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72 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO nº 002-2024 - Santa Terezinha

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 002/2024/SEDEC Cedente: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC. Cessionário: Município de Santa Terezinha - MT. Objeto: Cessão de direito de uso de 01 (um kit de informática):sendo, televisor (RP: 00859950) suporte de TV (RP: 01001053), notebook (...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO nº 001-2024 - Rondonópolis

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 001/2024/SEDEC Cedente: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC. Cessionário: Município de Rondonópolis - MT. Objeto: Cessão de direito de uso de 01 (um kit de informática):sendo, televisor (RP: 00859949) suporte de TV (RP: 01001052), notebook (RP:...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO nº 012-2024 - Porto Alegre do Norte

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 012/2024/SEDEC Cedente: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC. Cessionário: Município de Porto Alegre do Norte - MT. Objeto: Cessão de direito de uso de 01 (um kit de informática):sendo, televisor (RP: 00859962) suporte de TV (RP: 01001065), note...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - 2º Termo Ex-Ofício de Prorrogação de Vigência ao Termo de Cooperação n° 0015-2022-SEDEC-SECITECI

    SEGUNDO TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0015-2022-SEDEC-SECITECI, Processo n° SEDEC-PRO-2022/00094. Partes: SEDEC-MT-CNPJ: nº 03.507.415/0013-88 e SECITECI-CNPJ: nº 03.507.415/0024-30 Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Cooperação no SIGCon, passando o término para 01/03/2026. Assinatura: 28/02/2024...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO nº 018-2024 - Novo São Joaquim

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 018/2024/SEDEC Cedente: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC. Cessionário: Município de Novo São Joaquim - MT. Objeto: Cessão de direito de uso de 01 (um kit de informática):sendo, televisor (RP: 00859965) suporte de TV (RP: 01001071), notebook ...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO nº 010-2024 - Juruena

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 010/2024/SEDEC Cedente: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC. Cessionário: Município de Juruena - MT. Objeto: Cessão de direito de uso de 01 (um kit de informática):sendo, televisor (RP: 00859958) suporte de TV (RP: 01001061), notebook (RP: 0100...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO nº 022-2024 - Jangada

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 022/2024/SEDEC Cedente: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC. Cessionário: Município de Jangada - MT. Objeto: Cessão de direito de uso de 01 (um kit de informática):sendo, televisor (RP: 00859968) suporte de TV (RP: 01001068), notebook (RP: 0100...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO nº 017-2024 - Diamantino

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 017/2024/SEDEC Cedente: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC. Cessionário: Município de Diamantino - MT. Objeto: Cessão de direito de uso de 01 (um kit de informática):sendo, televisor (RP: 00859963) suporte de TV (RP: 01001067), notebook (RP: 0...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 008-2024-SEDEC

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 008/2024/SEDEC Cedente: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC. Cessionário: Município de Tangara da Serra- MT. Objeto: Cessão de direito de uso de 01 (um kit de informática):sendo, televisor (RP: 00859955) suporte de TV (RP: 01001058), notebook (...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 047-2024-SEDEC

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 047/2023/SEDEC Cedente: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC. Cessionário: Município de Nova Xavantina- MT. Objeto: Cessão de direito de uso de 01 (um kit de informática):sendo, televisor (RP: 00859945) suporte de TV (RP: 01001048), notebook (RP...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 003-2024-SEDEC

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 003/2024/SEDEC Cedente: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC. Cessionário: Município de Luciara- MT. Objeto: Cessão de direito de uso de 01 (um kit de informática):sendo, televisor (RP: 00859951) suporte de TV (RP: 01001054), notebook (RP: 01001...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 005-2024-SEDEC ok

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 005/2024/SEDEC Cedente: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC. Cessionário: Município de Itiquira- MT. Objeto: Cessão de direito de uso de 01 (um kit de informática):sendo, televisor (RP: 00859953) suporte de TV (RP: 01001056), notebook (RP: 0100...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - CONVOCAÇÃO E PAUTA REUNIÃO DESENVOLVE FLORESTA

    CONVOCAÇÃO CONSELHO GESTOR DO DESENVOLVE FLORESTA No uso das atribuições que me foram conferidas na condução da Presidência do Conselho Gestor do DESENVOLVE FLORESTA, conforme § 2º do Art. 33 da Lei Complementar nº 233, de 21 de dezembro de 2005. CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 698, de 13 de julho de 2021, que alterou a Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - 1º Termo Aditivo Simplificado de Prorrogação de Vigência ao Termo de Fomento 2271-2023-ACUBÁ

    PRIMEIRO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE FOMENTO Nº 2271-2023/SEDEC, SEDEC-TER-2024/00588-Processo: SEDEC-PRO-2023/02333. Partes: Sedec-MT CNPJ: n° 03.507.415/0013-88 e a Associação Cuiabana Belas Artes - Acubá-CNPJ: nº 01.199.828/0001-83. Objeto: Prorrogação da vigência ao Termo de Fomento no SIGCon, passando...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - 1º Termo Aditivo Simplificado de Prorrogação de Vigência ao Termo de Fomento 1226-2023-CORDEMATO

    PRIMEIRO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE FOMENTO Nº 1226-2023/SEDEC, Processo: SEDEC-TER-2024/00531-SEDEC-PRO-2023/01351. Partes: Sedec-MT CNPJ: n° 03.507.415/0013-88 e a Central das Organizações do Estado de Mato Grosso-CORDEMATO - CNPJ: nº 11.317.627/0001-97. Objeto: Prorrogação da vigência ao Termo de Fomen...

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  • D.O. nº 28686 de 21/02/2024 - 3º Termo Aditivo Simplificado de Prorrogação de Vigência ao Convênio Nº 1918-2021-Pref de Tangará

    TERCEIRO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1918-2021, Processo:SEDEC-TER-2024/00447- SEDEC-PRO-2021/00241. Partes: SEDEC/MT-CNPJ n° 03.507.415/0013-88 e a Prefeitura de Tangará da Serra/MT-CNPJ: n° 03.788.239/0001-66. Objeto: Prorrogação da vigência ao convênio no SIGCon, passando o término para 14/12/2024. ...

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  • D.O. nº 28684 de 19/02/2024 - RETIFICAÇÃO DO EXTRATO JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CIPEM

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Processo nº: SEDEC-PRO-2024/00142 Comunicamos que na publicação efetuada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso no dia 15 de fevereiro de 2024, quinta-feira, diário n° 28.682, pagina 15, Onde se lê: “Dotação Orçamentária: UO: 17.601/ Ação (P/A/O/E): 1899 - Regiã...

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  • D.O. nº 28684 de 19/02/2024 - Extrato Publicação Convocação 2024

    O Presidente do Conselho Deliberativo do Instituto Mato-Grossense da Carne-Imac, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 5 § 1° do Decreto 436 de 02 de março de 2016, convoca os demais membros do Conselho Deliberativo para a Assembleia Ordinária que será realizada no dia 23 de fevereiro de 2024 à partir das 08:15 (horário local) na sala ...

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  • D.O. nº 28683 de 16/02/2024 - Convocação e Pauta da 14ª Reunião Ordinária do CODEM

    CONVOCAÇÃO CODEM No uso das atribuições legais que me foram conferidas pelo Art. 6º, capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado n° 27.844 de 25 de setembro de 2020, que dispõe a criação do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso - CODEM, concomitantemente com o...

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  • D.O. nº 28683 de 16/02/2024 - Convocação e Pauta da 07ª Reunião Extraordinária do CEDTUR

    CONVOCAÇÃO CEDTUR No uso das atribuições legais que foram conferidas conforme Art. 16º, Subseção I do Regimento Interno do Conselho Estadual de Desenvolvimento do Turismo - CEDTUR, publicado no Diário Oficial do Estado de 07 de dezembro de 2018, pg. 37, CONVOCO a 07ª Reunião Extraordinária do CEDTUR, sexta-feira, dia 23 de fevereiro de 2024, à...

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