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49 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28954 de 20/03/2025 - Portaria 042.2025 - Fiscais dos C. 019, 020 e 021.2024 - SUBSTITUIÇÃO - Adriano e Crasso

    PORTARIA Nº. 042/2025/GAB/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, Inciso IV da Constituição Estadual, do Art. 3º da Lei Complementar nº 612 de 28 de janeiro de 2019 e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, § 3º, I, ...

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  • D.O. nº 28954 de 20/03/2025 - Portaria 042.2025 - Fiscais dos C. 019, 020 e 021.2024 - SUBSTITUIÇÃO - Adriano e Crasso

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  • D.O. nº 28954 de 20/03/2025 - Portaria 044.2025 - Fiscais dos C. 049.2023 e 031.2024 - SUBSTITUIÇÃO - Juscelia e Geni

    PORTARIA Nº. 044/2025/GAB/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, Inciso IV da Constituição Estadual, do Art. 3º da Lei Complementar nº 612 de 28 de janeiro de 2019 e, considerando os dispositivos da Lei nº. 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações, Artigos 13 ...

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  • D.O. nº 28954 de 20/03/2025 - Portaria 043.2025 - Fiscais dos C. 018 e 019.2023 - SUBSTITUIÇÃO - Juscelia e Geni

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  • D.O. nº 28954 de 20/03/2025 - Portaria 043.2025 - Fiscais dos C. 018 e 019.2023 - SUBSTITUIÇÃO - Juscelia e Geni

    PORTARIA Nº. 043/2025/GAB/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, Inciso IV da Constituição Estadual, do Art. 3º da Lei Complementar nº 612 de 28 de janeiro de 2019 e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, § 3º, I, ...

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  • D.O. nº 28954 de 20/03/2025 - Portaria 036.2025 - Fiscais dos C. 006, 007, 008, 023, 024.2024 - SUBSTITUIÇÃO - Adriano-Crasso

    PORTARIA Nº. 036/2025/GAB/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, Inciso IV da Constituição Estadual, do Art. 3º da Lei Complementar nº 612 de 28 de janeiro de 2019 e, considerando os dispositivos da Lei nº. 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações, Artigos 13 ...

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  • D.O. nº 28954 de 20/03/2025 - AD. Maria Miranda e Palloma

    PORTARIA Nº 57/GAB/SECEL/2025. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, Lei nº 10.177 de 05 de novembro de 2014, e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/2014....

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  • D.O. nº 28954 de 20/03/2025 - AD. Maria Miranda e Palloma

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  • D.O. nº 28950 de 17/03/2025 - PORTARIA Nº DE RECOMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

    PORTARIA Nº 53/2025/GAB/SECEL/MT Dispõe sobre a alteração da portaria nº 300/2024/SECELMT, que instituiu a Comissão Gestora Interna do Programa “Agenda Ambiental na AdministraçãoPública-A3P”, de acordo com a Portaria nº 326, de 23 de julho de 2020 do Ministério do Meio Ambiente, que Institui o Programa Agenda Ambiental na Administração Pública ...

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  • D.O. nº 28950 de 17/03/2025 - PORTARIA Nº DE RECOMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

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  • D.O. nº 28950 de 17/03/2025 - retificação substituição fiscal de contrato - 025- SUPER

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  • D.O. nº 28948 de 13/03/2025 - PORTARIA PRO-2024-09678 -FEDERAÇÃO MATOGROSSENSE DE TÊNIS

    PORTARIA N° 52/2025/SECEL Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização da Proposta Nº 2520-2024. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, a Fiscal do Termo de Fomento nº 2520-2024, VINICIUS KLOCK SCALZITTI, designado com ful...

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  • D.O. nº 28947 de 12/03/2025 - AD. Thais Arrais e Dayanne (1)

    PORTARIA Nº 41/GAB/SECEL/2025. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, Lei nº 10.177 de 05 de novembro de 2014, e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/2014....

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  • D.O. nº 28947 de 12/03/2025 - AD. Thais Arrais e Dayanne (1)

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  • D.O. nº 28946 de 11/03/2025 - Portaria Nº 40_2025_SECEL - COMISSÃO DE SELEÇÃO EDITAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA PNAB

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  • D.O. nº 28946 de 11/03/2025 - PORTARIA N 39 retificando a 33

    PORTARIA N° 39/2025/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual; Considerando o que preceitua o artigo 2º, inciso I e XI da Lei 13.019 de 31 de julho de 2014, que conceitua Organização da Sociedade Civil e a Comissão de Monitoramento ...

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  • D.O. nº 28946 de 11/03/2025 - PORTARIA N 38-2025-SECEL - COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO - ANO 2025

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  • D.O. nº 28946 de 11/03/2025 - PORTARIA N 38-2025-SECEL - COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO - ANO 2025

    PORTARIA Nº 38/2025/SECEL-MT Dispõe sobre a COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS TERMOS DE COLABORAÇÃO E FOMENTO, celebrados no ANO DE 2025, dos programas 523 - Ampliação do Acesso à Cultura e 532 - Desenvolvimento da Economia Criativa. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, i...

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  • D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - Portaria 035.2025 - Fiscais Cont. 006.2025 - UGOLINI

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  • D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - Portaria 035.2025 - Fiscais Cont. 006.2025 - UGOLINI

    PORTARIA Nº. 035/2025/GAB/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, Inciso IV da Constituição Estadual, do Art. 3º da Lei Complementar nº 612 de 28 de janeiro de 2019 e, considerando os dispositivos da Lei nº. 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações, Artigos 13 ...

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