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42 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27705 de 6/03/2020 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2020/SESP

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2020/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regulamenta a matéria, HOMOLOGO E RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2020/SESP, nos termos do Parecer n° 0429/SGAC/PGE/2020 e demais documentos juntados aos autos do Processo n° 536843/201...

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  • D.O. nº 27675 de 22/01/2020 - TERMO DE CANCELAMENTO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2019/SESP

    TERMO DE CANCELAMENTO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2019/SESP Vistos, etc. A Secretaria de Estado de Segurança Pública TORNA SEM EFEITO a publicação da Ratificação da Inexigibilidade de Licitação nº 018/2019/SESP, que circulou na edição 27.628 do Diário Oficial do Estado, no dia 08 de novembro de 2019, autorizando a contratação da ASS...

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