27 SAI 28 03 2023

    EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0668-2022/SINFRA Processo: SINFRA-TER-2023/06002 Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 90 (Noventa) dias, passando o término da vigência para 11/08/2023. Assinatura: 27/03/2023. Partes: Secretaria de Estado de In...

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  • D.O. nº 28466 de 28/03/2023 - TERMO DE PERMISSÃO

    EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE EQUIPAMENTOS Nº 003/2023 PROCESSO SINFRA-PRO-2023/01170 OBJETO: O objeto do presente Termo é a Permissão de Uso de Bens Móveis, a título gratuito, pelo CEDENTE ao CESSIONÁRIO, dos maquinários rodoviários especificados na Cláusula Primeira. DO OBJETO. A Permissão de uso ajustada por este instrumento tem...

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  • D.O. nº 28465 de 27/03/2023 - Public 24 março 2023 celebração mt iluminado

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0153-2023 PROCESSO: SINFRA-PRO-2023/01333 OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à execução de serviços e a transferência de materiais para a substituição das luminárias de vapor de sódio e ...

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  • D.O. nº 28464 de 24/03/2023 - Pub 22 SAI 23 03 2023 PART 2

    EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0136-2022/SINFRA Processo: 340655/2021 Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 324 (Trezentos e vinte e quatro) dias, passando o término da vigência para 22/03/2024. Assinatura: 23/03/2023. Partes: Secretaria de Es...

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  • D.O. nº 28464 de 24/03/2023 - Pub 22 SAI 23 03 2023

    EXTRATO DO 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 1065-2021/SINFRA Processo: SINFRA-TER-2023/04995 Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 180 (Cento e oitenta) dias, passando o término da vigência para 08/10/2023. Assinatura: 23/03/2023. Partes: Secretaria de Est...

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  • D.O. nº 28463 de 23/03/2023 - Public 23 março termo de convênio

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0031-2023 PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/06662 OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à execução de serviços e a transferência de materiais para a substituição das luminárias de vapor de sódio e ...

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  • D.O. nº 28463 de 23/03/2023 - Pub 22 SAI 23 03 2023

    EXTRATO DO 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0911-2021/SINFRA Processo: SINFRA-TER-2023/05696 Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 90 (Noventa) dias, passando o término da vigência para 25/07/2023. Assinatura: 22/03/2023. Partes: Secretaria de Estado de In...

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  • D.O. nº 28463 de 23/03/2023 - Extrato Publicação APAE - Nova Xavantina - MT

    EXTRATO DO CONTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº 007/2023/SINFRA PROCESSO Nº. SINFRA-PRO-2023/02848 OBJETO: O objeto do presente Termo é a Doação de bens Móveis, a título gratuito, pela DOADOR ao DONÁTARIO, do veículo ônibus especificado na Cláusula Primeira. DA FINALIDADE E DESCRIÇÃO DO EQUIPAMENTO A doação por este instrumento tem por final...

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  • D.O. nº 28461 de 21/03/2023 - Pub 20 SAI 21 03 2023

    EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0137-2022/SINFRA Processo: SINFRA-TER-2023/02785 Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 180 (Cento e oitenta) dias, passando o término da vigência para 21/09/2023. Assinatura: 20/03/2023. Partes: Secretaria de Est...

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