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70 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28524 de 21/06/2023 - Portaria 14-2023-UNISECOR-GS-SINFRA PAIC 2842792019

    PORTARIA Nº 14/2023/UNISECOR/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo ordinário da Comissão do Processo Administrativo nº 284279/2019, de convalidação dos at...

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  • D.O. nº 28524 de 21/06/2023 - PORTARIA Nº 20/2023/CPTCE/GS/SINFRA/MT

    PORTARIA Nº 20/2023/CPTCE/GS/SINFRA/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando; o artigo 2º, inciso XIV e artigo 77 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2...

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  • D.O. nº 28523 de 20/06/2023 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA N° 3242003 IC 0582022

    TORNA SEM EFEITO A PORTARIA N° 324/2023/SAOR/SINFRA Publicada no Diário Oficial do Estado, na data de 19 de Junho de 2023, às fls. 30. A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, através da SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS RODOVIÁRIAS - SAOR, TORNA SEM EFEITO A PORTARIA N° 324/2023/SAOR/SINFRA, referente...

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  • D.O. nº 28523 de 20/06/2023 - PORTARIA Nº 09323 Conv 21292022 São Pedro da Cipa Construção de passeio público no Bairro jardim Ceará 1Antonio 2Luiz Preza e Eneias

    PORTARIA Nº 093/2023/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28523 de 20/06/2023 - PORTARIA Nº 09223 Conv 0202013 Rondonópolis Construção da 1º Etapa Sede da Associação Divina Misericórdia 1 Antônio 2 Luiz Preza e Eneias

    PORTARIA Nº 092/2023/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28523 de 20/06/2023 - PORTARIA Nº 09123 Conv 28512022 Guiratinga Aquisição de Ponto de Ônibus 1Antônio 2Luiz Otavio 3Eneias

    PORTARIA Nº 091/2023/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28522 de 19/06/2023 - PORTARIA Nº 324 2023 IC Nº 0582022 ATRATIVA MICHEL MEDINAS DE CAMPOS

    PORTARIA Nº 324/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS/SI...

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  • D.O. nº 28521 de 16/06/2023 - PORTARIA Nº 048/2023/SINFRA

    PORTARIA Nº 048/2023/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº. 10.050 de 07 de janeiro de 2...

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  • D.O. nº 28521 de 16/06/2023 - PORTARIA Nº 047/2023/SINFRA

    PORTARIA Nº 047/2023/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº. 10.050 de 07 de janeiro de 2...

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  • D.O. nº 28521 de 16/06/2023 - PORTARIA Nº 09023 Reforma e Ampliação do Laboratório da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística 1 Antonio 2 Thayana e Samir

    PORTARIA Nº 090/2023/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28521 de 16/06/2023 - PORTARIA Nº 08923 Conv 04382016 Porto Alegre do Norte Construção de Iluminação do Campo de Futebol Gezil Araujo 1 Cristiano

    PORTARIA Nº 089/2023/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28521 de 16/06/2023 - PORTARIA Nº 08823 Conv 0932014 Porto Esperidião Reforma da Quadra Teodoro Jose Duarte 1 Ely

    PORTARIA Nº 088/2023/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28521 de 16/06/2023 - PORTARIA Nº 08723 MT Iluminado Poconé Conv 17722022 1Grazielli 2Cesar

    PORTARIA Nº 087/2023/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28521 de 16/06/2023 - PORTARIA Nº 08623 MT Iluminado Jangada Conv 09372022 1 Grazielli 2 Cesar

    PORTARIA Nº 086/2023/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28521 de 16/06/2023 - PORTARIA Nº 08523 MT Iluminado Campo Verde Conv 17212022 1 Grazielli 2 Cesar

    PORTARIA Nº 085/2023/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28521 de 16/06/2023 - PORTARIA Nº 08423 Conv 0592021 Pontes e Lacerda IMPLANTAÇÃO DE 3 ACADEMIAS AO AR LIVRE EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL 1 Ely

    PORTARIA Nº 084/2023/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28521 de 16/06/2023 - PORTARIA Nº 08323 Conv07102016 Araputanga Perfuração, captação, tratamento preliminaAmpliação do Sistema de Abastecimento de Água 1 Ely

    PORTARIA Nº 083/2023/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28521 de 16/06/2023 - Portaria nº 046 2023 SUOR

    PORTARIA Nº 046/2023/GS/SINFRA Estabelece procedimentos para recebimento, apreciação e decisão a respeito da defesa da autuação e aplicação de penalidades de trânsito de competência da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso - SINFRA-MT, designa servidores para análise e julgamento de Recursos de Defesa de Autuação, de...

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  • D.O. nº 28521 de 16/06/2023 - Portaria nº 045 2023 SUOR

    PORTARIA Nº 045/2023/GS/SINFRA Credencia policiais militares do 1º, 3º, 4º, 7º, 12º e 13º Comandos Regionais da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso como agentes da autoridade de trânsito pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso - SINFRA-MT O Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso, n...

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  • D.O. nº 28520 de 15/06/2023 - PORTARIA Nº 08223 Conv 06602016 Ribeirãozinho Perfuração, captação, tratamento preliminar, reservação e distribuição interna por bicas dos dois sistemas de abastecimento simplificado de agua

    PORTARIA Nº 082/2023/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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