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105 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO nº 017-2024 - Diamantino

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 017/2024/SEDEC Cedente: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC. Cessionário: Município de Diamantino - MT. Objeto: Cessão de direito de uso de 01 (um kit de informática):sendo, televisor (RP: 00859963) suporte de TV (RP: 01001067), notebook (RP: 0...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 008-2024-SEDEC

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 008/2024/SEDEC Cedente: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC. Cessionário: Município de Tangara da Serra- MT. Objeto: Cessão de direito de uso de 01 (um kit de informática):sendo, televisor (RP: 00859955) suporte de TV (RP: 01001058), notebook (...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 047-2024-SEDEC

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 047/2023/SEDEC Cedente: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC. Cessionário: Município de Nova Xavantina- MT. Objeto: Cessão de direito de uso de 01 (um kit de informática):sendo, televisor (RP: 00859945) suporte de TV (RP: 01001048), notebook (RP...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 003-2024-SEDEC

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 003/2024/SEDEC Cedente: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC. Cessionário: Município de Luciara- MT. Objeto: Cessão de direito de uso de 01 (um kit de informática):sendo, televisor (RP: 00859951) suporte de TV (RP: 01001054), notebook (RP: 01001...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 005-2024-SEDEC ok

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 005/2024/SEDEC Cedente: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC. Cessionário: Município de Itiquira- MT. Objeto: Cessão de direito de uso de 01 (um kit de informática):sendo, televisor (RP: 00859953) suporte de TV (RP: 01001056), notebook (RP: 0100...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - CONVOCAÇÃO E PAUTA REUNIÃO DESENVOLVE FLORESTA

    CONVOCAÇÃO CONSELHO GESTOR DO DESENVOLVE FLORESTA No uso das atribuições que me foram conferidas na condução da Presidência do Conselho Gestor do DESENVOLVE FLORESTA, conforme § 2º do Art. 33 da Lei Complementar nº 233, de 21 de dezembro de 2005. CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 698, de 13 de julho de 2021, que alterou a Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - 1º Termo Aditivo Simplificado de Prorrogação de Vigência ao Termo de Fomento 2271-2023-ACUBÁ

    PRIMEIRO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE FOMENTO Nº 2271-2023/SEDEC, SEDEC-TER-2024/00588-Processo: SEDEC-PRO-2023/02333. Partes: Sedec-MT CNPJ: n° 03.507.415/0013-88 e a Associação Cuiabana Belas Artes - Acubá-CNPJ: nº 01.199.828/0001-83. Objeto: Prorrogação da vigência ao Termo de Fomento no SIGCon, passando...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - 1º Termo Aditivo Simplificado de Prorrogação de Vigência ao Termo de Fomento 1226-2023-CORDEMATO

    PRIMEIRO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE FOMENTO Nº 1226-2023/SEDEC, Processo: SEDEC-TER-2024/00531-SEDEC-PRO-2023/01351. Partes: Sedec-MT CNPJ: n° 03.507.415/0013-88 e a Central das Organizações do Estado de Mato Grosso-CORDEMATO - CNPJ: nº 11.317.627/0001-97. Objeto: Prorrogação da vigência ao Termo de Fomen...

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  • D.O. nº 28686 de 21/02/2024 - 3º Termo Aditivo Simplificado de Prorrogação de Vigência ao Convênio Nº 1918-2021-Pref de Tangará

    TERCEIRO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1918-2021, Processo:SEDEC-TER-2024/00447- SEDEC-PRO-2021/00241. Partes: SEDEC/MT-CNPJ n° 03.507.415/0013-88 e a Prefeitura de Tangará da Serra/MT-CNPJ: n° 03.788.239/0001-66. Objeto: Prorrogação da vigência ao convênio no SIGCon, passando o término para 14/12/2024. ...

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  • D.O. nº 28684 de 19/02/2024 - RETIFICAÇÃO DO EXTRATO JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CIPEM

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Processo nº: SEDEC-PRO-2024/00142 Comunicamos que na publicação efetuada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso no dia 15 de fevereiro de 2024, quinta-feira, diário n° 28.682, pagina 15, Onde se lê: “Dotação Orçamentária: UO: 17.601/ Ação (P/A/O/E): 1899 - Regiã...

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  • D.O. nº 28684 de 19/02/2024 - Extrato Publicação Convocação 2024

    O Presidente do Conselho Deliberativo do Instituto Mato-Grossense da Carne-Imac, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 5 § 1° do Decreto 436 de 02 de março de 2016, convoca os demais membros do Conselho Deliberativo para a Assembleia Ordinária que será realizada no dia 23 de fevereiro de 2024 à partir das 08:15 (horário local) na sala ...

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  • D.O. nº 28683 de 16/02/2024 - Convocação e Pauta da 14ª Reunião Ordinária do CODEM

    CONVOCAÇÃO CODEM No uso das atribuições legais que me foram conferidas pelo Art. 6º, capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado n° 27.844 de 25 de setembro de 2020, que dispõe a criação do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso - CODEM, concomitantemente com o...

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  • D.O. nº 28683 de 16/02/2024 - Convocação e Pauta da 07ª Reunião Extraordinária do CEDTUR

    CONVOCAÇÃO CEDTUR No uso das atribuições legais que foram conferidas conforme Art. 16º, Subseção I do Regimento Interno do Conselho Estadual de Desenvolvimento do Turismo - CEDTUR, publicado no Diário Oficial do Estado de 07 de dezembro de 2018, pg. 37, CONVOCO a 07ª Reunião Extraordinária do CEDTUR, sexta-feira, dia 23 de fevereiro de 2024, à...

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  • D.O. nº 28682 de 15/02/2024 - EXTRATO JUSTIFICATIVA

    EXTRATO JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Processo nº: SEDEC-PRO-2024/00142 Assunto: Inexigibilidade de Chamamento Público - Termo de Fomento Interessados: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC e Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira do Estado de Mato Grosso - CIPEM A Secretaria d...

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  • D.O. nº 28682 de 15/02/2024 - 1 º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO FOMENTO 0543-2023-AMISCIM

    PRIMEIRO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE FOMENTO N 0543-2023, Processo: SEDEC-TER-2024/0334- SEDEC-PRO-2023/00742. Partes: SEDEC-MT CNPJ: n° 03.507.415/0013-88 e a Associação Mato-Grossense de Inclusão Sociocultural-AMISCIM -CNPJ nº 08.973.012/0001-04. Objeto: Prorrogação da vigência ao Fomento no SIGCon passa...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - Convocação e Pauta da 11ª Reunião Extraordinária do Grupo Gestor Estadual do Plano ABC+ MT

    CONVOCAÇÃO GRUPO GESTOR ESTADUAL DO PLANO ABC+ MT O Presidente no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Art. 2º, § 2º do Decreto n° 1.513 de 03 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado n° 28.366 de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre o Grupo Gestor Estadual do Plano ABC+ MT; CONVOCO a 11ª Reunião Extr...

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  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - 05-02-RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 016-2024-FISCAL-TERMO de FOMENTO N 0150-2023-IMAFIR

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 016-2024/GAB/SEDEC, publicado no Diário Oficial do Estado em 29/01/2024, nº 28.671, pág.31. Onde se Lê: Art. 1º - Designar, o servidor Aruã Lotufo Ferraz de Oliveira, para a função de fiscal Suplente do Termo de Fomento nº 0150-2023, celebrado entre o Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Dese...

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  • D.O. nº 28674 de 1/02/2024 - 1 - Minuta de Retificação da Resolução nº 169-2023-CONDEPRODEMAT - 2 -

    TERMO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAMOS para que se produzam os efeitos legais, que, a Resolução nº 169/2023 do Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso - CONDEPRODEMAT, publicada no DOE, nº 28.633, de 01 de dezembro de 2023, página 84 e 85, passa a ter a seguinte redação: ONDE SE LÊ: Art. 1º (...) Carne e Miudezas Come...

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  • D.O. nº 28673 de 31/01/2024 - Minuta de Retificação da Resolução nº 169-2023-CONDEPRODEMAT

    TERMO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAMOS para que se produzam os efeitos legais, que, a Resolução nº 169/2023 do Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso - CONDEPRODEMAT, publicada no DOE, nº 28.633, de 01 de dezembro de 2023, página 84 e 85, passa a ter a seguinte redação: ONDE SE LÊ: Art. 1º (...) Carne e Miudezas Come...

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - Minuta de Retificação da Resolução nº 169-2023-CONDEPRODEMAT

    TERMO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAMOS para que se produzam os efeitos legais, que, a Resolução nº 169/2023 do Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso - CONDEPRODEMAT, publicada no DOE, nº 28.633, de 01 de dezembro de 2023, página 84 e 85, passa a ter a seguinte redação: ONDE SE LÊ: Art. 1º (...) Ração Animal 23.09 (...

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