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105 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28762 de 13/06/2024 - 12-06-RETIFICAÇÃO DO EXTRATO do TERMO de FOMENTO 1841-2023-CIPEM

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 2068-2023-SEDEC, Processo: SEDEC-PRO-2023/00961. Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC-CNPJ nº 03.507.415/0013-88 e o Centro das industrias produtoras e exportadoras de Madeiras - CIPEM - CNPJ nº 06.974.983/0001-43 Objeto: Realizar o levantamento, coleta, identificação e tombamento em he...

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  • D.O. nº 28748 de 22/05/2024 - publi doe

    EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 00001/2024/GPARQ O (A) Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria nº 056/2023/GAB/SEDEC, publicada no Diário Oficial de 02/06/2023, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº SEDEC-LIS- 2024/00001-A, autorizada pela Superintendência do Arqui...

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  • D.O. nº 28746 de 20/05/2024 - 006 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº006/2024 PROCESSO SEDEC-PRO-2024/00828 Considerando estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que regem a matéria, RATIFICO a contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. ART. 74, INC. I, LEI Nº 14.133/21, considerando Parecer n. 1045/SGAC/PGE/2024, em favor da Emp...

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  • D.O. nº 28746 de 20/05/2024 - Convocação e Pauta da 15ª Reunião Ordinária do CODEM

    CONVOCAÇÃO CODEM No uso das atribuições legais que me foram conferidas pelo Art. 6º, capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado n° 27.844 de 25 de setembro de 2020, que dispõe a criação do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso - CODEM, concomitantemente com o...

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  • D.O. nº 28738 de 8/05/2024 - 07-05-4º Termo Aditivo Simplificado de Prorrogação de Vigência à Cooperação nº 0044-2019-IMEA

    QUARTO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA A COOPERAÇÃO N° 0044-2019-SEDEC-IMEA, Processo n° 521599/201- SEDEC-PRO-2023/00193. Partes: Sedec-MT-CNPJ: nº 03.507.415/0013-88 e Instituto Mato-Grossense de Economia Agropecuária-IMEA-CNPJ: nº 02.782.727/0001-01. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Cooperação no SIGCon, pas...

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  • D.O. nº 28736 de 6/05/2024 - RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA PORTARIA N° 016-GSAAS-2024-SEDEC - PONTUAL

    RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA N° 016/2024/GSAAS/SEDEC Na Portaria n° 016/2024/SEDEC, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, n° 28.735, no dia 03 de maio de 2024, sexta-feira - pág. 43: ONDE SE LÊ: Art. 1° … SEDEC-PRO-2024/02298 010/2024/SEDEC Pontual Soluções e Serviços Eireli. O objeto do presente instrumento refer...

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  • D.O. nº 28735 de 3/05/2024 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DA ARP 001 2023

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023/SEDEC PROCESSO N° SEDEC-PRO-2024/00893 CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC - CNPJ nº 03.507.415/0013-88. CONTRATADO: M. DIESEL CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, CNPJ: 07.811.058/0001-64 OBJETO: 1.1. Constitui objeto deste Termo, aditar a vigência d...

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  • D.O. nº 28731 de 26/04/2024 - CONVOCAÇAO AGE MAIO 2024 - ok

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DE CÁCERES S.A. - AZPEC CNPJ/ME nº 37.429.776/0001-31 NIRE 5.130.000.541-7 Ficam os Senhores Acionistas da Administradora da Zona de Processamento de Exportação de Cáceres S.A - AZPEC, convocados, nos termos dos artigos 16 a 22 do Estatuto Social, bem como artigos 123 ...

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  • D.O. nº 28728 de 23/04/2024 - Extrato Publicação Convocação 2024 IMAC

    CONVOCAÇÃO Conselho Deliberativo do Imac O Presidente do Conselho Deliberativo do Instituto Mato-Grossense da Carne-Imac, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 5 § 1° do Decreto 436 de 02 de março de 2016; Convoca os demais membros do Conselho Deliberativo para a Assembleia Extraordinária que será realizada na terça-feira, dia 30 de...

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  • D.O. nº 28726 de 19/04/2024 - 005 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº005/2024 PROCESSO SEDEC-PRO-2024/00706 Considerando estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que regem a matéria, RATIFICO a contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. ART. 74, INC. I, LEI Nº 14.133/21, considerando Parecer n. 737/SGAC/PGE/2024, em favor da Empr...

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  • D.O. nº 28726 de 19/04/2024 - Convocação e Pauta da 29ª Reunião Extraordinária do CODEM

    CONVOCAÇÃO CODEM No uso das atribuições legais que me foram conferidas pelo Art. 6º, capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado n° 27.844 de 25 de setembro de 2020, que dispõe a criação do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso - CODEM, concomitantemente com o...

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  • D.O. nº 28725 de 18/04/2024 - 004 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº004/2024 PROCESSO SEDEC-PRO-2024/00373 Considerando estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que regem a matéria, RATIFICO a contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. ART. 74, INC. III, f, LEI Nº 14.133/21, considerando Parecer Referencial do processo 2851/CPPG...

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  • D.O. nº 28725 de 18/04/2024 - 003 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº003/2024 PROCESSO SEDEC-PRO-2024/00449 Considerando estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que regem a matéria, RATIFICO a contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. ART. 74, INC. I, DA LEI Nº 14.133/21, considerando Parecer nº 712/SGAC/PGE/2024, em favor da E...

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  • D.O. nº 28709 de 25/03/2024 - 002 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº002/2024 PROCESSO SEDEC-PRO-2024/00145 Considerando estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que regem a matéria, RATIFICO a contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. ART. 74, INC. I, considerando Parecer n. 496/SGAC/PGE/2024, em favor da Empresa PETREL EVENTOS...

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  • D.O. nº 28704 de 18/03/2024 - Termo de Retificação da Portaria

    TERMO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAMOS para que se produzam os efeitos legais, a PORTARIA Nº 032/SEDEC/2024, para instituir a Comissão Especial de Processo Seletivo para atuarem no certame destinado ao provimento de cargos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, publicada no DOE, nº 28.703, de 15 de março de 2024, página 36, passa ter a...

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  • D.O. nº 28704 de 18/03/2024 - Anuncio aos acionistas - Art. 133 (1) (1)

    AVISO AOS ACIONISTAS Administradora da Zona de Processamento e Exportação de Cáceres S/A - AZPEC Sociedade Anônima de Capital Fechado CNPJ nº 37.429.776/0001-31 NIRE nº 5.130.000.541-7 A AZPEC - ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DE CÁCERES S/A informa que os documentos relacionados no artigo 133 da Lei nº 6.404/76 referen...

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  • D.O. nº 28704 de 18/03/2024 - Balanço Publicação - AZPEC 2023 (1)

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 28704 de 18/03/2024 - PARECER DO CONSELHO FISCAL 2023 para publicar

    AZPEC - ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DE CÁCERES S.A. CNPJ: 37.429.776/0001-31 NIRE 5.130.000.541-7 PARECER DO CONSELHO FISCAL REF.: Prestação de contas do ano de 2023 Na condição de membros do Conselho Fiscal da sociedade anônima de capital fechado, AZPEC - ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DE CACE...

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  • D.O. nº 28703 de 15/03/2024 - Balanço Publicação - AZPEC 2023

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 28703 de 15/03/2024 - PARECER DO CONSELHO FISCAL 2023 para publicar

    AZPEC - ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DE CÁCERES S.A. CNPJ: 37.429.776/0001-31 NIRE 5.130.000.541-7 PARECER DO CONSELHO FISCAL REF.: Prestação de contas do ano de 2023 Na condição de membros do Conselho Fiscal da sociedade anônima de capital fechado, AZPEC - ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DE CACE...

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