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733 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28505 de 23/05/2023 - PORTARIA Nº 294 2023 CONV 0005 2023 NOVA MUTUM

    PORTARIA Nº 294/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 28505 de 23/05/2023 - PORTARIA Nº 293 2023 CONV 0962 2021 ALTA FLORESTA

    PORTARIA Nº 293/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 28505 de 23/05/2023 - PORTARIA Nº 292 2023 CONV 003 2014 NOVO SÃO JOAQUIM

    PORTARIA Nº 292/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 28505 de 23/05/2023 - PORTARIA Nº 07023 Construção de uma Praça no Bairro Viva Brasil Novo Horizonte do Norte 1 Nayara 2 Cristiano e Gabriel

    PORTARIA Nº 070/2023/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28505 de 23/05/2023 - PORTARIA Nº 06923 MT IluminadoApiacás Crisiano, Venicius e Rutilio

    PORTARIA Nº 069/2023/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28505 de 23/05/2023 - PORTARIA Nº 06823 Conv 0352013 Construção de Terminal Rodoviário Ribeirãozinho 1Antonio Barbosa 2Lucciane

    PORTARIA Nº 068/2023/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28505 de 23/05/2023 - PORTARIA Nº 06723 Conv 0962013 Construção de Praça Pública da Rodoviária Torixoréu 1Antonio Barbosa 2Lucciane

    PORTARIA Nº 067/2023/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28504 de 22/05/2023 - PORTARIA Nº 163 2023 CONV 0433 2021 ARENÁPOLIS REPUBLICA SE

    PORTARIA Nº 163/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 28504 de 22/05/2023 - PORTARIA Nº 19/2023/CPTCE/GS/SINFRA/MT

    PORTARIA Nº 19/2023/CPTCE/GS/SINFRA/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando; o artigo 2º, inciso XIV e artigo 77 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2...

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  • D.O. nº 28504 de 22/05/2023 - PORTARIA Nº 18/2023/CPTCE/GS/SINFRA/MT

    PORTARIA Nº 18/2023/CPTCE/GS/SINFRA/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando; o artigo 2º, inciso XIV e artigo 77 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2...

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  • D.O. nº 28503 de 19/05/2023 - PORTARIA Nº 035/2023/SINFRA

    PORTARIA Nº 035/2023/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº. 10.050 de 07 de janeiro de 2...

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  • D.O. nº 28502 de 18/05/2023 - PORTARIA Nº 285 2023 CONV 0311 2022 PARANATINGA

    PORTARIA Nº 285/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 28502 de 18/05/2023 - PORTARIA Nº 041/2023/GS/SINFRA

    PORTARIA Nº 041/2023/GS/SINFRA Credencia policiais militares do 2º Comando Regional da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso - Várzea grande-MT - como agentes da autoridade de trânsito pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso - SINFRA-MT O Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso, no us...

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  • D.O. nº 28501 de 17/05/2023 - PORTARIA Nº 284 2023 CONV 0474 2020 CANARANA

    PORTARIA Nº 284/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 28501 de 17/05/2023 - PORTARIA Nº 283 2023 CONV 1460 2022 AGUA BOA

    PORTARIA Nº 283/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 28501 de 17/05/2023 - PORTARIA Nº 282 2023 CONV 1648 2021 CANARANA

    PORTARIA Nº 282/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 28501 de 17/05/2023 - PORTARIA Nº 06523 Serrano Construção Requalificação Urbana do Parque da Barra Barra do Bugres

    PORTARIA Nº 065/2023/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28501 de 17/05/2023 - PORTARIA Nº 06423 Salver Construtora Construção da Sede da Diretoria da Polícia Judiciária Civil Cuiabá

    PORTARIA Nº 064/2023/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28501 de 17/05/2023 - ORDEM DE SERVIÇO Nº0192023 SERRANO CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA BARRA DO BUGRES

    SACID/SINFRA/Nº019/2023 Cuiabá/MT, 11 de maio de 2023. ASSUNTO: Ordem de Início de Serviço Ref.: Contrato nº 043/2023/00/00 - SINFRA Prazo da obra: 540 (quinhentos e quarenta dias) dias consecutivos a partir da publicação dessa Ordem. Prezados Senhores, Através do presente autorizamos a V. Sª. dar início à execução dos serviços da obra de R...

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  • D.O. nº 28501 de 17/05/2023 - Portaria 006/2023

    PORTARIA Nº 006/2023/SUAD/SAAS/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica, respaldado pela Portaria nº 16, de 21 de fevere...

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