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189 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28454 de 10/03/2023 - EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO Nº 001 2023

    EXTRATO DO CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 001/2023/SEDEC (PROCESSO SIGADOC: SEDEC-PRO-2022/00797) Doador: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC. Donatária: Município de Ponte Branca/MT, por intermédio da Prefeitura Municipal de Ponte Branca/MT. Objeto: Doação de 01 (um) veículo...

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  • D.O. nº 28454 de 10/03/2023 - Retificação da Resolução nº 202 2023 CODEM

    TERMO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAMOS para que se produzam os efeitos legais, que, a Resolução N° 202/2023 do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso - CODEM, publicada no DOE, nº 28.437, de 13 de fevereiro de 2023, página 40, passa ter a seguinte redação: ONDE SE LÊ: Cuiabá - MT, 10 de fevereiro de 2022 LEIA-SE: Cuiabá - M...

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  • D.O. nº 28454 de 10/03/2023 - Retificação da Resolução nº 201 2023 CODEM

    TERMO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAMOS para que se produzam os efeitos legais, que, a Resolução N° 201/2023 do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso - CODEM, publicada no DOE, nº 28.437, de 13 de fevereiro de 2023, página 40, passa ter a seguinte redação: ONDE SE LÊ: Cuiabá - MT, 10 de fevereiro de 2022 LEIA-SE: Cuiabá - M...

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  • D.O. nº 28454 de 10/03/2023 - Retificação da Resolução nº 200 2023 CODEM (1)

    TERMO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAMOS para que se produzam os efeitos legais, que, a Resolução N° 200/2023 do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso - CODEM, publicada no DOE, nº 28.437, de 13 de fevereiro de 2023, página 40, passa ter a seguinte redação: ONDE SE LÊ: Cuiabá - MT, 10 de fevereiro de 2022 LEIA-SE: Cuiabá - M...

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  • D.O. nº 28454 de 10/03/2023 - Retificação da Resolução nº 199 2023 CODEM

    TERMO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAMOS para que se produzam os efeitos legais, que, a Resolução N° 199/2023 do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso - CODEM, publicada no DOE, nº 28.437, de 13 de fevereiro de 2023, página 40, passa ter a seguinte redação: ONDE SE LÊ: Cuiabá - MT, 10 de fevereiro de 2022 LEIA-SE: Cuiabá - M...

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  • D.O. nº 28454 de 10/03/2023 - Retificação da Resolução nº 193 2023 CODEM

    TERMO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAMOS para que se produzam os efeitos legais, que, a Resolução N° 193/2023 do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso - CODEM, publicada no DOE, nº 28.437, de 13 de fevereiro de 2023, página 37, passa ter a seguinte redação: ONDE SE LÊ: RESOLUÇÃO N.º 193/2022/CODEM LEIA-SE: RESOLUÇÃO N.º 193/...

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  • D.O. nº 28450 de 6/03/2023 - 06 03 1 º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE VIGÊNCIA TC 1667 2022 NOBRES

    PRIMEIRO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1667-2022/SEDEC-PRO-2022/01516 Partes: Sedec/MT-CNPJ N° 03.507.415/0013-88 e a Prefeitura de Nobres/MT-CNPJ: N° 03.424.272/0001-07. Objeto: Prorrogação da vigência do Convênio acima no SIGCon, passando o término para 31/03/2024 Assinatura: 03/03/2023 Signatário: Ce...

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  • D.O. nº 28448 de 2/03/2023 - Convocação e Pauta da 20ª Reunião Extraordinária do CODEM 09 03 2023

    CONVOCAÇÃO CODEM No uso das atribuições legais que me foram conferidas pelo Art. 6º, capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado n° 27.844 de 25 de setembro de 2020, que dispõe a criação do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso - CODEM, concomitantemente com o...

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  • D.O. nº 28448 de 2/03/2023 - COMUNICADO VOE MT 001 2023 Final (1)

    COMUNICADO VOE MT 001/2023 Considerando a Lei Complementar nº 631, de 31 de julho de 2019 e a Lei nº 10.395, de 20 de abril de 2016, que dispõe sobre o Programa Estadual de Incentivo à Aviação Regional - VOE MT e dá outras providências; Considerando as disposições especiais do Decreto nº 625, de 04 de julho de 2016, acrescentadas pelo Decreto ...

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  • D.O. nº 28448 de 2/03/2023 - 02 03 9º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA A COOPERAÇÃO N 0202 2016 DESENVOLVE MT

    NONO TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA A COOPERAÇÃO N° 0202-2016-SEDEC/DESENVOLVE-MT, SEDEC-PRO-2023/00189. Partes: Sedec/MT-CNPJ: N° 03.507.415/0013-88 Agencia de Fomento do Estado de Mato Grosso/Desenvolve MT-CNPJ: N° 06.284.531/0001-30. Objeto: Prorrogação de vigência a Cooperação no SIGCon, passando o término para 13/04/2024 Assi...

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  • D.O. nº 28448 de 2/03/2023 - 02 03 3º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO a COOPERAÇÃO N 0240 2021 SESPE CBM MT

    TERCEIRO TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA A COOPERAÇÃO N° 0240-2021, SEDEC-PRO-2022/00641. Partes: Sedec/MT-CNPJ N° 03.507.415/0013-88 e SESP/MT-CNPJ Nº 03.507.415/0028-64 e CBM/MT-CNPJ Nº 03.507.415/0021-98. Objeto: Prorrogação de vigência a Cooperação no SIGCon, passando o término para 09/03/2026 Assinatura: 01/03/2023 Signatário...

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  • D.O. nº 28448 de 2/03/2023 - 02 03 2º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA A COOPERAÇÃO N 0172 2021 DESENVOLVE MT

    SEGUNDO TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA A COOPERAÇÃO N° 0172-2021/SEDEC/DESENVOLVE/MT, SEDEC-PRO-2023/00185. Partes: Sedec/MT-CNPJ: N° 03.507.415/0013-88 Agencia de Fomento do Estado de Mato Grosso/Desenvolve MT-CNPJ: N° 06.284.531/0001-30 Objeto: Prorrogação de vigência a Cooperação no SIGCon, passando o término para 31/03/2024 As...

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  • D.O. nº 28446 de 28/02/2023 - Convocação e Pauta da 03ª Reunião Ordinária do Comitê Deliberativo MT GARANTE

    CONVOCAÇÃO MT GARANTE No uso das atribuições legais que foram conferidas conforme Art. 1º e 6º da Lei 11.475, de 14 de julho de 2021, que instituiu o Fundo de Aval Garantidor de Mato Grosso - MT GARANTE e criou respectivamente o Comitê Deliberativo do Fundo de Aval, regulamentado pelo Decreto nº 1.136, de 06 de outubro de 2021. CONVOCO a 03ª ...

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  • D.O. nº 28444 de 24/02/2023 - Convocação e Pauta da 09ª Reunião Extraordinária do Grupo Gestor Estadual do Plano ABC+ MT

    CONVOCAÇÃO GRUPO GESTOR ESTADUAL DO PLANO ABC+ MT O Presidente no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Art. 2º, § 2º do Decreto n° 1.513 de 03 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado n° 28.366 de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre o Grupo Gestor Estadual do Plano ABC+ MT; CONVOCA a 09ª Reunião Extr...

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  • D.O. nº 28443 de 23/02/2023 - 22 02 PRIMEIRO TERMO EX OFÍCIO a COOPERAÇÃO N 0021 2023 SEDEC x SINFRA

    PRIMEIRO TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA A COOPERAÇÃO N° 0021-2023, SEDEC-PRO-2023/00063. Partes: SEDEC-MT-CNPJ: nº 03.507.415/0013-88 e SINFRA-CNPJ: nº 03.507.415/0022-79 Objeto: Prorrogação de vigência a Cooperação no SIGCon, passando o término para 31/12/2023 Assinatura: 22/02/2023 Signatário: Cesar Alberto Miranda Lima dos San...

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  • D.O. nº 28442 de 22/02/2023 - RETIFICAR O ATO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 (1)

    RETIFICAR O ATO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/GSAAI/2022/SEDEC/MT Objeto: RETIFICAÇÃO DO ATO DE HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/GSAAI/2022/SEDEC/MT de 16 de fevereiro de 2032, publicado no Diário Oficial do Estado Nº 28.440. ONDE SE LÊ: 1 - H...

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  • D.O. nº 28439 de 15/02/2023 - ERRATA EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº047 2022

    ERRATA DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 047/2022/SEDEC PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL N. 28.394 - PÁG. 33 - PUBLICADO EM 15/12/2022. Cedente: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC. Cessionária: Município de Barão de Melgaço - MT Assinam: Jefferson Preza Moreno - S...

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  • D.O. nº 28439 de 15/02/2023 - EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 005 2023

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 005/2023/SEDEC Cedente: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC. Cessionária: Prefeitura Municipal de Juína/MT Objeto: Cessão de direito de uso de uma Pá Carregadeira. Modelo: CDM833, Marca: LONKING, Ano Fabric.: 2022, Potência: 125CV (123HP), Traç...

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  • D.O. nº 28439 de 15/02/2023 - EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 003 2023

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 003/2023/SEDEC Cedente: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC. Cessionária: Prefeitura Municipal de Ponte Branca/MT Objeto: Cessão de direito de uso de uma Motoniveladora, Marca/modelo: SANY/STG190C-8, ano: 2022, Chassi: PY5119CC1055, Motor: 8241...

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  • D.O. nº 28439 de 15/02/2023 - Reabertura chamamento público CENTRO DE PESQUISA

    AVISO DE REABERTURA DE CHAMADA PÚBLICA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/GSAAI/2023 A Comissão de Seleção do Edital do Chamamento Público nomeada através da Portaria nº 081/2022/SEDEC-MT, publicada no D.O.E nº 28.294 em 26/07/2022, TORNA PÚBLICA a reabertura da Chamada Pública nº 001/GSAAI/2022/SEDEC/MT, através do Edital de Chamamento Públi...

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