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189 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28630 de 28/11/2023 - 02º Termo Aditivo Simplificado de Prorrogação de Vigência à Cooperação Nº 0082-2020-INDEA

    SEGUNDO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA À COOPERAÇÃO Nº 0082-2020-SEDEC/INDEA, Processo N°SEDEC-PRO-2022/03667 Partes: SEDEC/MT-CNPJ: N° 03.507.415/0013-88 e o Instituto de Defesa Agropecuária do Estado De Mato Grosso - INDEA - CNPJ: Nº 03.507.415/0013-88. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Cooperação no SIGCon, ...

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  • D.O. nº 28628 de 24/11/2023 - Convocação e Pauta da 18ª Reunião Extraordinária do CONDEPRODEMAT

    CONVOCAÇÃO CONDEPRODEMAT No uso das atribuições legais que foram conferidas conforme Parágrafo Único do Art. 09º, Capítulo IV do Regimento Interno do Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento do Estado de Mato Grosso - CONDEPRODEMAT, publicado no Diário Oficial do Estado de 23 de maio de 2011, pg. 27. CONVOCO a 18ª Reunião Extrao...

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  • D.O. nº 28628 de 24/11/2023 - 2º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO 1641-2022-SINOP

    SEGUNDO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1641-2022/SEDEC-PRO-2022/01546. Partes: SEDEc/MT-CNPJ N° 03.507.415/0013-88 e a Prefeitura de Sinop/MT-CNPJ: N° 15.024.003/0001-32. Objeto: Prorrogação da vigência ao convênio no SIGCON, passando o término para 30/06/2024. Assinatura: 23/11/2023 Signatário: Cesar Al...

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  • D.O. nº 28628 de 24/11/2023 - 1 º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO 2663-2022-PREF DE PARANÍTA

    PRIMEIRO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO N 2663-2022, Processo: SEDEC-PRO-2022/03155. Partes: SEDEC-MT CNPJ: n° 03.507.415/0013-88 e a Prefeitura de Paranaíta/MT-CNPJ nº 03.239.043/0001-12. Objeto: Prorrogação da vigência ao convênio no SIGCON, passando o término para 31/03/2024. Assinatura: 23/11/2023 Signa...

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  • D.O. nº 28627 de 23/11/2023 - SEDECDIC202310798A

    EXTRATO JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Processo nº: SEDEC-PRO-2023/01408 Assunto: Dispensa de Chamamento Público - Termo de Fomento Interessados: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC e Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira do Estado de Mato Grosso - CIPEM A Secretaria de Estado de De...

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  • D.O. nº 28627 de 23/11/2023 - 1 º TERMO EX OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE FOMENTO 2261-2023-IBRAFE

    PRIMEIRO TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE FOMENTO Nº 2261-2023-SEDEC, Processo: SEDEC-PRO-2023/02244. Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC-CNPJ nº 03.507.415/0013-88 e o Instituto Brasileiro de Feijão e Pulses - IBRAFE CNPJ nº 21.848.980/0001-57. Objeto: Prorrogação da vigência ao Termo de Fom...

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  • D.O. nº 28626 de 22/11/2023 - Convocação e Pauta da 06ª Reunião Ordinária do Grupo Gestor Estadual do Plano ABC+ MT

    CONVOCAÇÃO GRUPO GESTOR ESTADUAL DO PLANO ABC+ MT O Presidente no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Art. 2º, § 2º do Decreto n° 1.513 de 03 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado n° 28.366 de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre o Grupo Gestor Estadual do Plano ABC+ MT; CONVOCA a 06ª Reunião Ordi...

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  • D.O. nº 28626 de 22/11/2023 - Convocação e Pauta da 06ª Reunião Ordinária do Comitê Deliberativo MT GARANTE

    CONVOCAÇÃO MT GARANTE No uso das atribuições legais que foram conferidas conforme Art. 1º e 6º da Lei 11.475, de 14 de julho de 2021, que instituiu o Fundo de Aval Garantidor de Mato Grosso - MT GARANTE e criou respectivamente o Comitê Deliberativo do Fundo de Aval, regulamentado pelo Decreto nº 1.136, de 06 de outubro de 2021. CONVOCO a 06ª ...

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  • D.O. nº 28626 de 22/11/2023 - 3 º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO 1856-2023-PREF DE SANTA TEREZINHA

    TERCEIRO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO N 1888-2022, SEDEC-PRO 2022/01674. Partes: SEDEC-MT-CNPJ: N° 03.507.415/0013-88 e a Prefeitura de Santa Terezinha/MT-CNPJ: Nº 15.031.669/0001-18. Objeto: Prorrogação da vigência ao convênio no SIGCON, passando o término para 16/02/2024 Assinatura: 21/11/2023 Signatári...

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  • D.O. nº 28626 de 22/11/2023 - 3 º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO 1888-2023-PREF DE SANTA TEREZINHA

    TERCEIRO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO N 1888-2022, SEDEC-PRO 2022/01660. Partes: SEDEC-MT-CNPJ: N° 03.507.415/0013-88 e a Prefeitura de Santa Terezinha/MT-CNPJ: Nº 15.031.669/0001-18. Objeto: Prorrogação da vigência ao convênio no SIGCON, passando o término para 16/02/2024 Assinatura: 21/11/2023 Signatári...

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  • D.O. nº 28623 de 16/11/2023 - Retificação de RESOLUÇÃO N.º 265_2023_CODEM

    TERMO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAMOS para que se produzam os efeitos legais, que, a Resolução N° 265/2023/CODEM do CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, publicada no DOE, nº 28.620, de 10 de novembro de 2023, página 56, passa ter a seguinte redação: ONDE SE LÊ: Art. 2º (...) Nº PROTOCOLO MUNICÍPIO PROPONENTE ...

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  • D.O. nº 28623 de 16/11/2023 - EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 039 -2023

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 039/2023/SEDEC Cedente: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC. Cessionário: Município de Alta Floresta - MT. Objeto: Cessão de direito de uso de 01 (um) Caminhão Basculante, Marca: WOLKSWAGEM 31.320 CRM 6X4, Ano/modelo: 2023/2024, Motor: 2096713A...

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  • D.O. nº 28622 de 14/11/2023 - 13-11-RETIFICAÇÃO DO EXTRATO do TERMO de FOMENTO N 1351-2023-OMEP

    EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 2170-2023-SEDEC, Processo: SEDEC-PRO-2023/01396. Partes: SEDEC-MT CNPJ: n° 03.507.415/0013-88 e a OMEP BR MT CBA-CNPJ nº 05.412.684/0001-52. Objeto: Realização do projeto “Feira Show” com a realização de Shows Culturais com artistas regionais na FEIRA DE NOSSA SENHORA DE LIVRAMENTO - MT. Origem do Recurso: Emend...

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  • D.O. nº 28621 de 13/11/2023 - 4 EXTRATO Justificativa DISPENSA HERBÁRIO

    EXTRATO JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Processo nº: SEDEC-PRO-2023/00961 Assunto: Dispensa de Chamamento Público - Termo de Fomento Interessados: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC e Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira do Estado de Mato Grosso - CIPEM A Secretaria de Estado de De...

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  • D.O. nº 28621 de 13/11/2023 - 016 Ratificação Inexigibilidade FESTURIS

    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2023 PROCESSO SEDEC-PRO-2023/01797 Considerando estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que regem a matéria, RATIFICO a contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. ART. 74 INC. I, da LEI Nº 14.133/21, considerando o Parecer Jurídico nº 3.127/SG...

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  • D.O. nº 28618 de 8/11/2023 - 07-11-RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 165-2023-FISCAL-TERMO de FOMENTO N 2170-2023-AMISCIM-Confecção de Material

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 165-2023/GAB/SEDEC, publicado no Diário Oficial do Estado em 07/11/2023, nº 28.617, pág.75. Onde se Lê: César Alberto Miranda Lima dos Santos Costa Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC (Original Assinado) Leia-se: PAULO DOS SANTOS LEITE Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC em ...

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  • D.O. nº 28618 de 8/11/2023 - 07-11-RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 164-2023-FISCAL-TERMO de FOMENTO N 2170-2023-AMISCIM-Confecção de Material

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 164-2023/GAB/SEDEC, publicado no Diário Oficial do Estado em 07/11/2023, nº 28.617, pág.75. Onde se Lê: César Alberto Miranda Lima dos Santos Costa Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC (Original Assinado) Leia-se: PAULO DOS SANTOS LEITE Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC em ...

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  • D.O. nº 28618 de 8/11/2023 - 07-11-RETIFICAÇÃO DO EXTRATO do TERMO de FOMENTO N 2170-2023-AMISCIM-EP-Confecção de material

    EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 2170-2023-SEDEC, Processo: SEDEC-PRO-2023/02122. Partes: SEDEC-MT CNPJ: n° 03.507.415/0013-88 e a Associação Mato-Grossense de Inclusão Sociocultural-AMISCIM -CNPJ nº 08.973.012/0001-04. Objeto: Confecção de material para promoção e divulgação do Turismo no destino Mato Grosso, performance e pintura de mural com ...

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  • D.O. nº 28618 de 8/11/2023 - 07-11-RETIFICAÇÃO DO EXTRATO do TERMO de FOMENTO N 1804-2023-CORDEMATO-Evento Claudia

    EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 1804-2023/SEDEC, Processo: SEDEC-PRO-2023/01860 Partes: SEDEC-MT CNPJ: N° 03.507.415/0013-88 e a Central das Organizações do Estado de Mato Grosso - CORDEMATO - CNPJ: 11.317.627/0001-97 Objeto: Promover o fomento do segmento econômico do agronegócio de Mato Grosso durante a realização do Nortão Rodeio Team - Even...

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  • D.O. nº 28618 de 8/11/2023 - Convocação e Pauta da 06ª Reunião Ordinária do CEDTUR

    CONVOCAÇÃO CEDTUR No uso das atribuições legais que foram conferidas conforme Art. 16º, Subseção I do Regimento Interno do Conselho Estadual de Desenvolvimento do Turismo - CEDTUR, publicado no Diário Oficial do Estado de 07 de dezembro de 2018, pg. 37, CONVOCO a 06ª Reunião Ordinária do CEDTUR, quinta-feira, dia 16 de novembro de 2023, às 09h...

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