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115 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - Portaria 078.2025 - Fiscais Cont. 014.2023 - Ararauna Tur - pas. aéreas (Publicar)

    PORTARIA Nº. 078/2025/GAB/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, § 3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contrato...

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  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - Portaria 075.2025 - Fiscais Cont. 014.2025- KMH Engenharia & Arquitetura

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  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - Portaria 075.2025 - Fiscais Cont. 014.2025- KMH Engenharia & Arquitetura

    PORTARIA Nº. 075/2025/GAB/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, Inciso IV da Constituição Estadual, do Art. 3º da Lei Complementar nº 612 de 28 de janeiro de 2019 e, considerando os dispositivos da Lei nº. 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações, Artigos 13 ...

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  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - RETIFICAÇÃO PORTARIA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO (2) (1)

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  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - PORTARIA PRO03081 - INSTITUTO VIVER (1)

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  • D.O. nº 28969 de 11/04/2025 - Portaria 074.2025 - Fiscais Cont. 013.2025- Máxima Distribuidora

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  • D.O. nº 28969 de 11/04/2025 - Portaria 076.2025- Fiscais Cont. 014.2023- ARARAÚNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA - EPP

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  • D.O. nº 28967 de 9/04/2025 - PORTARIA N 306-2024 -SECEL-MT - COMISSÃO DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO - EDITAIS N. 12, 13, 14 E 15 - 2023 - LPG - RETIFICAÇÃO 2

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 306/2024/SECEL-MT Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 306/2024/SECEL-MT, publicada em 16 de outubro de 2024 no Diário Oficial de Mato Grosso nº 28.851, dos membros para compor a Comissão de Fiscalização dos Editais de Seleção Pública nº 12/2023/SECEL/MT, 13/2023/SECEL/MT, 14/2023/SECEL/MT e 15/2023/SECEL/MT da L...

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  • D.O. nº 28967 de 9/04/2025 - PORTARIA N 306-2024 -SECEL-MT - COMISSÃO DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO - EDITAIS N. 12, 13, 14 E 15 - 2023 - LPG - RETIFICAÇÃO 2

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  • D.O. nº 28967 de 9/04/2025 - Portaria 051.2025 - Fiscais Cont. 012.2025- MCK Soluções Ltda - ME

    PORTARIA Nº. 051/2025/GAB/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, Inciso IV da Constituição Estadual, do Art. 3º da Lei Complementar nº 612 de 28 de janeiro de 2019 e, considerando os dispositivos da Lei nº. 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações, Artigos 13 ...

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  • D.O. nº 28967 de 9/04/2025 - Portaria 051.2025 - Fiscais Cont. 012.2025- MCK Soluções Ltda - ME

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  • D.O. nº 28967 de 9/04/2025 - AD. Jogiane, Thaiane e Lucia

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  • D.O. nº 28967 de 9/04/2025 - AD. Jogiane, Thaiane e Lucia

    PORTARIA Nº 79/GAB/SECEL/2025. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, Lei nº 10.177 de 05 de novembro de 2014, e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/2014....

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  • D.O. nº 28966 de 7/04/2025 - PORTARIA Nº 000.2025 - Substituição de Membro da Comissão Biênio 2024_2026 Luciana

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  • D.O. nº 28966 de 7/04/2025 - PORTARIA Nº 000.2025 - Substituição de Membro da Comissão Biênio 2024_2026 Luciana

    PORTARIA N° 73/2025/GAB/SECEL Retificar a Portaria nº 0275/2024, que instituiu a Comissão de Tomada de Contas Especial para o Biênio 2024/2026, para nomear membro titular e suplente. O SECRETÁRIO ESTADUAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71 da Constituição do Estado, e, tendo...

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  • D.O. nº 28965 de 4/04/2025 - RETIFICAÇÃO PORTARIA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO (1) (2)

    PORTARIA N° 71/2025/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual; Considerando o que preceitua o artigo 2º inciso I e XI da Lei 13.019 de 31 de julho de 2014, que conceitua Organização da Sociedade Civil e a Comissão de Monitoramento e Avaliação; Consid...

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  • D.O. nº 28965 de 4/04/2025 - Portaria 049.2025 - Fiscais Cont. 010.2025 - Academia Ação Futebol Ltda – ME

    PORTARIA Nº. 049/2025/GAB/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, Inciso IV da Constituição Estadual, do Art. 3º da Lei Complementar nº 612 de 28 de janeiro de 2019 e, considerando, o Inciso IV, do Art. 6º, do Decreto Estadual nº 1.418, de 30 de junho de 2022, que regu...

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  • D.O. nº 28965 de 4/04/2025 - PORTARIA PRO-2022-08660 - Ederson - Pamela (1)

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  • D.O. nº 28965 de 4/04/2025 - PORTARIA PRO-2022-07238 - Ederson - Higor (3)

    PORTARIA N° 69/2025/SECEL Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização da Proposta Nº 0711/2021 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, o Fiscal do Termo de Convênio nº 0711/2021, Ederson Andrade n°130339 designado com ful...

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  • D.O. nº 28963 de 2/04/2025 - Portaria 047.2025 - Fiscais Cont. 008.2025 - Cuiabá Esporte Clube Ltda

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