Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

72 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28779 de 8/07/2024 - 008 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº008/2024 PROCESSO SEDEC-PRO-2024/01084 Considerando estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que regem a matéria, RATIFICO a contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. ART. 74, INC. III, LEI Nº 14.133/21, considerando Parecer Referencial do Processo n2851/CPPGE/...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28775 de 2/07/2024 - CONVOCAÇÃO CONDEPRODEMAT

    CONVOCAÇÃO CONDEPRODEMAT No uso das atribuições legais que foram conferidas conforme Parágrafo Único do Art. 09º, Capítulo IV do Regimento Interno do Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento do Estado de Mato Grosso - CONDEPRODEMAT, publicado no Diário Oficial do Estado de 23 de maio de 2011, pg. 27. CONVOCO a 21ª Reunião Extrao...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28774 de 1/07/2024 - 007 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº007/2024 PROCESSO SEDEC-PRO-2024/00455 Considerando estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que regem a matéria, RATIFICO a contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. ART. 74, INC. III, LEI Nº 14.133/21, considerando Parecern.1.380/SGAC/PGE/2024, em favor da Em...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28772 de 27/06/2024 - EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO - 034 - Município de Rosário Oeste - MT.

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 034/2023/SEDEC Cedente: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC. Cessionário: Município de Rosário Oeste - MT. Objeto: Cessão de direito de uso de 01 (um kit de informática):sendo, televisor (RP: 00859932) suporte de TV (RP: 01001035), notebook (RP...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28772 de 27/06/2024 - EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO - 016 - Município de Guiratinga MT

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 016/2024/SEDEC Cedente: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC. Cessionário: Município de Guiratinga - MT. Objeto: Cessão de direito de uso de 01 (um kit de informática):sendo, televisor (RP: 00859964) suporte de TV (RP: 01001066), notebook (RP: 0...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28770 de 25/06/2024 - ERRATA NA RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº001

    ERRATA NA RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº001/2024 - PROCESSO SEDEC-PRO-2024/00055 Conforme publicação no jornal Diário Oficial de Mato Grosso, no dia 04/03/2024, Nº 28.694 PÁGINA 27, será efetuado uma ERRATA na data, as demais não sofrerão alteração; Onde se lê: Cuiabá - MT, 01 de março de 2023 Leia-se: Cuiabá - MT, 01 d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28765 de 18/06/2024 - ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DE CÁCERES S

    ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DE CÁCERES S.A. - AZPEC CNPJ/ME nº 37.429.776/0001-31 - NIRE 5.130.000.541-7 EDITAL DE CONVOCAÇÃO A AZPEC - ADMNISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DE CÁCERES S/A, por força da Assembleia Geral Extraordinária ocorrida no dia 03 de junho de 2024, no qual aprovou o aumento de ca...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28762 de 13/06/2024 - 12-06-RETIFICAÇÃO DO EXTRATO do TERMO de FOMENTO 1841-2023-CIPEM

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 2068-2023-SEDEC, Processo: SEDEC-PRO-2023/00961. Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC-CNPJ nº 03.507.415/0013-88 e o Centro das industrias produtoras e exportadoras de Madeiras - CIPEM - CNPJ nº 06.974.983/0001-43 Objeto: Realizar o levantamento, coleta, identificação e tombamento em he...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28748 de 22/05/2024 - publi doe

    EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 00001/2024/GPARQ O (A) Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria nº 056/2023/GAB/SEDEC, publicada no Diário Oficial de 02/06/2023, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº SEDEC-LIS- 2024/00001-A, autorizada pela Superintendência do Arqui...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28746 de 20/05/2024 - 006 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº006/2024 PROCESSO SEDEC-PRO-2024/00828 Considerando estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que regem a matéria, RATIFICO a contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. ART. 74, INC. I, LEI Nº 14.133/21, considerando Parecer n. 1045/SGAC/PGE/2024, em favor da Emp...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28746 de 20/05/2024 - Convocação e Pauta da 15ª Reunião Ordinária do CODEM

    CONVOCAÇÃO CODEM No uso das atribuições legais que me foram conferidas pelo Art. 6º, capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado n° 27.844 de 25 de setembro de 2020, que dispõe a criação do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso - CODEM, concomitantemente com o...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28738 de 8/05/2024 - 07-05-4º Termo Aditivo Simplificado de Prorrogação de Vigência à Cooperação nº 0044-2019-IMEA

    QUARTO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA A COOPERAÇÃO N° 0044-2019-SEDEC-IMEA, Processo n° 521599/201- SEDEC-PRO-2023/00193. Partes: Sedec-MT-CNPJ: nº 03.507.415/0013-88 e Instituto Mato-Grossense de Economia Agropecuária-IMEA-CNPJ: nº 02.782.727/0001-01. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Cooperação no SIGCon, pas...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28736 de 6/05/2024 - RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA PORTARIA N° 016-GSAAS-2024-SEDEC - PONTUAL

    RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA N° 016/2024/GSAAS/SEDEC Na Portaria n° 016/2024/SEDEC, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, n° 28.735, no dia 03 de maio de 2024, sexta-feira - pág. 43: ONDE SE LÊ: Art. 1° … SEDEC-PRO-2024/02298 010/2024/SEDEC Pontual Soluções e Serviços Eireli. O objeto do presente instrumento refer...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28735 de 3/05/2024 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DA ARP 001 2023

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023/SEDEC PROCESSO N° SEDEC-PRO-2024/00893 CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC - CNPJ nº 03.507.415/0013-88. CONTRATADO: M. DIESEL CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, CNPJ: 07.811.058/0001-64 OBJETO: 1.1. Constitui objeto deste Termo, aditar a vigência d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28731 de 26/04/2024 - CONVOCAÇAO AGE MAIO 2024 - ok

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DE CÁCERES S.A. - AZPEC CNPJ/ME nº 37.429.776/0001-31 NIRE 5.130.000.541-7 Ficam os Senhores Acionistas da Administradora da Zona de Processamento de Exportação de Cáceres S.A - AZPEC, convocados, nos termos dos artigos 16 a 22 do Estatuto Social, bem como artigos 123 ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28728 de 23/04/2024 - Extrato Publicação Convocação 2024 IMAC

    CONVOCAÇÃO Conselho Deliberativo do Imac O Presidente do Conselho Deliberativo do Instituto Mato-Grossense da Carne-Imac, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 5 § 1° do Decreto 436 de 02 de março de 2016; Convoca os demais membros do Conselho Deliberativo para a Assembleia Extraordinária que será realizada na terça-feira, dia 30 de...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28726 de 19/04/2024 - 005 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº005/2024 PROCESSO SEDEC-PRO-2024/00706 Considerando estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que regem a matéria, RATIFICO a contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. ART. 74, INC. I, LEI Nº 14.133/21, considerando Parecer n. 737/SGAC/PGE/2024, em favor da Empr...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28726 de 19/04/2024 - Convocação e Pauta da 29ª Reunião Extraordinária do CODEM

    CONVOCAÇÃO CODEM No uso das atribuições legais que me foram conferidas pelo Art. 6º, capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado n° 27.844 de 25 de setembro de 2020, que dispõe a criação do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso - CODEM, concomitantemente com o...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28725 de 18/04/2024 - 004 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº004/2024 PROCESSO SEDEC-PRO-2024/00373 Considerando estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que regem a matéria, RATIFICO a contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. ART. 74, INC. III, f, LEI Nº 14.133/21, considerando Parecer Referencial do processo 2851/CPPG...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28725 de 18/04/2024 - 003 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº003/2024 PROCESSO SEDEC-PRO-2024/00449 Considerando estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que regem a matéria, RATIFICO a contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. ART. 74, INC. I, DA LEI Nº 14.133/21, considerando Parecer nº 712/SGAC/PGE/2024, em favor da E...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!