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97 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28686 de 21/02/2024 - 3º Termo Aditivo Simplificado de Prorrogação de Vigência ao Convênio Nº 1918-2021-Pref de Tangará

    TERCEIRO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1918-2021, Processo:SEDEC-TER-2024/00447- SEDEC-PRO-2021/00241. Partes: SEDEC/MT-CNPJ n° 03.507.415/0013-88 e a Prefeitura de Tangará da Serra/MT-CNPJ: n° 03.788.239/0001-66. Objeto: Prorrogação da vigência ao convênio no SIGCon, passando o término para 14/12/2024. ...

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  • D.O. nº 28684 de 19/02/2024 - RETIFICAÇÃO DO EXTRATO JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CIPEM

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Processo nº: SEDEC-PRO-2024/00142 Comunicamos que na publicação efetuada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso no dia 15 de fevereiro de 2024, quinta-feira, diário n° 28.682, pagina 15, Onde se lê: “Dotação Orçamentária: UO: 17.601/ Ação (P/A/O/E): 1899 - Regiã...

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  • D.O. nº 28684 de 19/02/2024 - Extrato Publicação Convocação 2024

    O Presidente do Conselho Deliberativo do Instituto Mato-Grossense da Carne-Imac, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 5 § 1° do Decreto 436 de 02 de março de 2016, convoca os demais membros do Conselho Deliberativo para a Assembleia Ordinária que será realizada no dia 23 de fevereiro de 2024 à partir das 08:15 (horário local) na sala ...

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  • D.O. nº 28683 de 16/02/2024 - Convocação e Pauta da 14ª Reunião Ordinária do CODEM

    CONVOCAÇÃO CODEM No uso das atribuições legais que me foram conferidas pelo Art. 6º, capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado n° 27.844 de 25 de setembro de 2020, que dispõe a criação do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso - CODEM, concomitantemente com o...

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  • D.O. nº 28683 de 16/02/2024 - Convocação e Pauta da 07ª Reunião Extraordinária do CEDTUR

    CONVOCAÇÃO CEDTUR No uso das atribuições legais que foram conferidas conforme Art. 16º, Subseção I do Regimento Interno do Conselho Estadual de Desenvolvimento do Turismo - CEDTUR, publicado no Diário Oficial do Estado de 07 de dezembro de 2018, pg. 37, CONVOCO a 07ª Reunião Extraordinária do CEDTUR, sexta-feira, dia 23 de fevereiro de 2024, à...

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  • D.O. nº 28682 de 15/02/2024 - EXTRATO JUSTIFICATIVA

    EXTRATO JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Processo nº: SEDEC-PRO-2024/00142 Assunto: Inexigibilidade de Chamamento Público - Termo de Fomento Interessados: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC e Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira do Estado de Mato Grosso - CIPEM A Secretaria d...

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  • D.O. nº 28682 de 15/02/2024 - 1 º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO FOMENTO 0543-2023-AMISCIM

    PRIMEIRO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE FOMENTO N 0543-2023, Processo: SEDEC-TER-2024/0334- SEDEC-PRO-2023/00742. Partes: SEDEC-MT CNPJ: n° 03.507.415/0013-88 e a Associação Mato-Grossense de Inclusão Sociocultural-AMISCIM -CNPJ nº 08.973.012/0001-04. Objeto: Prorrogação da vigência ao Fomento no SIGCon passa...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - Convocação e Pauta da 11ª Reunião Extraordinária do Grupo Gestor Estadual do Plano ABC+ MT

    CONVOCAÇÃO GRUPO GESTOR ESTADUAL DO PLANO ABC+ MT O Presidente no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Art. 2º, § 2º do Decreto n° 1.513 de 03 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado n° 28.366 de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre o Grupo Gestor Estadual do Plano ABC+ MT; CONVOCO a 11ª Reunião Extr...

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  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - 05-02-RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 016-2024-FISCAL-TERMO de FOMENTO N 0150-2023-IMAFIR

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 016-2024/GAB/SEDEC, publicado no Diário Oficial do Estado em 29/01/2024, nº 28.671, pág.31. Onde se Lê: Art. 1º - Designar, o servidor Aruã Lotufo Ferraz de Oliveira, para a função de fiscal Suplente do Termo de Fomento nº 0150-2023, celebrado entre o Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Dese...

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  • D.O. nº 28674 de 1/02/2024 - 1 - Minuta de Retificação da Resolução nº 169-2023-CONDEPRODEMAT - 2 -

    TERMO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAMOS para que se produzam os efeitos legais, que, a Resolução nº 169/2023 do Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso - CONDEPRODEMAT, publicada no DOE, nº 28.633, de 01 de dezembro de 2023, página 84 e 85, passa a ter a seguinte redação: ONDE SE LÊ: Art. 1º (...) Carne e Miudezas Come...

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  • D.O. nº 28673 de 31/01/2024 - Minuta de Retificação da Resolução nº 169-2023-CONDEPRODEMAT

    TERMO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAMOS para que se produzam os efeitos legais, que, a Resolução nº 169/2023 do Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso - CONDEPRODEMAT, publicada no DOE, nº 28.633, de 01 de dezembro de 2023, página 84 e 85, passa a ter a seguinte redação: ONDE SE LÊ: Art. 1º (...) Carne e Miudezas Come...

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - Minuta de Retificação da Resolução nº 169-2023-CONDEPRODEMAT

    TERMO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAMOS para que se produzam os efeitos legais, que, a Resolução nº 169/2023 do Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso - CONDEPRODEMAT, publicada no DOE, nº 28.633, de 01 de dezembro de 2023, página 84 e 85, passa a ter a seguinte redação: ONDE SE LÊ: Art. 1º (...) Ração Animal 23.09 (...

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  • D.O. nº 28666 de 22/01/2024 - EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 001-2024-SEDEC

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 001/2024/SEDEC Cedente: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC. Cessionário: Município de Santo Antônio de Leverger- MT. Objeto: Cessão de direito de uso de 01 (um) Caminhão Basculante, Marca: WOLKSWAGEM 31.320 CRM 6X4, Ano/modelo: 2023/2024, Moto...

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  • D.O. nº 28663 de 17/01/2024 - Termo de Retificação da Resolução nº 186_2023_CONDEPRODEMAT

    TERMO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAMOS para que se produzam os efeitos legais, que, a Resolução N° 186/2023 do Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso - CONDEPRODEMAT, publicada no DOE, nº 28.648, de 26 de dezembro de 2023, página 27, passa ter a seguinte redação: ONDE SE LÊ: CONSIDERANDO a Resolução do CONDEPRODEMAT n...

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  • D.O. nº 28663 de 17/01/2024 - Retificação de RESOLUÇÃO N.º 015/2023/CGDF-MT

    TERMO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAMOS para que se produzam os efeitos legais, que, a Resolução N° 015/2023 do Conselho Gestor do Desenvolve Floresta do Estado de Mato Grosso - CGDF/MT, publicada no DOE, nº 28.645, de 20 de dezembro de 2023, página 31, passa ter a seguinte redação: ONDE SE LÊ: Art. 1º Aprovar a celebração de termo de fomento do pro...

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  • D.O. nº 28652 de 2/01/2024 - MODELORatificacaoETE

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 PROCESSO SIGADOC: SEDEC-PRO-2023/02211 PROCESSO SIAG0022110/2023 Considerando estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que regem a matéria, RATIFICO os termos do Parecer PGE n° 3.394/SGAC/PGE/2023 e AUTORIZO a contratação por DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamen...

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  • D.O. nº 28652 de 2/01/2024 - TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2534-2023

    TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 2534-2023/SEDEC, referente ao Processo SEDEC-PRO-2023/02590 - Publicado no diário Oficial no dia 29 de dezembro de 2023, nº de protocolo 1533421, pg. 558 SIGNATÁRIO: César Alberto Miranda Lima dos Santos Costa -SEDEC-MT e Emanuelle Calgaro - Diretora Presidente da AMISCIN

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