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189 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28523 de 20/06/2023 - 20 06 1º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA TERMO DE FOMENTO 2353 2022

    PRIMEIRO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE FOMENTO Nº 2353-2022, Processo: SEDEC-TER-2023/00677 Partes: SEDEC-MT CNPJ: N° 03.507.415/0013-88 e a Associação Mato-Grossense de Inclusão Sociocultural-AMISCIM -CNPJ Nº 08.973.012/0001-04. Objeto: Prorrogação da vigência ao convênio no SIGCON, passando o término para ...

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  • D.O. nº 28522 de 19/06/2023 - 16 06 2023 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVENIO Nº 1877 2022 TESOURO

    PRIMEIRO TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1877-2022, Processo: SEDEC-TER-2023/01723 Partes: Sedec/MT-CNPJ n° 03.507.415/0013-88 e a Prefeitura Municipal de Tesouro/MT-CNPJ: n° 03.543.303/0001-49. Objeto: Prorrogação da vigência ao convênio no SIGCON, passando o término para 28/09/2023 Assinatura: 15/06/2023 Signat...

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  • D.O. nº 28522 de 19/06/2023 - 16 06 2023 2º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVENIO Nº 1844 2022 ARAGUAINA

    SEGUNDO TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1844-2022, Processo: SEDEC-TER-2023/01974 Partes: Sedec/MT-CNPJ n° 03.507.415/0013-88 e a Prefeitura Municipal de Araguaiana/MT-CNPJ: n° 03.239.035/0001-76. Objeto: Prorrogação da vigência ao convênio no SIGCON, passando o término para 28/09/2023 Assinatura: 16/06/2023 Sign...

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  • D.O. nº 28517 de 12/06/2023 - EXTRATO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO TAG 01 06 2023 2

    EXTRATO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO - TAG PARTES: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso - PGE/MT, CNPJ 03.507.415/0003-06; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC/MT, CNPJ 03.507.415/0013-88; Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ/MT, CNPJ 03.507.415/0005-78; AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A, COMPROMISSÁRIA, CNP...

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  • D.O. nº 28515 de 6/06/2023 - 06 06 22º TERMO EX OFICIO DE VIGÊNCIA TC 0641 2017 CONSÓRCIO

    VIGÉSIMO SEGUNDO TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0641-2017/SEDEC, Processo: 218652/2017-SEDEC-PRO-2023/00505. Partes: Sedec/MT-CNPJ N° 03.507.415/0013-88 e o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal-CNPJ: N° 08.979.143/0001-07. Obje...

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  • D.O. nº 28513 de 2/06/2023 - Homologação do Resultado do Chamamento Público 003 2022

    ATO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/GSAAI/2022/SEDEC/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial, considerando o disposto no §1 do Art. 17, da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 01, de 17 de março de 2016, em vig...

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  • D.O. nº 28511 de 31/05/2023 - Convocação e Pauta da 22ª Reunião Extraordinária do CODEM 07 06 2023

    CONVOCAÇÃO CODEM No uso das atribuições legais que me foram conferidas pelo Art. 6º, capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado n° 27.844 de 25 de setembro de 2020, que dispõe a criação do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso - CODEM, concomitantemente com o...

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  • D.O. nº 28509 de 29/05/2023 - Convocação e Pauta da 01ª Reunião Extraordinária do CGDF (2)

    CONVOCAÇÃO CONSELHO GESTOR DO DESENVOLVE FLORESTA No uso das atribuições que me foram conferidas na condução da Presidência do Conselho Gestor do DESENVOLVE FLORESTA, conforme § 2º do Art. 33 da Lei Complementar nº 233, de 21 de dezembro de 2005. CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 698, de 13 de julho de 2021, que alterou a Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 28509 de 29/05/2023 - Convocação e Pauta da 14ª Reunião Extraordinária do CONDEPRODEMAT (1)

    CONVOCAÇÃO CONDEPRODEMAT No uso das atribuições legais que foram conferidas conforme Parágrafo Único do Art. 09º, Capítulo IV do Regimento Interno do Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento do Estado de Mato Grosso - CONDEPRODEMAT, publicado no Diário Oficial do Estado de 23 de maio de 2011, pg. 27. CONVOCO a 14ª Reunião Extrao...

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  • D.O. nº 28509 de 29/05/2023 - 26 05 RETIFICAÇÃO DO EXTRATO do TERMO de FOMENTO N 0514 2023 CORDEMATO

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 0514-2023/SEDEC, Processo: SEDEC-PRO-2023/00718, publicado no Diário Oficial do Estado em 26/05/2023, pág. 39, Nº 28.508 Onde se Lê: Assinam: César Alberto Miranda Lima dos Santos Costa-SEDEC-MT e Everton Silva Siqueira - Direto - Presidente da CORDEMATO. Dotação Orçamentária: OU: 17.101, Programa...

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  • D.O. nº 28507 de 25/05/2023 - 007 Ratificação Inexigibilidade ROAD SHOW

    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2023 PROCESSO SEDEC-PRO-2023/00507 Considerando estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que regem a matéria, RATIFICO a contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, Parecer n. 1196/SGAC/PGE/2023, com fundamento no art. 74, I da Lei 14.133/2021, em favor Editora Mercad...

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  • D.O. nº 28504 de 22/05/2023 - 22 05 RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 010 2023 GAB SEDEC 2381 CORDEMATO

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 010-2023/GAB/SEDEC, Publicado no Diário Oficial do Estado em 31/01/2023 Nº 28.428, pág.37 Onde se lê: Art. 1º - Designar, a servidora Daniela Freitas Pereira, para a função de fiscal do Termo de Fomento nº 2381-2022-Sedec, celebrado entre o Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento...

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  • D.O. nº 28503 de 19/05/2023 - 19 05 RETIFICAÇÃO do EXTRATO do PRIMEIRO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO 2083 2022 QUARENCIA

    RETIFICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 2083-2022, Processo: SEDEC-PRO-2022/01955, Publicado no Diário Oficial do Estado em 18/05/2023 nº 28.502, pág.31. Onde se lê: passando o término para 29/09/2023. Leia-se: passando o término para 28/09/2023.

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  • D.O. nº 28502 de 18/05/2023 - NOTIFICAÇÃO 001/2023/CM/SEDEC

    NOTIFICAÇÃO 001/2023/CM/SEDEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no exercício das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 71 da Constituição Estadual e Art. 19 da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019; CONSIDERANDO o Decreto nº 288, de 05 de novembro de 2019 que regulamenta a Lei n° 7.958, de 25 de setembro ...

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  • D.O. nº 28499 de 15/05/2023 - TERMO DE RETIFICAÇÃO Resolução nº 220 2023 CODEM FCO Rural

    TERMO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAMOS para que se produzam os efeitos legais, que, a Resolução N° 220/2023 do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso - CODEM, publicada no DOE, nº 28.498, de 12 de maio de 2023, página 70, passa ter a seguinte redação: ONDE SE LÊ: Art. 1º (...) Nº PROTOCOLO MUNICÍPIO PROPONENTE CPF/CNPJ ...

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  • D.O. nº 28496 de 10/05/2023 - 10 05 PRIMEIRO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO 2206 2022 CAMPINÁPOLIS

    PRIMEIRO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 2206-2022, Processo: SEDEC-TER-2023/01352-SEDEC-PRO-2022/02110. Partes: Sedec/MT-CNPJ n° 03.507.415/0013-88 e a Prefeitura de Campinápolis/MT-CNPJ: n° 00.965.152/0001-29. Objeto: Prorrogação da vigência ao convênio no SIGCon, passando o término para 28/08/2023. Assi...

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  • D.O. nº 28496 de 10/05/2023 - 06 05 TERCEIRO TERMO EX OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA do ACORDO de COOPERAÇÃO 0044 2019 IMEA

    TERCEIRO TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 0044-2019/SEDEC/IMEA-Processo: 521599/2018-SEDEC-PRO-2023/00193. Partes: Sedec/MT-CNPJ N° 03.507.415/0013-88 e o Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária-IMEA-CNPJ: N° 02.782.727/0001-01. Objeto: Prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação acima no SIGC...

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  • D.O. nº 28493 de 5/05/2023 - 04 05 15º TERMO EX OFICIO DE VIGÊNCIA TC 0715 2018 PM de COLNIZA

    DÉCIMO QUINTO TERMO EX OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0715-2018/SEDEC, Processo: 208650/2018-SEDEC-PRO-2023/00508. Partes: Sedec/MT-CNPJ: N° 03.507.415/0013-88 e o Município de Colniza/MT-CNPJ: Nº 04.213.687/0001-02 Objeto: Prorrogação da vigência do Convênio acima no SIGCon, passando o término para 07/06/2024. Assinatura: 0...

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  • D.O. nº 28492 de 4/05/2023 - Convocação e Pauta da 11ª Reunião Ordinária do CODEM

    CONVOCAÇÃO CODEM No uso das atribuições legais que me foram conferidas pelo Art. 6º, capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado n° 27.844 de 25 de setembro de 2020, que dispõe a criação do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso - CODEM, concomitantemente com o...

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  • D.O. nº 28492 de 4/05/2023 - 005 Ratificação Inexigibilidade BNT MERCOSUL

    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 PROCESSO SEDEC-PRO-2023/00198 Considerando estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que regem a matéria, RATIFICO a contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, Parecer n. 974/SGAC/PGE/2023, da lavra do Procurador Clóvis de Macedo Wanderley Vinhosa,, com fundament...

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