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233 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - PORTARIA xxx.2025 COMISSÃO DE CORREICAO POCONE timbrado

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - PORTARIA N 03-2021-SPC-SECEL - COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO - RETIFICAÇÃO COMISSÕES DE EDITAIS LAB 2020 - Retificação 2 (1)

    RETIFICAÇÃO DE PORTARIA Nº 03/2021/SPC/SECEL 2ª Retificação da Portaria nº 03/2021/SPC/SECEL, publicada no Diário Oficial de Mato Grosso (DOE-MT) nº 27.991, em 04 de maio de 2021, e retificada no DOE-MT nº 28.839, em 30 de setembro de 2024, que dispõe sobre os membros para compor a Comissão Especial de Fiscalização dos Editais de Chamada Públic...

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - PORTARIA N 03-2021-SPC-SECEL - COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO - RETIFICAÇÃO COMISSÕES DE EDITAIS LAB 2020 - Retificação 2 (1)

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  • D.O. nº 29087 de 2/10/2025 - PORTARIA NºXX RECOMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA DA SECEL (CARINE)

    PORTARIA N° 220/2025/SECEL Designação de servidores para compor a Comissão de Ética. Altera a Portaria n° 202/2025/SECEL, que dispõe sobre a designação de membros da Comissão de Ética da SECEL. O Secretário De Estado De Cultura, Esporte e Lazer, no uso de suas atribuições legais que Ihe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e...

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  • D.O. nº 29087 de 2/10/2025 - PORTARIA NºXX RECOMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA DA SECEL (CARINE)

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  • D.O. nº 29087 de 2/10/2025 - MINUTA DE PORTARIA - INSTITUTO PRO AMBIENCIA

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  • D.O. nº 29086 de 1/10/2025 - PORTARIA Nº 218

    PORTARIA Nº 218/2025/SECEL/MT Altera a Portaria Nº 190/2025/SECEL/MT, no que tange a data limite para protocolo de propostas e projetos de solicitação de apoio financeiro perante a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso das atribuições que lhes conferem o art. 71,...

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  • D.O. nº 29081 de 24/09/2025 - AD 214 - Jhomara. Marcelo. Dioney. Fabiola 2025

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  • D.O. nº 29081 de 24/09/2025 - AD 214 - Jhomara. Marcelo. Dioney. Fabiola 2025

    PORTARIA Nº 214 /GAB/SECEL/2025. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, Lei nº 10.177 de 05 de novembro de 2014, e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/201...

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  • D.O. nº 29080 de 23/09/2025 - Portaria 206.2025 - Fiscais Cont. 039.2025 - Suprema

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  • D.O. nº 29080 de 23/09/2025 - Portaria 206.2025 - Fiscais Cont. 039.2025 - Suprema

    PORTARIA Nº. 206/2025/GAB/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, Inciso IV da Constituição Estadual, do Art. 3º da Lei Complementar nº 612 de 28 de janeiro de 2019 e, considerando os dispositivos da Lei nº. 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações, Artigos 13 ...

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  • D.O. nº 29079 de 22/09/2025 - 5 COMISSÃO DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO - EDITAIS NUCLEOS DE FUTEBOL 11

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  • D.O. nº 29079 de 22/09/2025 - 5 COMISSÃO DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO - EDITAIS NUCLEOS DE FUTEBOL 11

    PORTARIA Nº 213/2025/SECEL-MT Dispõe sobre os membros para compor a Comissão de Seleção e Habilitação relativo ao Edital de Chamamento Público nº 011/2025/SECEL para seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC, visando a implantação de 05 (cinco) Núcleos de Futebol de Base em Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER,...

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  • D.O. nº 29079 de 22/09/2025 - Portaria 205.2025 - Fiscais Cont. 038.2025 - AGENCIA VALIANT - COB

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  • D.O. nº 29079 de 22/09/2025 - Portaria 205.2025 - Fiscais Cont. 038.2025 - AGENCIA VALIANT - COB

    PORTARIA Nº. 205/2025/GAB/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, Inciso IV da Constituição Estadual, do Art. 3º da Lei Complementar nº 612 de 28 de janeiro de 2019 e, considerando os dispositivos da Lei nº. 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações, Artigos 13 ...

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  • D.O. nº 29078 de 19/09/2025 - MINUTA DE PORTARIA 211- TCE 017-CRI-2022 - GLAUCIA VICENTINI (1)

    MINUTA DE PORTARIA Nº. 211/2025/GAB/SECEL Instaura processo de Tomada de Contas Especial do Termo de Compromisso Especial n° 017/CRI/2022, e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o ...

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  • D.O. nº 29078 de 19/09/2025 - PORTARIA 210- TORNA SEM EFEITO PORTARIA 186.2025 - RENAN CÉSAR (1)

    PORTARIA Nº. 210/2025/GAB/SECEL Torna sem efeito a Portaria n 186/2025/GAB/SECEL, que instaurou Tomada de Contas Especial do Termo de Concessão de Auxílio nº 006/2022-06442. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71, da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o ar...

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  • D.O. nº 29078 de 19/09/2025 - PORTARIA 210- TORNA SEM EFEITO PORTARIA 186.2025 - RENAN CÉSAR (1)

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  • D.O. nº 29077 de 18/09/2025 - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - DIARIO - SETEMBRO

    NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo do art. 13º do DECRETO Nº 669, DE 23 DE AGOSTO DE 2016 e ainda pela Lei nº 10.379 DE 1º de março de 2016 (Fundo Estadual de Fomento à Cultura), e demais dispositivos aplicáveis, CONSIDERANDO a obrigato...

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  • D.O. nº 29077 de 18/09/2025 - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - DIARIO - SETEMBRO

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