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256 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29141 de 23/12/2025 - PORTARIA Nº 259 - COMISSAO DE FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO - MHN

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  • D.O. nº 29141 de 23/12/2025 - PORTARIA Nº 259 - COMISSAO DE FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO - MHN

    PORTARIA Nº 259/2025/SECEL Dispõe sobre a composição da Comissão de Fiscalização e Monitoramento do Edital de Seleção Pública nº 009/2025/SECEL/MT - MUSEU DE HISTÓRIA NATURAL DE MATO GROSSO. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso das atribuições que lhes conferem o art. 71, I e IV da Constituição Estadual e; CON...

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  • D.O. nº 29141 de 23/12/2025 - Portaria 253.2025 - Fiscais Cont. 062.2025

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  • D.O. nº 29141 de 23/12/2025 - Portaria 253.2025 - Fiscais Cont. 062.2025

    PORTARIA Nº. 253/2025/GAB/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, Inciso IV da Constituição Estadual, do Art. 3º da Lei Complementar nº 612 de 28 de janeiro de 2019 e, considerando os dispositivos da Lei nº. 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações, Artigos 13 ...

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  • D.O. nº 29139 de 19/12/2025 - Portaria XXX.2025 - Fiscais dos Cont.

    PORTARIA Nº. 251/2025/GAB/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, Inciso IV da Constituição Estadual, do Art. 3º da Lei Complementar nº 612 de 28 de janeiro de 2019 e, considerando os dispositivos da Lei nº. 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações, Artigos 13 ...

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  • D.O. nº 29139 de 19/12/2025 - Portaria XXX.2025 - Fiscais dos Cont.

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  • D.O. nº 29139 de 19/12/2025 - SECEL-POR-2025/00002

    PORTARIA Nº. SECEL-POR-2025/00002/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais; e considerando o disposto na Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais; Considerando...

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  • D.O. nº 29139 de 19/12/2025 - SECEL-POR-2025/00001

    PORTARIA Nº. SECEL-POR-2025/00001/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais; e considerando o disposto na Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais; Considerando...

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  • D.O. nº 29138 de 18/12/2025 - minuta da portaria 2025 - jessica. Helizandra. Lauriston. zilma. Evanilde (1)

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  • D.O. nº 29137 de 17/12/2025 - PORTARIA Nº

    PORTARIA Nº 258 / 2025/SECEL/GAB/ MT INSTITUI O COMITÊ SETORIAL DE SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA DO SERVIDOR NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 71, inciso II, da Constituição E...

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  • D.O. nº 29137 de 17/12/2025 - PORTARIA Nº

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  • D.O. nº 29134 de 12/12/2025 - PORTARIA - membros para compor as Comissões de Habilitação e Classificaçãodocx

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  • D.O. nº 29134 de 12/12/2025 - PORTARIA - membros para compor as Comissões de Habilitação e Classificaçãodocx

    PORTARIA Nº 255/2025/GAB/SECEL Dispõe sobre a criação e designação de membros para compor a Comissão de Habilitação e a Comissão de Classificação do Edital de Seleção Pública n° 021/2025/02/SECEL - Bolsa Técnico no Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso das atribuições que lhes conferem o a...

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  • D.O. nº 29133 de 11/12/2025 - Portaria 250.2025 - Fiscais dos C. - SUBSTITUIÇÃO

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  • D.O. nº 29127 de 2/12/2025 - PORTARIA xxx.2025 ALTERAÇÃO NOMENCLATURA MONUMENTO CUIA E CHALEIRA

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  • D.O. nº 29125 de 28/11/2025 - Portaria Substituição - Ligia Fernanda - 2194-2025 (1)

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  • D.O. nº 29125 de 28/11/2025 - Portaria Substituição - Eliete Gomes da Cunha Taques - 1418-2025 (1)

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  • D.O. nº 29125 de 28/11/2025 - Portaria Substituição - Eliete Gomes da Cunha Taques - 1418-2025 (1)

    PORTARIA 247/2025/GAB/SECEL-MT Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização dos Termos de Fomento nº 1418-2025/SECEL/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, a Fiscal do Termo de Fomento Sra. Eliete Gomes da Cunha Taque...

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  • D.O. nº 29124 de 27/11/2025 - PORTARIA Nº 36-2023-SECEL-MT - Comissão Edital Pontos de Cultura - Retificação 1

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  • D.O. nº 29124 de 27/11/2025 - PORTARIA Nº 210-2023-SECEL-MT - Comissão Edital Viver Cultura - Retificação 1

    RETIFICAÇÃO DE PORTARIA Nº 210/2023/GAB/SECEL/MT Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 210/2023/GAB/SECEL/MT, que designa os membros para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Edital Viver Cultura do ano de 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 71, I...

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