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23 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28892 de 17/12/2024 - IPEM-POR-2024/00002

    PORTARIA Nº. IPEM-POR-2024/00002/IPEM O PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais; e considerando o disposto na Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais; Considerando o disposto no Decreto nº 90, de 16 de a...

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  • D.O. nº 28892 de 17/12/2024 - IPEM-POR-2024/00001

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  • D.O. nº 28892 de 17/12/2024 - IPEM-POR-2024/00001

    PORTARIA Nº. IPEM-POR-2024/00001/IPEM O PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais; e considerando o disposto na Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais; Considerando o disposto no Decreto nº 656, de 28 de ...

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  • D.O. nº 28877 de 26/11/2024 - Portaria 025-2024-IPEM - Inventário bens imóveis

    PORTARIA Nº 025/2024/IPEM/MT Resolve alterar a Portaria N° 012/2024, a fim de excluir membro da Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos Bens Patrimoniais Imóveis do INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE MATO GROSSO, bem como, de alterar a data de encaminhamento do Relatório Final...

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  • D.O. nº 28869 de 12/11/2024 - ERRATA - PORTARIA Nº 23 COMITÊ DE INTEGRIDADE

    ERRATA -PORTARIA Nº 23 IPEM-MT/2004 Institui Comitê de Integridade para atuar na estruturação, execução e monitoramento do Programa de Integridade no âmbito do Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso. O PRESIDENTE, no uso de suas atribuições que lhe conferem Carlos Alberto Lopes Régis; Considerando a Lei Estadual n. 10.691/2018, que insti...

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  • D.O. nº 28866 de 7/11/2024 - PORTARIA Nº 23 COMITÊ DE INTEGRIDADE

    PORTARIA Nº 23 IPEM-MT/2004 Institui Comitê de Integridade para atuar na estruturação, execução e monitoramento do Programa de Integridade no âmbito do Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso. O PRESIDENTE, no uso de suas atribuições que lhe conferem Carlos Alberto Lopes Régis; Considerando a Lei Estadual n. 10.691/2018, que instituiu o P...

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  • D.O. nº 28864 de 5/11/2024 - NUMERO _ PORTARIA

    PORTARIA EXTERNA IPEM-MT Nº 22/2024 O Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do IPEM-MT, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei nº 7.270 de 12 de abril de 2.000, alterada pela Lei n° 8.145 de 30 de junho de 2004, Lei nº 9.331, de 31 de março de 2010 e Lei nº 9.687, de 28 de dezembro de 2011; Lei 9.877, de 03 de janeiro de 20...

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  • D.O. nº 28822 de 5/09/2024 - ERRATA PORTARIA Nº 21 BENS DE CONSUMO

    PORTARIA Nº 21 IPEM-MT /2024 INSTITUI COMISSÃO PARA O INVENTÁRIO ANUAL DOS BENS DE CONSUMO (ALMOXARIFADO) DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE MATO GROSSO. O Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Mato Grosso-IPEM-MT, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei nº 7.270 de 12 de abril de 2.000, alterada pela Lei n° 8....

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  • D.O. nº 28818 de 30/08/2024 - PORTARIA Nº 20 BENS DE CONSUMO

    PORTARIA Nº 20 IPEM-MT /2024 INSTITUI COMISSÃO PARA O INVENTÁRIO ANUAL DOS BENS DE CONSUMO (ALMOXARIFADO) DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE MATO GROSSO. O Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Mato Grosso-IPEM-MT, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei nº 7.270 de 12 de abril de 2.000, alterada pela Lei n° 8....

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  • D.O. nº 28810 de 20/08/2024 - PORTARIAS NOTAS V

    Portaria Nº 19 IPEM-MT/2024 O Presidente do Instituto de Pesos Medidas de Mato Grosso IPEM-MT, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto nas seguintes leis de carreiras: Lei nº 7.270 de 12 de abril de 2.000, alterada pela Lei n° 8.145 de 30 de junho de 2004, Lei nº 9.331, de 31 de março de 2010 e Lei nº 9.687, de 28 de dezem...

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  • D.O. nº 28796 de 31/07/2024 - PORTARIA PARTE II

    Portaria Nº 16 IPEM-MT/2024 O Presidente do Instituto de Pesos Medidas de Mato Grosso IPEM-MT, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto nas seguintes leis de carreiras: Lei nº 7.270 de 12 de abril de 2.000, alterada pela Lei n° 8.145 de 30 de junho de 2004, Lei nº 9.331, de 31 de março de 2010 e Lei nº 9.687, de 28 de dezem...

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  • D.O. nº 28794 de 29/07/2024 - IPEMPRO202300142 - Portaria - PAD Sumário - Abandono-Inassiduidade

    PORTARIA Nº 15/2024/CGE-COR/IPEM-MT O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 67-B e 69 da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017: Considerando o teor contido no processo IPEM-PRO-2023/00142, que noticia supo...

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  • D.O. nº 28790 de 23/07/2024 - PORTARIA EXTERNA n 14 2024 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS DE CONTRATO

    PORTARIA EXTERNA n°. 014/2024, de 23 de Julho de 2024. O Presidente do Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso IPEM-MT, órgão delegado do INMETRO, no uso de suas atribuições legais; Considerando os artigos 7° e 117º da Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, que traz a exigência de que as execuções dos contratos sejam acompanhadas e fiscal...

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  • D.O. nº 28780 de 9/07/2024 - PORTARIA Nº 12 BENS IMÓVEIS

    PORTARIA Nº 12 IPEM-MT/2024 INSTITUI COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO FINANCEIRO DOS BENS IMÓVEIS DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE MATO GROSSO. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, I, II E IV da Constituição Estadual e, CONSIDERANDO a Lei Federa...

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  • D.O. nº 28780 de 9/07/2024 - PORTARIA Nº 10 COMISSÃO DE BENS INTANGÍVEIS IPEM-MT

    PORTARIA Nº. 10 IPEM-MT/2024 INSTITUI COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO DE BENS INTANGÍVEIS DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE MATO GROSSO O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE MATO GROSSO-IPEM-MT, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei nº 7.270 de 12 de abril de 2000, alterada pela Lei n° 8.145 de 30 d...

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  • D.O. nº 28775 de 2/07/2024 - PORTARIA N . 09 Controle Interno

    PORTARIA IPEM-MT Nº 09/2024 O Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do IPEM-MT, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei nº 7.270 de 12 de abril de 2.000, alterada pela Lei n° 8.145 de 30 de junho de 2004, Lei nº 9.331, de 31 de março de 2010 e Lei nº 9.687, de 28 de dezembro de 2011; Lei 9.877, de 03 de janeiro de 2013, Lei ...

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  • D.O. nº 28766 de 19/06/2024 - 3. PORTARIA NOTAS PARTE I

    Portaria Nº 08 IPEM-MT/2024 O Presidente do Instituto de Pesos Medidas de Mato Grosso IPEM-MT, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto nas seguintes leis de carreiras: Lei nº 7.270 de 12 de abril de 2.000, alterada pela Lei n° 8.145 de 30 de junho de 2004, Lei nº 9.331, de 31 de março de 2010 e Lei nº 9.687, de 28 de dezem...

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  • D.O. nº 28746 de 20/05/2024 - Portaria 007-2024 - Fiscais de Contrato --

    PORTARIA EXTERNA n°. 007/2024, DE 17 DE MAIO 2024. O Presidente do Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso IPEM-MT, órgão delegado do INMETRO, no uso de suas atribuições legais; Considerando os artigos 7° e 117º da Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, que traz a exigência de que as execuções dos contratos sejam acompanhadas e fiscalizad...

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  • D.O. nº 28746 de 20/05/2024 - 2. NOVA PORTARIA CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PUBLICAÇÃO D.O.E

    Portaria Nº 06 IPEM-MT/2024 O Presidente do Instituto de Pesos Medidas de Mato Grosso IPEM-MT, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto nas seguintes leis de carreiras: Lei nº 7.270 de 12 de abril de 2.000, alterada pela Lei n° 8.145 de 30 de junho de 2004, Lei nº 9.331, de 31 de março de 2010 e Lei nº 9.687, de 28 de dezem...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - PORTARIA Nº. 06 OUVIDORIA

    PORTARIA IPEM-MT Nº 06/2024 O Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Mato Grosso-IPEM-MT, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei nº 7.270 de 12 de abril de 2.000, alterada pelas seguintes leis: Lei n° 8.145 de 30 de junho de 2004, Lei nº 9.331, de 31 de março de 2010 e Lei nº 9.687, de 28 de dezembro de 2011; Le...

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