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70 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28515 de 6/06/2023 - PORTARIA Nº 303 2023 CONV 0630 2020 JUINA

    PORTARIA Nº 303/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 28515 de 6/06/2023 - PORTARIA Nº 302 2023 IC Nº 374 2014 GUAXE ENCOMIND CONVEXA FABRICIO SOUZA

    PORTARIA Nº 302/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/201...

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  • D.O. nº 28515 de 6/06/2023 - PORTARIA Nº 301 2023 SUB ROGAÇÃO SR MT 612 2019 00 RODOCON FABRICIO SOUZA

    PORTARIA Nº 301/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/201...

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  • D.O. nº 28515 de 6/06/2023 - PORTARIA Nº 300 2023 SUB ROGAÇÃO SR MT 215 2022 00 RODOCON FABRICIO SOUZA

    PORTARIA Nº 300/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/201...

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  • D.O. nº 28515 de 6/06/2023 - PORTARIA Nº 299 2023SAOR IC Nº 0732021 RECEBIMENTO DEFINITIVO CONSÓRCIO LR

    PORTARIA Nº 299/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS...

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  • D.O. nº 28515 de 6/06/2023 - PORTARIA Nº 298 2023SAOR IC Nº 0942021 RECEBIMENTO DEFINITIVO ATRATIVA

    PORTARIA Nº 298/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS...

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  • D.O. nº 28514 de 5/06/2023 - PORTARIA Nº 08023 Conv 07712023 MT Iluminado Indiavaí 1 Ely 2 Eneias

    PORTARIA Nº 080/2023/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28514 de 5/06/2023 - PORTARIA Nº 044/2023/SINFRA

    PORTARIA Nº 044/2023/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº. 10.050 de 07 de janeiro de 2...

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  • D.O. nº 28513 de 2/06/2023 - PORTARIA Nº 025/2023/SINFRA

    PORTARIA Nº 043/2023/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº. 10.050 de 07 de janeiro de 2...

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  • D.O. nº 28512 de 1/06/2023 - Portaria 0422023 Aprova o Manual de Apresentação de Medições de Obra Civil Infraestrutura urbana e dos Ensaios de Controle Te

    PORTARIA Nº 042/2023/GS/SINFRA DE 30 DE MAIO DE 2023 Aprova o Manual de Apresentação de Medições de Obra Civil Infraestrutura urbana e dos Ensaios de Controle Tecnológicos Obrigatórios. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e; ...

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