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189 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28615 de 1/11/2023 - Convocação e Pauta da 13ª Reunião Ordinária do CODEM

    CONVOCAÇÃO CODEM No uso das atribuições legais que me foram conferidas pelo Art. 6º, capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado n° 27.844 de 25 de setembro de 2020, que dispõe a criação do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso - CODEM, concomitantemente com o...

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  • D.O. nº 28615 de 1/11/2023 - 31-10-2023 -1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVENIO Nº 2888-2022-PREF DE JACIARA

    PRIMEIRO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 2888-2022-Processo: SEDEC-PRO-2022/03649/SEDEC-TER-2023/03355. Partes: SEDEC-MT CNPJ: n° 03.507.415/0013-88 e a Prefeitura de Jaciara/MT-CNPJ nº 03.347.135/0001-16. Objeto: Prorrogação da vigência ao convênio no SIGCON, passando o término para 28/09/2024 Assinatura:...

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  • D.O. nº 28615 de 1/11/2023 - 31-10-2023 -1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVENIO Nº 2801-2022-PREF DE JACIARA

    PRIMEIRO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 2801-2022-Processo: SEDEC-PRO-2022/03540/SEDEC-TER-2023/03354. Partes: SEDEC-MT CNPJ: n° 03.507.415/0013-88 e a Prefeitura de Jaciara/MT-CNPJ nº 03.347.135/0001-16. Objeto: Prorrogação da vigência ao convênio no SIGCON, passando o término para 25/09/2024 Assinatura:...

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  • D.O. nº 28615 de 1/11/2023 - 31-10-2023 -1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVENIO Nº 2797-2022-CIDESASUL

    PRIMEIRO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO 2797-2022-Processo: SEDEC-PRO-2022/03544/SEDEC-TER-2023/03649. Partes: SEDEC-MT CNPJ: n° 03.507.415/0013-88 e o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental da Região Sul- CIDESASUL-CNPJ nº 08.051.612/0001-15. Objeto: Prorrogação da vigência...

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  • D.O. nº 28615 de 1/11/2023 - 31-10-2023 - RETIFICAÇÃO DO 3º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVENIO Nº 1694-2022 - SANTO ANTONIO DO LEVERGE

    RETIFICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1694-2022, Processo: SEDEC-PRO-2022/01474/SEDEC-TER-2023/03480, publicado no Diário Oficial do Estado em 30/10/2023, nº 28.614, págs. 21. Onde se Lê: SEGUNDO TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1694-2022, Processo: SEDEC-PRO-2022/01474/...

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  • D.O. nº 28615 de 1/11/2023 - 31-10-2023 - RETIFICAÇÃO DO 3º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVENIO Nº 1690-2022 - SANTO ANTONIO DO LEVERGE

    RETIFICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1690-2022, Processo: SEDEC-PRO-2022/01471/SEDEC-TER-2023/03481, publicado no Diário Oficial do Estado em 30/10/2023, nº 28.614, págs. 42. Onde se Lê: SEGUNDO TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1690-2022, Processo: SEDEC-PRO-2022/01471/...

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  • D.O. nº 28608 de 23/10/2023 - Acordo_de_Cooperacao_Tecnica_9381494

    ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 7/2023 PROCESSO Nº 48068.966449/2023-89 MINUTA DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM E O ESTADO DE MATO GROSS O, PARA O AUXÍLIO NA FISCALIZAÇÃO DO APROVEITAMENTO MINERAL, DA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS, BEM COMO DO RECOLHIMENTO E ARRECADAÇÃO DA COMPENSAÇÃ...

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  • D.O. nº 28602 de 11/10/2023 - EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 046-2023

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 046/2023/SEDEC Cedente: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC. Cessionário: Município de Peixoto de Azevedo -MT. Objeto: Cessão de direito de uso de 01 (um) Caminhão Pipa, Marca: WOLKSWAGEM 26.260 CRM 6X2, Ano/modelo: 2023/2024, Motor: 2096702A42...

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  • D.O. nº 28602 de 11/10/2023 - EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 045-2023

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 045/2023/SEDEC Cedente: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC. Cessionário: Município de Nova Xavantina-MT. Objeto: Cessão de direito de uso de 01 (um) Caminhão Basculante, Marca: WOLKSWAGEM 31.320 CRM 6X4, Ano/modelo: 2023/2024, Motor: 2096704A1...

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  • D.O. nº 28602 de 11/10/2023 - EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 044-2023

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 044/2023/SEDEC Cedente: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC. Cessionário: Município de Jangada-MT. Objeto: Cessão de direito de uso de 01 (um) Caminhão Basculante, Marca: WOLKSWAGEM 31.320 CRM 6X4, Ano/modelo: 2023/2024, Motor: 2096702A576702, ...

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  • D.O. nº 28602 de 11/10/2023 - Termo de Retificação Resolução nº136_2023

    TERMO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAMOS para que se produzam os efeitos legais, conforme Processo de n° SEDEC-PRO-2023/01961, que a Resolução nº 136/2023 do Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso - CONDEPRODEMAT, publicada do DOE, 28.590, de 25 de setembro de 2023, página 20, passa a ter a seguinte redação: ONDE SE LÊ: ...

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  • D.O. nº 28602 de 11/10/2023 - Termo de Retificação Resolução nº 122_2023

    TERMO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAMOS para que se produzam os efeitos legais, conforme Processo de n° SEDEC-PRO-2023/01959, que a Resolução nº 122/2023 do Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso - CONDEPRODEMAT, publicada do DOE, 28.475, de 10 de abril de 2023, página 46, passa a ter a seguinte redação: ONDE SE LÊ: Ar...

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  • D.O. nº 28602 de 11/10/2023 - EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 042-2023

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 042/2023/SEDEC Cedente: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC. Cessionário: Município de Juscimeira-MT. Objeto: Cessão de direito de uso de 01 (um) Caminhão Basculante, Marca: WOLKSWAGEM 31.320 CRM 6X4, Ano/modelo: 2023/2024, Motor: 2096697A48669...

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  • D.O. nº 28602 de 11/10/2023 - EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 040-2023

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 040/2023/SEDEC Cedente: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC. Cessionário: Município de Curvelândia-MT. Objeto: Cessão de direito de uso de 01 (um) Caminhão Basculante, Marca: WOLKSWAGEM 31.320 CRM 6X4, Ano/modelo: 2023/2024, Motor: 2096686A5666...

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  • D.O. nº 28602 de 11/10/2023 - EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 038-2023

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 038/2023/SEDEC Cedente: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC. Cessionário: Município de Santo Antônio do Leste-MT. Objeto: Cessão de direito de uso de 01 (um) Caminhão Basculante, Marca: WOLKSWAGEM 31.320 CRM 6X4, Ano/modelo: 2023/2024, Motor: 2...

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  • D.O. nº 28602 de 11/10/2023 - EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 037-2023

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 037/2023/SEDEC Cedente: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC. Cessionário: Município de São José do Povo-MT. Objeto: Cessão de direito de uso de 01 (um) Caminhão Basculante, Marca: WOLKSWAGEM 31.320 CRM 6X4, Ano/modelo: 2023/2024, Motor: 2096706...

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  • D.O. nº 28602 de 11/10/2023 - EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 036-2023

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 036/2023/SEDEC Cedente: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC. Cessionário: Município de Nobres-MT. Objeto: Cessão de direito de uso de 01 (um) Caminhão Basculante, Marca: WOLKSWAGEM 31.320 CRM 6X4, Ano/modelo: 2023/2024, Motor: 2096714A596711, R...

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  • D.O. nº 28602 de 11/10/2023 - EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 035-2023

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 035/2023/SEDEC Cedente: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC. Cessionário: Município de Barra do Bugres-MT. Objeto: Cessão de direito de uso de 01 (um) Caminhão Basculante, Marca: WOLKSWAGEM 31.320 CRM 6X4, Ano/modelo: 2023/2024, Motor: 2096713A...

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  • D.O. nº 28602 de 11/10/2023 - EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 032-2023

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 032/2023/SEDEC Cedente: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC. Cessionário: Município de Sorriso-MT. Objeto: Cessão de direito de uso de 02 (dois) Caminhões Basculantes, Marca: WOLKSWAGEM 31.320 CRM 6X4, Ano/modelo: 2023/2024, sendo: 1) Motor: 20...

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  • D.O. nº 28602 de 11/10/2023 - EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 031-2023

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 031/2023/SEDEC Cedente: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC. Cessionário: Município de Tesouro-MT. Objeto: Cessão de direito de uso de 01 (um) Caminhão Basculante, Marca: WOLKSWAGEM 31.320 CRM 6X4, Ano/modelo: 2023/2024, Motor: 2096707A066702, ...

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