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189 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28596 de 3/10/2023 - Convocação e Pauta da 25ª Reunião Extraordinária do CODEM

    CONVOCAÇÃO CODEM No uso das atribuições legais que me foram conferidas pelo Art. 6º, capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado n° 27.844 de 25 de setembro de 2020, que dispõe a criação do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso - CODEM, concomitantemente com o...

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  • D.O. nº 28595 de 2/10/2023 - 29-09-2 º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA-TERMO DE CONVÊNIO 1850-2022-PREFEITURA DE JURUENA-MT

    SEGUNDO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1850-2022, SEDEC-TER-2023/02180, Processo:SEDEC-PRO-2022/01773. Partes: SEDEC-MT CNPJ: n° 03.507.415/0013-88 e a Prefeitura de Juruena/MT -CNPJ nº 24.950.461/0001-93. Objeto: Prorrogação da vigência ao convênio no SIGCON, passando o término para 30/10/2023. ...

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  • D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - 26-09-RETIFICAÇÃO DO EXTRATO do TERMO de COOPERAÇÃO N 0258-2023-SEDEC-SINFRA-MT PAR

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO n° 0258-2023, PROCESSO: SEDEC-PRO-2023/01403 Partes: SEDEC-MT-CNPJ: nº 03.507.415/0013-88 (Cooperante) SINFRA-CNPJ: nº 03.507.415/0022-79 (Cooperada) e MT PAR (Interveniente)-CNPJ: nº 17.816.442/0001-03. Objeto: O presente Termo de Cooperação, tem por objetivo a parceria mútua para execução da Obra da construção ...

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  • D.O. nº 28590 de 25/09/2023 - 22-09-RETIFICAÇÃO DO EXTRATO do TERMO DE CONVÊNIO 1500-2023-CIDESAPA-FEIRA TECNICA-publicado no EXTRA

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1500-2023-SEDEC, Processo: SEDEC-PRO-2023/01662. Partes: Fundo de Desenvolvimento Econômico-FUNDES, gerido pelaSECRETARIADEESTADODEDESENVOLVIMENTOECONÔMICO-SEDEC-CNPJ nº 03.507.415/0013-88 e o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental Portal do Araguaia-CNPJ nº 09.235.065/0001-90 ...

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  • D.O. nº 28590 de 25/09/2023 - CONVOCACAO AGE 01

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO Administradora da Zona de Processamento e Exportação de Cáceres S/A - AZPEC Sociedade Anônima de Capital Fechado CNPJ nº 37.429.776/0001-31 NIRE nº 5.130.000.541-7 AZPEC - ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DE CÁCERES S/A CNPJ N° 37.429.776/001-31 EDITAL DE CONVOCAÇÃO, nos termos dos artigos 123, 124, ...

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  • D.O. nº 28589 de 22/09/2023 - CONVOCACAO AGE 01

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO Administradora da Zona de Processamento e Exportação de Cáceres S/A - AZPEC Sociedade Anônima de Capital Fechado CNPJ nº 37.429.776/0001-31 NIRE nº 5.130.000.541-7 AZPEC - ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DE CÁCERES S/A CNPJ N° 37.429.776/001-31 EDITAL DE CONVOCAÇÃO, nos termos dos artigos 123, 124, ...

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  • D.O. nº 28588 de 21/09/2023 - CONVOCACAO AGE 01

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO Administradora da Zona de Processamento e Exportação de Cáceres S/A - AZPEC Sociedade Anônima de Capital Fechado CNPJ nº 37.429.776/0001-31 NIRE nº 5.130.000.541-7 AZPEC - ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DE CÁCERES S/A CNPJ N° 37.429.776/001-31 EDITAL DE CONVOCAÇÃO, nos termos dos artigos 123, 124, ...

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  • D.O. nº 28586 de 19/09/2023 (Edição Extra) - Convocação e Pauta da 16ª Reunião Extraordinária do CONDEPODEATdoc

    CONVOCAÇÃO CONDEPRODEMAT No uso das atribuições legais que foram conferidas conforme Parágrafo Único do Art. 09º, Capítulo IV do Regimento Interno do Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento do Estado de Mato Grosso - CONDEPRODEMAT, publicado no Diário Oficial do Estado de 23 de maio de 2011, pg. 27. CONVOCO a 16ª Reunião Extrao...

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  • D.O. nº 28584 de 15/09/2023 - Convocação e Pauta da 05ª Reunião Extraordinária do MT GARANTE

    CONVOCAÇÃO MT GARANTE No uso das atribuições legais que foram conferidas conforme Art. 1º e 6º da Lei 11.475, de 14 de julho de 2021, que instituiu o Fundo de Aval Garantidor de Mato Grosso - MT GARANTE e criou respectivamente o Comitê Deliberativo do Fundo de Aval, regulamentado pelo Decreto nº 1.136, de 06 de outubro de 2021. CONVOCO a 05ª ...

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  • D.O. nº 28584 de 15/09/2023 - Ratificação Inexigibilidade nº 012/2023BTM

    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2023 PROCESSO SEDEC-PRO-2023/01377 Considerando estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que regem a matéria, RATIFICO a contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. ART. 74 INC. I C/C ART. 75, INC. II, DA LEI Nº 14.133/21, em favor em CLAUDIO JO...

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  • D.O. nº 28582 de 13/09/2023 - Retificação de RESOLUÇÃO N.º 010_2023_CGDF_MT

    TERMO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAMOS para que se produzam os efeitos legais, que, a Resolução N° 010/2023 do Conselho Gestor do Desenvolve Floresta do Estado de Mato Grosso - CGDF/MT, publicada no DOE, nº 28.580, de 11 de setembro de 2023, página 38, passa ter a seguinte redação: ONDE SE LÊ: Art. 1º Aprovar, na forma do documento anexo, a celebra...

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  • D.O. nº 28582 de 13/09/2023 - Retificação de RESOLUÇÃO N.º 007_2023_CGDF_MT

    TERMO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAMOS para que se produzam os efeitos legais, que, a Resolução N° 007/2023 do Conselho Gestor do Desenvolve Floresta do Estado de Mato Grosso - CGDF/MT, publicada no DOE, nº 28.580, de 11 de setembro de 2023, página 37, passa ter a seguinte redação: ONDE SE LÊ: Art. 1º Aprovar, na forma do documento anexo, a celebra...

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  • D.O. nº 28581 de 12/09/2023 - RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 011/2023

    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2023 PROCESSO SEDEC-PRO-2023/01319 Considerando estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que regem a matéria, RATIFICO a contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 74, I da Lei 14.133/2021, em favor em FTN - FORUM DE TURISMO DE NEGOCIOS E EVENT...

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  • D.O. nº 28579 de 6/09/2023 - Convocação e Pauta da 05ª Reunião Ordinária do Grupo Gestor Estadual do Plano ABC+ MT

    CONVOCAÇÃO GRUPO GESTOR ESTADUAL DO PLANO ABC+ MT O Presidente no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Art. 2º, § 2º do Decreto n° 1.513 de 03 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado n° 28.366 de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre o Grupo Gestor Estadual do Plano ABC+ MT; CONVOCA a 05ª Reunião Ordi...

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  • D.O. nº 28579 de 6/09/2023 - 05-09-RETIFICAÇÃO DO 16º TERMO EX OFICIO DE VIGÊNCIA-TC-1025-2018-ACRINORTE

    DÉCIMO QUINTO TERMO EX OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1025-2018/SEDEC, Processo: 250410/2018-SEDEC-PRO-2023/00522 Partes: Sedec/MT-CNPJ: N° 03.507.415/0013-88 e a Associação dos Criadores do Norte de Mato Grosso-CNPJ: Nº 00.179.481/0001-44 Objeto: Prorrogação da vigência da Colaboração acima no SIGCon, passando o ...

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  • D.O. nº 28578 de 5/09/2023 - PUBRATIFICACAOSeguro

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 PROCESSO SIGADOC: SEDEC-PRO-2022/02764 Considerando estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que regem a matéria, RATIFICO os termos do Parecer PGE n° 1.781/SGAC/PGE/2023 e AUTORIZO a contratação por DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei 14.133...

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  • D.O. nº 28578 de 5/09/2023 - 04-09-16º TERMO EX OFICIO DE VIGÊNCIA-TC-1025-2018-ACRINORTE

    DÉCIMO QUINTO TERMO EX OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1025-2018/SEDEC, Processo: 250410/2018-SEDEC-PRO-2023/00522 Partes: Sedec/MT-CNPJ: N° 03.507.415/0013-88 e a Associação dos Criadores do Norte de Mato Grosso-CNPJ: Nº 00.179.481/0001-44 Objeto: Prorrogação da vigência da Colaboração acima no SIGCon, passando o ...

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  • D.O. nº 28574 de 30/08/2023 - Convocação e Pauta da 02ª Reunião Ordinária do CGDF

    CONVOCAÇÃO CONSELHO GESTOR DO DESENVOLVE FLORESTA No uso das atribuições que me foram conferidas na condução da Presidência do Conselho Gestor do DESENVOLVE FLORESTA, conforme § 2º do Art. 33 da Lei Complementar nº 233, de 21 de dezembro de 2005. CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 698, de 13 de julho de 2021, que alterou a Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 28574 de 30/08/2023 - Convocação e Pauta da 24ª Reunião Extraordinária do CODEM

    CONVOCAÇÃO CODEM No uso das atribuições legais que me foram conferidas pelo Art. 6º, capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado n° 27.844 de 25 de setembro de 2020, que dispõe a criação do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso - CODEM, concomitantemente com o...

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  • D.O. nº 28573 de 29/08/2023 - EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO Nº 003 2023

    EXTRATO DO CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 003/2023/SEDEC (PROCESSO SIGADOC: SEDEC-PRO-2023/01428) Doador: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC. Donatário: MT Participações e Projetos S.A - MT PAR. Objeto: Doação de bens móveis e equipamentos que já se encontram na MT PAR, send...

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