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206 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29024 de 7/07/2025 - PORTARIA PRO-6850 - 146

    PORTARIA N° 146/2025/SECEL Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização da Proposta Nº 1468-2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, o Fiscal do Termo de Convênio nº 1468-2021, Haleson Alfredo de Souza Dias, designado...

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  • D.O. nº 29024 de 7/07/2025 - PORTARIA PRO-6850 - 146

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  • D.O. nº 29023 de 4/07/2025 - Portaria 141 anexo 1

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  • D.O. nº 29023 de 4/07/2025 - portaria 142 anexo II

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  • D.O. nº 29023 de 4/07/2025 - portaria 143 anexo III

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  • D.O. nº 29023 de 4/07/2025 - portaria 143 anexo III

    PORTARIA Nº 143/2025/GAB/SECEL Designa o Servidor Alipio Luiz de Souza Silva para atuar como Gestor de Segurança da Informação, no âmbito da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer-Secel, e elenca suas atribuições, conforme preceitua o Decreto n.º 1.428, de 30 de abril de 2025. O Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, David Moura Per...

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  • D.O. nº 29023 de 4/07/2025 - PORTARIA 144 - ANEXO IV

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  • D.O. nº 29023 de 4/07/2025 - PORTARIA - Comissão de Mudança Legislativa - SECEL - 01-07-2025

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  • D.O. nº 29022 de 3/07/2025 - Portaria 134.2025 - Fiscais ORDEM DE SERVIÇOS - ENCONTRO GESTORES - DIA DE FESTA

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  • D.O. nº 29019 de 30/06/2025 - Portaria 131.2025 - Fiscais ORDEM DE SERVIÇOS - ENCONTRO GESTORES - retificação

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  • D.O. nº 29019 de 30/06/2025 - Portaria 132.2025 - Fiscais ORDEM DE SERVIÇOS - ENCONTRO GESTORES - PAMPAS

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - Portaria 130.2025 - Fiscais Cont. 026.2025 - FC Esporte

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - Portaria 130.2025 - Fiscais Cont. 026.2025 - FC Esporte

    PORTARIA Nº. 130/2025/GAB/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, Inciso IV da Constituição Estadual, do Art. 3º da Lei Complementar nº 612 de 28 de janeiro de 2019 e, considerando os dispositivos da Lei nº. 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações, Artigos 13 ...

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - Portaria 127.2025 - Fiscais Cont. 023.2025 - X Entreterimento

    PORTARIA Nº. 127/2025/GAB/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, Inciso IV da Constituição Estadual, do Art. 3º da Lei Complementar nº 612 de 28 de janeiro de 2019 e, considerando os dispositivos da Lei nº. 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações, Artigos 13 ...

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - Portaria 127.2025 - Fiscais Cont. 023.2025 - X Entreterimento

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  • D.O. nº 29010 de 13/06/2025 - Portaria 119.2025 - Fiscais Cont. 004.2025 - Ativa Locação Ltda

    PORTARIA Nº. 119/2025/GAB/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, Inciso IV da Constituição Estadual, do Art. 3º da Lei Complementar nº 612 de 28 de janeiro de 2019 e, considerando os dispositivos da Lei nº. 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações, Artigos 13 ...

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  • D.O. nº 29010 de 13/06/2025 - Portaria 119.2025 - Fiscais Cont. 004.2025 - Ativa Locação Ltda

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  • D.O. nº 29009 de 12/06/2025 - AD. ezio .cassia .crasso.danilo. elizandra. laura.lidiane (1) (1)

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  • D.O. nº 29009 de 12/06/2025 - AD. ezio .cassia .crasso.danilo. elizandra. laura.lidiane (1) (1)

    PORTARIA Nº 124 /GAB/SECEL/2025. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, Lei nº 10.177 de 05 de novembro de 2014, e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/201...

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  • D.O. nº 29008 de 11/06/2025 - Portaria 117.2025 - Fiscais Cont. 014.2023 - Ararauna Tur - pas. aéreas

    PORTARIA Nº. 117/2025/GAB/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, § 3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contrato...

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