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189 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28439 de 15/02/2023 - EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 004 2023

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 004/2023/SEDEC Cedente: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC. Cessionária: Prefeitura Municipal de Alta Floresta/MT Objeto: Cessão de direito de uso de uma Motoniveladora, Marca/modelo: SANY/STG190C-8, ano: 2022, Chassi: PY5119CC1052, Motor: 824...

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  • D.O. nº 28439 de 15/02/2023 - EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 002 2023

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 002/2023/SEDEC Cedente: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC. Cessionária: Prefeitura Municipal de Sapezal/MT Objeto: Cessão de direito de uso de um Caminhão Caçamba Basculante, Marca/Modelo: VW/26.280 CRM 6X4, COR: branca, placa: RRR8J47, CHASS...

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  • D.O. nº 28439 de 15/02/2023 - EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 001 2023

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 001/2023/SEDEC Cedente: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC. Cessionária: Prefeitura Municipal de Porto Esperidião/MT Objeto: Cessão de direito de uso de um Caminhão Caçamba Basculante, Marca/Modelo: VW/26.280 CRM 6X4, COR: branca, placa: RRR6C...

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  • D.O. nº 28435 de 9/02/2023 - 08 02 PRIMEIRO TERMO EX OFICO A COOPERAÇÃO Nº 0221 2016 FUNDEIC ZPE

    PRIMEIRO TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA A COOPERAÇÃO N° 0221-2016-FUDEIC/SEDEC/SINFRA, Processo N° SEDEC-PRO-2023/00121. Partes: SEDEC/MT-CNPJ: N° 03.507.415/0013-88 e a Secretaria do Estado de Infraestrutura-SINFRA-CNPJ: Nº 03.507.415/0022-79. Objeto: Prorrogação de vigência a Cooperação no SIGCon, passando o término para 08/09/20...

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  • D.O. nº 28431 de 3/02/2023 - 02 02 PRIMEIRO TERMO ADITIVO EX OFICO DE PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA AO TERMO de COOPERAÇÃO Nº 0015 2022

    PRIMEIRO TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0015-2022-SEDEC/SECITECI, Processo N° SEDEC-PRO-2022/00094 Partes: SEDEC-MT-CNPJ: Nº 03.507.415/0013-88; SECITECI-CNPJ: Nº 03.507.415/0024-30 Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Cooperação no SIGCon, passando o término para 29/02/2024 Assinatura: 02/02/2023 ...

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  • D.O. nº 28430 de 2/02/2023 - 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002

    1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/GSAAI/2022 A Comissão de Seleção do Edital do Chamamento Público nomeada através da Portaria nº 106/GAB/2022/SEDEC, publicada no D.O.E nº 28.377 em 21/11/2022, TORNA PÚBLICA a 1ª Retificação da Chamada Pública nº 002/GSAAI/2022/SEDEC/MT, através das alterações elencadas a seguir: NO ITEM 9 ...

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  • D.O. nº 28429 de 1/02/2023 - RETIFICAÇÃO Resolução nº 116 2023 CONDEPRODEMAT

    TERMO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAMOS para que se produzam os efeitos legais, que, a Resolução N° 116/2023 do Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso - CONDEPRODEMAT, publicada no DOE, nº 28.409, de 04 de janeiro de 2023, página 19, passa ter a seguinte redação: ONDE SE LÊ: Art. 1º Incluir o Artigo 2º-A e 2º-B no Arti...

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  • D.O. nº 28417 de 16/01/2023 - RETIFICAÇÃO Resolução nº 177 2022 CODEM

    TERMO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAMOS para que se produzam os efeitos legais, que, a Resolução N° 177/2022 do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso - CODEM, publicada no DOE, nº 28.368, de 08 de novembro de 2022, página 42 , passa ter a seguinte redação: ONDE SE LÊ: Art. 1º - Aprovar o pedido de Reserva de Área no Distrito ...

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  • D.O. nº 28415 de 12/01/2023 - 12 01 21º TERMO EX OFICIO DE VIGÊNCIA TC 0641 2017 CONSÓRCIO

    VIGÉSIMO PRIMEIRO TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0641-2017/Sedec, Processo: 218652/2017. Partes: Sedec/MT-CNPJ N° 03.507.415/0013-88 e o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal-CNPJ: N° 08.979.143/0001-07. Objeto: Prorrogação da v...

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