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178 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29063 de 29/08/2025 - PORTARIA DATA LIMITE[1]

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  • D.O. nº 29058 de 22/08/2025 - MINUTA DE PORTARIA Nº000-2025-RENAN CESAR MARCOLINO NUNES

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  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - PORTARIA Nº 185

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  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - AD - Adriana. Adriano. Alípio. Diana. Fernanda. Luciwaldo 2025

    PORTARIA Nº 182/GAB/SECEL/2025. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, Lei nº 10.177 de 05 de novembro de 2014, e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/2014...

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  • D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - Portaria 161.2025 - Fiscais Cont. 039.2024 - Connect Brasil

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  • D.O. nº 29054 de 18/08/2025 - MINUTA DE PORTARIA DE DE ANULAÇÃO PARCIAL E RECONDUÇÃO DA COMISSÃO

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  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - PORTARIA Nº 181-2025-SECEL-MT - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL

    PORTARIA N° 181/2025/SECEL-MT Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização das Propostas: 1714-2023 / 2623-2022 / 1929-2023 / 1866-2023 / 1990-2021 / 0290-2023 / 0532-2023 / 1827-2021 / 1278-2022 / 1916-2021 / 1782-2021 / 2522-2022 / 2483-2022 / 1462-2021 / 2463-2022 / 1858-2021 / 2629-2022 / 1285-2021 / 0733-2021 / 0841-2021 / 04...

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  • D.O. nº 29052 de 14/08/2025 - PORTARIA Nº para puiblicação IOMAT

    PORTARIA Nº 180/2025/GAB/SECEL Dispõe sobre a instituição e nomeação de membros para compor a Comissão Especial de Fiscalização dos projetos desportivos referente ao Edital de Chamada Pública nº 007/2025 - Pontos de Esporte e Lazer no Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso das atribuições q...

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  • D.O. nº 29052 de 14/08/2025 - PORTARIA N 177-2025-SECEL - COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO - ANO 2024 - RETIFICAÇÃO

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  • D.O. nº 29052 de 14/08/2025 - PORTARIA N 175-2025-SECEL - COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO - ANO 2022 - RETIFICAÇÃO

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  • D.O. nº 29052 de 14/08/2025 - PORTARIA N 173-2025-SECEL - COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO - ANO 2019 e 2020 - RETIFICAÇÃO

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  • D.O. nº 29052 de 14/08/2025 - PORTARIA 172 - RETIFICAÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS TERMOS DE COLABORAÇÃO E FOMENTO - ANO DE 2025

    PORTARIA Nº 172/2025/SECEL-MT Dispõe sobre a COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS TERMOS DE COLABORAÇÃO E FOMENTO, celebrados no ANO DE 2018, dos programas 404 - Fortalecimento da Política Cultural e 403 - Economia Criativa. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, incisos II e ...

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  • D.O. nº 29050 de 12/08/2025 - Portaria Substituição - Otavio 1487-2022 e 078-2021

    PORTARIA 171/2025/GAB/SECEL-MT Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do Termo de Fomento nº 1487-2022; 0478-2021; 2025/SECEL/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, o Fiscal dos Termos de Fomento nº 1487-2022 e ...

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  • D.O. nº 29048 de 8/08/2025 - RETIFICAÇÃO PORTARIA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO - Retif 81-2025 (1)

    PORTARIA N° 170/2025/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual; Considerando o que preceitua o artigo 2º inciso I e XI da Lei 13.019 de 31 de julho de 2014, que conceitua Organização da Sociedade Civil e a Comissão de Monitoramento e Avaliação; Consi...

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  • D.O. nº 29048 de 8/08/2025 - COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO 2025 (1)

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  • D.O. nº 29048 de 8/08/2025 - Portaria Substituição - José Cecilio

    PORTARIA 168/2025/GAB/SECEL-MT Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do Termo de Convênio nº 1814-2023; 1874-2023; 2620-2022; 1687-2023; 0351-2023; 1779-2023; 0829-2023; 2025/SECEL/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve: Art. 1º - SU...

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  • D.O. nº 29048 de 8/08/2025 - Portaria Substituição - THAYSA BIANCA SANTIAGO BRITO

    PORTARIA 167/2025/GAB/SECEL-MT Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do Termo de Convênio nº 0217-2024, 0245-2024, 0234-2024, 0304-2024, 0328-2024, 0831-2024, 0538-2024, 0703-2024, 1159-2024,2027-2021, 1930-2022, 1233-2024, 0713-2021, 0711-2021, 1208-2024, 0501-2024, 0981-2024, 1995-2024, 1034-2023, 1285-2024, 1385-2024, 122...

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - AD - warner dangoni 2024 e 2025

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  • D.O. nº 29045 de 5/08/2025 - AD - Tatiana L. Lenamara e Vailto

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  • D.O. nº 29042 de 31/07/2025 - RETIFICAÇÃO DE PORTARIA Nº 157 - COMISSAO DE FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO

    RETIFICAÇÃO DE PORTARIA Nº 157/2025/SECEL Dispõe sobre Retificação da Portaria nº 157/2025/SECEL, de 11 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial nº 29.029, de 11 de julho de 2025, quanto à composição da Comissão de Fiscalização e Monitoramento do Edital de Seleção nº 13/2024/SECEL/MT - Inventários de Patrimônio Imaterial de Mato Grosso - E...

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