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78 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27903 de 23/12/2020 - Ped de Publicação n° 0152020SUEFI Ordem de Início SUEF I (IC 0652020)

    PEDIDO DE PUBLICAÇÃO nº 015/2020/SUEF I/SINFRA A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, através da Superintendência de Execução e Fiscalização de Obras I - SUEF I, torna pública, a Ordem de Início de Serviço, conforme discriminação abaixo: EXPEDIENTE SERVIÇOS INSTRUMENTO CONTRATUAL EMPRESA CON...

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  • D.O. nº 27902 de 22/12/2020 - Ped de Publicação n° 0192020SUEF II Ordem de Paralisação SUEF II IC 039 2014

    PEDIDO DE PUBLICAÇÃO nº 019/2020/SUEF II/SINFRA A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, através da Superintendência de Execução e Fiscalização de Obras II - SUEF II, torna pública, a Ordem de Paralisação de Serviço, conforme discriminação abaixo: EXPEDIENTE SERVIÇOS INSTRUMENTO CONTRATUAL EMP...

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  • D.O. nº 27902 de 22/12/2020 - Ped de Publicação n° 0182020SUEFII Ordens de Início IC 058 e 0592020

    PEDIDO DE PUBLICAÇÃO nº 018/2020/SUEF II/SINFRA A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, através da Superintendência de Execução e Fiscalização de Obras II - SUEF II, torna públicas, as Ordens de Início de Serviço, conforme discriminação abaixo: EXPEDIENTE SERVIÇOS INSTRUMENTO CONTRATUAL EMPRE...

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  • D.O. nº 27900 de 18/12/2020 - Aviso de Publicação Comunica as empresas que a suspensão de análise de MITs por ordem judicial STCRIP2019 CP 0022019

    AVISO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO N. 114734/2012 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA - EDITAL N. 002/2019. A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - SINFRA/MT - por intermédio da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL, instituída pela Portaria nº Portaria Conjunta n. 01/2019/SINFRA/AGER e suas alterações, cujo o objeto é a CO...

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  • D.O. nº 27896 de 14/12/2020 - AVISO DE RESULTADO DEFINITIVO CHAMAMENTO PÚBLICO 0092020

    AVISO DE RESULTADO DA SEGUNDA ETAPA E HOMOLOGAÇÃO Processo nº. 160769/2020 - CHAMAMENTO PÚBLICO - EDITAL nº. 009/2020. OBJETO: Selecionar a organização da Sociedade Civil, OSC, para a celebração de Termo de Colaboração, para consecução de finalidade de interesse público e recíproco, consistente na prestação dos serviços públicos de conservação...

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  • D.O. nº 27896 de 14/12/2020 - AVISO DE RESULTADO DEFINITIVO CHAMAMENTO PÚBLICO 0082020

    AVISO DE RESULTADO DA SEGUNDA ETAPA E HOMOLOGAÇÃO Processo nº. 160764/2020 - CHAMAMENTO PÚBLICO - EDITAL nº. 008/2020. OBJETO: Selecionar a organização da Sociedade Civil, OSC, para a celebração de Termo de Colaboração, para consecução de finalidade de interesse público e recíproco, consistente na prestação dos serviços públicos de conservação...

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  • D.O. nº 27895 de 11/12/2020 - Resultado das análises Publicação

    Resultado das análises dos Requerimentos de Isenções na Praça de Pedágio 3 em Alta Floresta-MT Trata-se do resultado das análises das solicitações de isenções de pagamento de pedágio na praça 3, no município de Alta Floresta-MT, operada pela Concessionária Via Brasil MT-320, formuladas com fundamento no acordo firmado nos autos do SIMP 004216-0...

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  • D.O. nº 27894 de 10/12/2020 - NOTIFICAÇÃO L 9452 CR 767007 Poconé

    NOTIFICAÇÃO DE REPASSE DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO Em cumprimento à cláusula contratual, art. 7º, XI da PI nº 424, de 30 de dezembro de 2016 e ao art. 2º da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, ficam notificados os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede no município de Poconé, sobre celebração ...

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  • D.O. nº 27894 de 10/12/2020 - NOTIFICAÇÃO L 9452 CR 0174399 61 Cáceres

    NOTIFICAÇÃO DE REPASSE DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO Em cumprimento à cláusula contratual, art. 7º, XI da PI nº 424, de 30 de dezembro de 2016 e art. 2º da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, ficam notificados os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede no município de Cáceres, sobre celebração de...

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  • D.O. nº 27894 de 10/12/2020 - NOTIFICAÇÃO L 9452 CR830603 Rosário

    NOTIFICAÇÃO DE REPASSE DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO Em cumprimento à cláusula contratual, art. 7º, XI da PI nº 424, de 30 de dezembro de 2016 e art. 2º da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, ficam notificados os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede no município de Rosário Oeste, sobre celebra...

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  • D.O. nº 27894 de 10/12/2020 - NOTIFICAÇÃO LEI 9452 Cáceres 829586

    NOTIFICAÇÃO DE REPASSE DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO Em cumprimento à cláusula contratual, art. 7º, XI da PI nº 424, de 30 de dezembro de 2016 e art. 2º da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, ficam notificados os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede no município de Cáceres, sobre celebração de...

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  • D.O. nº 27894 de 10/12/2020 - NOTIFICAÇÃO L94252 CR 0310552 Juara

    NOTIFICAÇÃO DE REPASSE DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO Em cumprimento à cláusula contratual, art. 7º, XI da PI nº 424, de 30 de dezembro de 2016 e ao art. 2º da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, ficam notificados os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede no município de Juara, sobre celebração d...

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  • D.O. nº 27894 de 10/12/2020 - NOTIFICAÇÃO LEI 9452 CR 809044 Feira Mirassol

    NOTIFICAÇÃO DE REPASSE DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO Em cumprimento à cláusula contratual, art. 7º, XI da PI nº 424, de 30 de dezembro de 2016 e art. 2º da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, ficam notificados os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede no município de Mirassol D’Oeste, sobre cele...

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  • D.O. nº 27894 de 10/12/2020 - NOTIFICAÇÃO L 9452 CR 0282248 24 Cuiabá

    NOTIFICAÇÃO DE REPASSE DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO Em cumprimento à cláusula contratual, art. 7º, XI da PI nº 424, de 30 de dezembro de 2016 e art. 2º da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, ficam notificados os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede no município de Cuiabá, sobre celebração de ...

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  • D.O. nº 27894 de 10/12/2020 - NOTIFICAÇÃO LEI 9452 721307 Cáceres

    NOTIFICAÇÃO DE REPASSE DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO Em cumprimento à cláusula contratual, art. 7º, XI da PI nº 424, de 30 de dezembro de 2016 e art. 2º da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, ficam notificados os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede no município de Cáceres, sobre celebração de...

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  • D.O. nº 27894 de 10/12/2020 - NOTIFICAÇÃO INDEFERIMENTO 467329 2020

    NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE INDEFERIMENTO PROTOCOLO Nº 467329/2020 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE LOGÍSTICA E CONCESSÕES, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto Estadual nº 403, de 13 de março de 2020, torna público: por se tratar de pedido já analisado e indeferido, para o qual não se apresentou nenhum fato novo ou demonstrou inequívo...

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  • D.O. nº 27894 de 10/12/2020 - NOTIFICAÇÃO INDEFERIMENTO 638754-2017

    NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE INDEFERIMENTO PROCESSO Nº 638754/2017 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE LOGÍSTICA E CONCESSÕES, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto Estadual nº 403, de 13 de março de 2020, torna público o INDEFERIMENTO do pedido referente ao processo nº 638754/2017, interessado: Empresa Colibri Transportes Ltda (CNPJ nº 03....

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  • D.O. nº 27889 de 2/12/2020 - Ped de Publicação n° 0132020SUEFI Ordem de Paralisação SUEF I IC 0072020

    PEDIDO DE PUBLICAÇÃO nº 013/2020/SUEF I/SINFRA A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, através da Superintendência de Execução e Fiscalização de Obras I - SUEF I, torna pública, a Ordem de Paralisação de Serviços, conforme discriminação abaixo: EXPEDIENTE SERVIÇOS INSTRUMENTO CONTRATUAL EMPRE...

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  • D.O. nº 27889 de 2/12/2020 - TERMO DE APROVAÇÃO N° 104 2020 Rodovia MT 249 492 Sao Jose do Rio Claro 81km (Em Subtituição TP 079 2020) (1)

    TERMO DE APROVAÇÃO DE PROJETO Nº 104/2020/SUPR EM SUBSTITUIÇÃO AO TERMO DE APROVAÇÃO DE PROJETO Nº 79/2020/SUPR A COMISSÃO INSTITUIDA PELA PORTARIA Nº 053/2020/SAOR/SINFRA DE 27/07/2020 DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: APROVAR a Revisão do Projeto Executivo de En...

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  • D.O. nº 27885 de 26/11/2020 - DECLARAÇÃO DE EXTINÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PRECÁRIA PROC 314634 2020 JCS TRANSPORTES

    TERMO DE DECLARAÇÃO DE EXTINÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PRECÁRIA DO TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS - SUTI/SALOC/SINFRA - PROCESSO Nº 314634/2020 Termo de Declaração da Extinção da Autorização Precária da Linha: Cuiabá x Vale Abençoado (St. Ant. do Leverger (Cód. 196-8-1-00) Modalidade Alternativa Precária do Serviço do Tran...

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