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64 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28663 de 17/01/2024 - Termo de Retificação da Resolução nº 186_2023_CONDEPRODEMAT

    TERMO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAMOS para que se produzam os efeitos legais, que, a Resolução N° 186/2023 do Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso - CONDEPRODEMAT, publicada no DOE, nº 28.648, de 26 de dezembro de 2023, página 27, passa ter a seguinte redação: ONDE SE LÊ: CONSIDERANDO a Resolução do CONDEPRODEMAT n...

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  • D.O. nº 28663 de 17/01/2024 - Retificação de RESOLUÇÃO N.º 015/2023/CGDF-MT

    TERMO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAMOS para que se produzam os efeitos legais, que, a Resolução N° 015/2023 do Conselho Gestor do Desenvolve Floresta do Estado de Mato Grosso - CGDF/MT, publicada no DOE, nº 28.645, de 20 de dezembro de 2023, página 31, passa ter a seguinte redação: ONDE SE LÊ: Art. 1º Aprovar a celebração de termo de fomento do pro...

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  • D.O. nº 28652 de 2/01/2024 - MODELORatificacaoETE

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 PROCESSO SIGADOC: SEDEC-PRO-2023/02211 PROCESSO SIAG0022110/2023 Considerando estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que regem a matéria, RATIFICO os termos do Parecer PGE n° 3.394/SGAC/PGE/2023 e AUTORIZO a contratação por DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamen...

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  • D.O. nº 28652 de 2/01/2024 - TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2534-2023

    TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 2534-2023/SEDEC, referente ao Processo SEDEC-PRO-2023/02590 - Publicado no diário Oficial no dia 29 de dezembro de 2023, nº de protocolo 1533421, pg. 558 SIGNATÁRIO: César Alberto Miranda Lima dos Santos Costa -SEDEC-MT e Emanuelle Calgaro - Diretora Presidente da AMISCIN

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