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532 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28438 de 14/02/2023 - Public 14 FEVEREIRO Rescisão

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL AO CONVÊNIO Nº 033/2015/SINFRA Processo: SINFRA-PRO-2023/00743 Objeto: O presente instrumento tem por objeto a Rescisão Consensual do Convênio nº 033/2015 - SINFRA, que tem como objeto projeto de Aquisição de Material Betuminoso para fazer Lama Asfáltica em diversas ruas do Município de Jaciara-MT, com o...

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  • D.O. nº 28438 de 14/02/2023 - Pub 13 SAI 14 02 2023 parte 2

    EXTRATO DO 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0325-2022/SINFRA Processo: 507826/2021 Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 325 (trezentos e vinte e cinco) dias, passando o término da vigência para 13/02/2024. Assinatura: 13/02/2023. Partes: Secretaria de Esta...

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  • D.O. nº 28438 de 14/02/2023 - Pub 13 SAI 14 02 2023

    EXTRATO DO 06º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0022-2020/SINFRA Processo: SINFRA-PRO-2022/10470 Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 180 (cento e oitenta) dias, passando o término da vigência para 17/08/2023. Assinatura: 10/02/2023. Partes: Secretaria de Esta...

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  • D.O. nº 28435 de 9/02/2023 - Pub 08 SAI 09 02 2023

    EXTRATO DO 02° TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO N° 0966-2021/SINFRA PROCESSO: SINFRA-TER-2023/01236 DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao Convênio nº. 0966-2021 o prazo de 90 (noventa) dias, com término previsto para 14/05/2023. RATIFICAÇÃO: Ficam perfeitamente ratificadas as demais disposições do Termo de Convênio nº...

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  • D.O. nº 28434 de 8/02/2023 - Extrato Aditivo 0632022 1082021 E RERRA 2023

    Extrato do Terceiro Termo Aditivo nº 063/2022/01/03-SINFRA Processo nº SINFRA-PRO-2023/01174. Objeto do Termo: 1.1. O presente instrumento tem por objeto aditar ao prazo de Vigência 90 (noventa) dias, totalizando 420 (quatrocentos e vinte dias) dias, com término previsto em 04/08/2023. 1.2. Adita-se 90 (noventa) dias ao prazo de execução, tota...

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  • D.O. nº 28431 de 3/02/2023 - Pub 02 SAI 03 02 2023

    EXTRATO DO 05º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0195-2020/SINFRA Processo: SINFRA-TER-2023/01338 Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 90 (Noventa) dias, passando o término da vigência para 05/05/2023. Assinatura: 02/02/2023. Partes: Secretaria de Estado de In...

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  • D.O. nº 28431 de 3/02/2023 - Public 03 FEVEREIRO 2023 aditivo valor

    EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1791-2022 Processo: SINFRA-PRO-2022/15812 Objeto: O presente Termo aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Terceira para Aditar ao valor do Termo de Convênio a importância de R$ 315.336,31 (Trezentos e quinze mil, trezentos e trinta e seis reais e trinta e um centavos) a título de...

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  • D.O. nº 28431 de 3/02/2023 - Extrato de Decisão 367871-2019

    EXTRATO DE DECISÃO PA n.º 367871/2019 e apensos. Empresas: Almeida Construções e Serviços Ltda-Me, TLA Construções Ltda e Marciano de Oliveria e Ribeiro Filho Ltda. Em decisão proferida no Processo Administrativo 367871/2019, SINFRA-PRO-2022/12502, fls. 340/341, decidiu esta autoridade julgadora: “DECIDO pela aplicação das penalidades de mult...

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  • D.O. nº 28430 de 2/02/2023 - Pub 01 SAI 02 02 2023

    EXTRATO DO 03º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0548-2020 /SINFRA Processo: 275701/2020 Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 352 (trezentos e cinquenta e dois) dias, passando o término da vigência para 27/01/2024. Assinatura: 26/01/2023. Partes: Secretaria de ...

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  • D.O. nº 28429 de 1/02/2023 - EXTRATO 001 2023 CHAMAMENTO PÚBLICO MT 245, MT 265 e MT 473

    EXTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2023/SAOR/SINFRA PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/01568 O ESTADO DE MATO GROSSO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, cuja delegação de competência foi outorgada pela Lei Complementar n° 612, de 28 de janeiro de 2019, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob ...

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  • D.O. nº 28429 de 1/02/2023 - Public 01 FEVEREIRO Rescisão

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL AO CONVÊNIO Nº 0534-2020/SINFRA Processo: SINFRA-PRO-2023/00612 Objeto: O presente instrumento tem por objeto a Rescisão Consensual do Convênio nº 0534-2020 - SINFRA, que tem como objeto executar serviço de Lama Asfáltica nos Trecho: Rua Apucarana, Rua São Luiz trecho 01,02 e frente ao Popular, Rua do Ro...

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  • D.O. nº 28428 de 31/01/2023 - Public 31 JANEIRO Aditivo

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE CLÁUSULA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2198-2022/SINFRA Processo: SINFRA-PRO-2022/06495 Objeto: 1.1. O presente Termo aditivo tem por objeto alterar a “Cláusula Terceira - Dos Recursos” do Termo de Convênio n.º 2198-2022, para Acrescentar o valor do fornecimento de bens mensuráveis fornecidos pela SINFRA, que correspon...

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  • D.O. nº 28428 de 31/01/2023 - Pub 30 SAI 31 01 2023

    RETIFICA-SE O EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONÊNIO Nº 0024-2021 PROCESSO: SINFRA-TER-2022/25737, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO Nº 28.426, DATADO NO DIA 27 DE JANEIRO DE 2023, PÁG.16. ONDE SE LÊ: PROCESSO: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao Convênio nº. 0024-2021 o prazo de 180 (cent...

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  • D.O. nº 28426 de 27/01/2023 - Pub 25 SAI 26 01 2023

    EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0219-2022/SINFRA Processo: SINFRA-TER-2022/02035 Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 180 (cento e oitenta) dias, passando o término da vigência para 25/07/2023. Assinatura: 25/01/2023. Partes: Secretaria de Esta...

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  • D.O. nº 28426 de 27/01/2023 - TERMO DE CESSÃO

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE EQUIPAMENTO Nº 033/2023 PROCESSO SINFRA-PRO-2023/00961 OBJETO: O objeto do presente Termo é a Cessão de Bens Móveis, a título gratuito, pelo CEDENTE ao CESSIONÁRIO, dos maquinários rodoviários especificados na Cláusula Primeira. DO OBJETO. A Cessão de uso ajustada por este instrumento tem por finalidade a utiliz...

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  • D.O. nº 28426 de 27/01/2023 - TERMO DE CESSÃO

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE EQUIPAMENTO Nº 032/2023 PROCESSO SINFRA-PRO-2023/00944 OBJETO: O objeto do presente Termo é a Cessão de Bens Móveis, a título gratuito, pelo CEDENTE ao CESSIONÁRIO, dos maquinários rodoviários especificados na Cláusula Primeira. DO OBJETO. A Cessão de uso ajustada por este instrumento tem por finalidade a utiliz...

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  • D.O. nº 28425 de 26/01/2023 - TERMO DE CESSÃO

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE EQUIPAMENTO Nº 021/2023 PROCESSO Nº. SINFRA-PRO-2023/00874 OBJETO: O objeto do presente Termo é a Cessão de Bens Móveis, a título gratuito, pelo CEDENTE AO CESSIONÁRIO, dos maquinários rodoviários especificados na Cláusula Primeira. DO OBJETO. A Cessão de uso ajustada por este instrumento tem por finalidade a ut...

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  • D.O. nº 28425 de 26/01/2023 - TERMO DE CESSÃO

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE EQUIPAMENTO Nº 031/2023 PROCESSO SINFRA-PRO-2023/00871 OBJETO: O objeto do presente Termo é a Cessão de Bens Móveis, a título gratuito, pelo CEDENTE AO CESSIONÁRIO, dos maquinários rodoviários especificados na Cláusula Primeira. DO OBJETO. A Cessão de uso ajustada por este instrumento tem por finalidade a utiliz...

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  • D.O. nº 28425 de 26/01/2023 - TERMO DE CESSÃO

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE EQUIPAMENTO Nº 024/2023 PROCESSO SINFRA-PRO-2023/00794 OBJETO: O objeto do presente Termo é a Cessão de Bens Móveis, a título gratuito, pelo CEDENTE ao CESSIONÁRIO, dos maquinários rodoviários especificados na Cláusula Primeira. DO OBJETO. A Cessão de uso ajustada por este instrumento tem por finalidade a utiliz...

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  • D.O. nº 28425 de 26/01/2023 - TERMO DE CESSÃO

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE EQUIPAMENTO Nº 017/2023 PROCESSO SINFRA-PRO-2023/00946 OBJETO: O objeto do presente Termo é a Cessão de Bens Móveis, a título gratuito, pelo CEDENTE ao CESSIONÁRIO, dos maquinários rodoviários especificados na Cláusula Primeira. DO OBJETO. A Cessão de uso ajustada por este instrumento tem por finalidade a utiliz...

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