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21 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28924 de 5/02/2025 - Minuta Portaria Grupo de Trabalho Técnico - finalizada

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  • D.O. nº 28924 de 5/02/2025 - Minuta Portaria Grupo de Trabalho Técnico - finalizada

    PORTARIA Nº 20/2025/GAB/SECEL Institui Grupo de Trabalho Técnico (GTT) com a finalidade de desenvolver estudo do regime jurídico de parcerias com as organizações da sociedade civil (OSCs) no estado de Mato Grosso com o objetivo de identificar pontos de melhoria no Decreto Estadual nº 446, de 16 de março de 2016, na Instrução Normativa Conjunta ...

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  • D.O. nº 28923 de 4/02/2025 - Portaria 012.2025 - Fiscais Cont. 002.2025 - Pires de Miranda - (ALMOÇO E JANTAR)

    PORTARIA Nº. 012/2025/GAB/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, Inciso IV da Constituição Estadual, do Art. 3º da Lei Complementar nº 612 de 28 de janeiro de 2019 e, considerando os dispositivos da Lei nº. 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações, Artigos 13 ...

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  • D.O. nº 28923 de 4/02/2025 - Portaria 012.2025 - Fiscais Cont. 002.2025 - Pires de Miranda - (ALMOÇO E JANTAR)

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  • D.O. nº 28923 de 4/02/2025 - Portaria 011.2025 - Fiscais Cont. 001.2025 - INFORTOUCH - (ESPAÇO FISICO)

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  • D.O. nº 28923 de 4/02/2025 - Portaria 011.2025 - Fiscais Cont. 001.2025 - INFORTOUCH - (ESPAÇO FISICO)

    PORTARIA Nº. 011/2025/GAB/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, Inciso IV da Constituição Estadual, do Art. 3º da Lei Complementar nº 612 de 28 de janeiro de 2019 e, considerando os dispositivos da Lei nº. 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações, Artigos 13 ...

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  • D.O. nº 28919 de 29/01/2025 - Portaria 06-2025 comissão de habilitação

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  • D.O. nº 28919 de 29/01/2025 - Portaria 06-2025 comissão de habilitação

    PORTARIA 006/2025/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas contidas no art. 71, inciso I e IV da Constituição do Estado de Mato Grosso e prerrogativas legais resolve: Nomear a Comissão de Habilitação documental para o Edital de Operacionalização da PNAB no...

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  • D.O. nº 28919 de 29/01/2025 - Portaria 015.2025 - Fiscais Cont. 005.2025 - Excelência Agro - PABX

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  • D.O. nº 28919 de 29/01/2025 - Portaria 015.2025 - Fiscais Cont. 005.2025 - Excelência Agro - PABX

    PORTARIA Nº. 015/2025/GAB/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, Inciso IV da Constituição Estadual, do Art. 3º da Lei Complementar nº 612 de 28 de janeiro de 2019 e, considerando os dispositivos da Lei nº. 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações, Artigos 13 ...

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  • D.O. nº 28913 de 21/01/2025 - MINUTA - PORTARIA Prorrogação processo administrativo

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  • D.O. nº 28913 de 21/01/2025 - MINUTA - PORTARIA Prorrogação processo administrativo

    PORTARIA 08/GAB/SECEL/2025 Dispõe sobre a prorrogação de processo administrativo disciplinar (PAD 001/2024 - Secel-pro-2024-07190). O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições e considerando as disposições dos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207/2004e legislações pertinentes. CONSIDERANDO a Solicitaç...

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  • D.O. nº 28913 de 21/01/2025 - AD - IVAN MOREIRA - 2025

    PORTARIA Nº 09/GAB/SECEL/2025. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, Lei nº 10.177 de 05 de novembro de 2014, e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/2014....

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  • D.O. nº 28913 de 21/01/2025 - AD - IVAN MOREIRA - 2025

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  • D.O. nº 28911 de 17/01/2025 - PORTARIA Nº DE RECOMPOSIÇÃO DA COMISSÃO - PUBLICAR (1)

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  • D.O. nº 28907 de 13/01/2025 - PORTARIA PRO-04542 - THIANY (1)

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  • D.O. nº 28907 de 13/01/2025 - PORTARIA PRO-04542 - THIANY (1)

    PORTARIA N° 04/2025/SECEL Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização da Proposta Nº 1324-2024. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, a Fiscal do Termo de Convênio nº 1324-2024, Thiany Paula Rezende Motta, designado com...

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  • D.O. nº 28903 de 7/01/2025 - 003-2025 - PORTARIA SUBSTITUIÇÃO FISCALIZAÇÃO TFO 2540-2022

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  • D.O. nº 28903 de 7/01/2025 - 003-2025 - PORTARIA SUBSTITUIÇÃO FISCALIZAÇÃO TFO 2540-2022

    PORTARIA Nº. 003/2025/GAB/SECEL-MT Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do Termo de Fomento nº 2540-2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º Substituir o Fiscal do Termo de Fomento nº 2540-2022, José Maria de Andrade - matrícula...

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  • D.O. nº 28903 de 7/01/2025 - 002-2025 - PORTARIA SUBSTITUIÇÃO FISCALIZAÇÃO TFO 1420-2022

    PORTARIA Nº. 002/2025/GAB/SECEL-MT Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do Termo de Fomento nº 1420-2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º Substituir o Fiscal do Termo de Fomento nº 1420-2022, José Maria de Andrade - matrícula...

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