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130 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28462 de 22/03/2023 - PORTARIA Nº 130 2023 Conv 0397 2021 SANTO ANTONIO DE LEVERGER

    PORTARIA Nº 130/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 28462 de 22/03/2023 - PORTARIA Nº 05123 Conv 00602023 MT Iluminado Gaúcha do Norte1luiz Alberto

    PORTARIA Nº 051/2023/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28462 de 22/03/2023 - PORTARIA Nº 05023 Conv 00112023 MT Iluminado Tangará da Serra1luiz Alberto

    PORTARIA Nº 050/2023/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28462 de 22/03/2023 - PORTARIA Nº 04923 Conv 00632023 MT Iluminado Chapada dos Guimarães1luiz Otávio

    PORTARIA Nº 049/2023/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28462 de 22/03/2023 - PORTARIA Nº 017.2023.SINFRA - procedimentos de isenção P3 MT-320

    PORTARIA Nº 017/2023/SINFRA Institui procedimentos para concessão de isenção de pedágio na Praça de Pedágio 3, em Alta Floresta - MT, considerando o acordo firmado nos autos do SIMP 004216-011/2019, entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, a Procuradoria do Município de Alta Floresta, a 1ª Promotoria de Justiça Cível de Alta ...

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  • D.O. nº 28462 de 22/03/2023 - PORTARIA Nº 002/2023/SUAD/SAAS/SINFRA

    PORTARIA Nº 002/2023/SUAD/SAAS/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica, respaldado pela Portaria nº 16, de 21 de fevere...

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  • D.O. nº 28461 de 21/03/2023 - PORTARIA Nº 118 2023 Conv 0482 2021 MIRASSOL D'OESTE

    PORTARIA Nº 118/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 28461 de 21/03/2023 - PORTARIA Nº 117 2023 Conv 0738 2022 MIRASSOL D'OESTE

    PORTARIA Nº 117/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 28461 de 21/03/2023 - PORTARIA Nº 116 2023 Conv 0559 2022 MIRASSOL D'OESTE

    PORTARIA Nº 116/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 28461 de 21/03/2023 - PORTARIA Nº 115 2023 IC Nº 1092021 RODOCON VENESIANO ALMEIDA

    PORTARIA Nº 115/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 28461 de 21/03/2023 - PORTARIA Nº 114 2023 IC Nº 0872022 ENGEPONTE IANA MARQUES

    PORTARIA Nº 114/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Superintendente de Execução e Fiscalização de Obras de Artes Especiais e Correntes, Eng.º FABRICIO S...

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  • D.O. nº 28461 de 21/03/2023 - PORTARIA Nº 04823 Conv1592013 Construção de Calçadas no Munícipio de São José dos Quatro Marcos1Ely 2Cristiano

    PORTARIA Nº 048/2023/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28460 de 20/03/2023 - PORTARIA Nº 113 2023 IC Nº 1432022 CONSTRUTORA SANTA LÚCIA KELYS AUXILIADORA

    PORTARIA Nº 113/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/201...

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  • D.O. nº 28459 de 17/03/2023 - PORTARIA Nº 1062023 IC Nº 0432021 ÚLTIMA VERSÃO COMISSÃO FISCALIZAÇÃO RODOANEL

    PORTARIA Nº 106/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias Engº NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/...

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  • D.O. nº 28459 de 17/03/2023 - PORTARIA Nº 07/2023/CPTCE/GS/SINFRA/MT

    PORTARIA Nº 07/2023/CPTCE/GS/SINFRA/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando; o artigo 2º, inciso XIV e artigo 77 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2...

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  • D.O. nº 28459 de 17/03/2023 - PORTARIA Nº 07/2023/CPTCE/GS/SINFRA/MT

    PORTARIA Nº 07/2023/CPTCE/GS/SINFRA/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando; o artigo 2º, inciso XIV e artigo 77 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2...

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  • D.O. nº 28458 de 16/03/2023 - PORTARIA Nº 112 2023 IC Nº 0162023 GEOSERV MARCOS FLORES

    PORTARIA Nº 112/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/201...

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  • D.O. nº 28458 de 16/03/2023 - PORTARIA Nº 111 2023 IC Nº 0572021 GEOSOLO ENGENHARIA ANTÔNIO TENUTA

    PORTARIA Nº 111/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/201...

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  • D.O. nº 28458 de 16/03/2023 - PORTARIA Nº 110 2023 IC Nº 2422013 RECEBIMENTO DEFINITIVO GUAXE

    PORTARIA Nº 110/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, Eng.º NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/201...

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  • D.O. nº 28458 de 16/03/2023 - PORTARIA Nº 109 2023 IC Nº 1452022 LCM Lote 02 LEONARDO FERNANDES

    PORTARIA Nº 109/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/201...

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