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130 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28448 de 2/03/2023 - PORTARIA Nº 04523 Construção da Praça no Distrito de Santa Elvira com Equipamentos para exercícios Juscimeira Conv 21612021 1Marcio Pina 2Antonio Barbosa

    PORTARIA Nº 045/2023/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28448 de 2/03/2023 - PORTARIA Nº 009/2023/SINFRA

    PORTARIA Nº 009/2023/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº. 10.050 de 07 de janeiro de 2...

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  • D.O. nº 28448 de 2/03/2023 - PORTARIA 008/2023/GS/SINFRA

    PORTARIA 008/2023/GS/SINFRA Resolve: Retificar em parte a PORTARIA 007/2023/GS/SINFRA de 01 de março de 2023, página 17 e 18. Onde se lê: Institui a Comissão Central de Avaliação Especial e Anual de Desempenho dos servidores da SINFRA. A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o ...

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  • D.O. nº 28448 de 2/03/2023 - PORTARIA Nº 03823 Conv 06972021 Aquisição de Playground para Área Pública do Bairro Renascer, num total de 2 Unidades no município de Brasnorte MT

    PORTARIA Nº 038/2023/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28448 de 2/03/2023 - PORTARIA Nº04423 Manutenção predial da SINFRA IC 1182022 1 Luiz Otávio 2 Thayana Gabriel Samir

    PORTARIA Nº 044/2023/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 21 de fevereiro d...

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  • D.O. nº 28448 de 2/03/2023 - PORTARIA Nº 057 2023 IC Nº 009 2023 TIBALDI ENGENHO

    PORTARIA Nº 057/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.º NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS/SI...

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  • D.O. nº 28448 de 2/03/2023 - PORTARIA Nº 056 2023 Barão de Melgaço Conv 1615 2021

    PORTARIA Nº 056/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS/SIN...

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  • D.O. nº 28448 de 2/03/2023 - PORTARIA Nº 055 2023 Rosario Oeste Conv 1566 2022

    PORTARIA Nº 055/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS/SIN...

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  • D.O. nº 28447 de 1/03/2023 - PORTARIA Nº04423 Manutenção predial da SINFRA IC 1182022 1 Luiz Otávio 2 Thayana Gabriel Samir

    PORTARIA Nº 044/2023/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 21 de fevereiro d...

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  • D.O. nº 28447 de 1/03/2023 - PORTARIA 007/2023/GS/SINFRA

    PORTARIA 007/2023/GS/SINFRA Institui a Comissão Central de Avaliação Especial e Anual de Desempenho dos servidores da SINFRA. A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto no art. 4°, inciso III, do Decreto n° 110, de 5 de março de 2003, e no art. 5° do Decreto n° 3006 de 05...

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