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42 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27814 de 13/08/2020 - RETIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2020/SESP-MT

    RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2019/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n°4090/SGAC/PGE/2019 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo n° 234556/2019 e A U T O R I Z O a aquisiç...

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  • D.O. nº 27813 de 12/08/2020 - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 009/2020/SESP-MT

    RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2020/SESP-MT Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n°1804/SGAC/PGE/2020 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo n° 84675/2020 e A U T O R I Z O a cont...

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  • D.O. nº 27800 de 24/07/2020 - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 007/2020/SESP-MT

    RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2020/SESP-MT Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n°1689/SGAC/PGE/2020 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo n° 46858/2020 e A U T O R I Z O a cont...

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  • D.O. nº 27799 de 23/07/2020 - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 028/2019/2020

    RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2019/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n°4115/SGAC/PGE/2019 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo n° 234563/2019 e A U T O R I Z O a aquisi...

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  • D.O. nº 27799 de 23/07/2020 - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 008/2020/SESP

    RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2020/SESP-MT Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n°1753/SGAC/PGE/2020 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo n° 182276/2020 e A U T O R I Z O a con...

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  • D.O. nº 27797 de 21/07/2020 - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 006/2020/SESP-MT

    RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2020/SESP-MT Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n°1672/SGAC/PGE/2020 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo n° 209988/2020 e A U T O R I Z O a con...

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  • D.O. nº 27797 de 21/07/2020 - RETIFICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2020/SESP-MT

    RETIFICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2020/SESP Vistos, etc. A Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, torna público para conhecimento dos interessados a RETIFICAÇÃO da Publicação da Ratificação da Dispensa de Licitação nº 006/2020/SESP, feita no Diário Oficial do Estado - D.O.E. na edição nº 27.779, de 25 de jun...

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  • D.O. nº 27786 de 6/07/2020 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2020/SESP-MT

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2020/SESP-MT Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regulamenta a matéria, HOMOLOGO E RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2020/SESP-MT, nos termos do Parecer n° 1615/SGAC/PGE/2020 e demais documentos juntados aos autos do Processo n° 4702...

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  • D.O. nº 27779 de 25/06/2020 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2020/SESP-MT

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2020/SESP-MT Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regulamenta a matéria, HOMOLOGO E RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2020/SESP-MT, nos termos do Parecer n° 1224/SGAC/PGE/2020 e demais documentos juntados aos autos do Processo n° 1463...

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  • D.O. nº 27771 de 15/06/2020 - Portaria nº 104-2020- GAB- SESP - Designa servidores para exercerem a fiscalização do Contrato de Gestão 001- 2020 - SEPLAG-SEFAZ-MTI

    PORTARIA Nº 104/2020/GAB/SESP, DE 08 DE JUNHO DE 2020. Designa servidores para a fiscalização do Contrato de Gestão de Prestação de Serviços Especializados em Tecnologia da Informação nº 001/2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 71, II da Constituição Estadual e no artigo 31...

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  • D.O. nº 27768 de 9/06/2020 - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2019/SESP

    RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2019/SESP-MT Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n°4021/SGAC/PGE/2020 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo n° 344591/2019 e A U T O R I Z O a con...

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  • D.O. nº 27768 de 9/06/2020 - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2020/SESP-MT

    RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2020/SESP-MT Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n°1134/SGAC/PGE/2020 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo n° 114612/2020 e A U T O R I Z O a con...

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  • D.O. nº 27765 de 4/06/2020 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2020/SESP-MT

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2020/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regulamenta a matéria, HOMOLOGO E RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2020/SESP, nos termos do Parecer n° 1140/SGAC/PGE/2020 e demais documentos juntados aos autos do Processo n° 146387/202...

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  • D.O. nº 27761 de 29/05/2020 - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 004/2020/SESP-MT

    RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2020/SESP-MT Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n°0898/SGAC/PGE/2020 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo n° 120615/2020 e A U T O R I Z O a con...

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  • D.O. nº 27761 de 29/05/2020 - RETIFICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2020/SESP-MT

    RETIFICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2020/SESP Vistos, etc. A Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, torna público para conhecimento dos interessados a RETIFICAÇÃO da Publicação da Ratificação da Dispensa de Licitação nº 008/2020/SESP, feita no Diário Oficial do Estado - D.O.E. na edição nº 27.760, de 28 de mai...

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  • D.O. nº 27745 de 7/05/2020 - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE N 30/2019/SESP

    RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2019/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n°286/SGAC/PGE/2020 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo n° 363653/2019 e A U T O R I Z O a contrat...

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  • D.O. nº 27715 de 20/03/2020 - PORTARIA Nº 63/2020/GETAF/GESG/SAAS/SESP

    PORTARIA Nº 63/2020/GETAF/GESG/SAAS/SESP O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso II, do artigo 71 da Constituição Estadual de Mato Grosso; CONSIDERANDO a composição dos membros da Comissão instituída pela Portaria Conjunta nº 01/2017/GAB/SESP/SAAS, de 13 de janeiro de 2017; Portaria C...

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  • D.O. nº 27711 de 16/03/2020 - ERRATA RATIFICAÇÃO DISPENSA 04 2020 PMMT AQUISIÇÃO DE CÉDULAS DE IDENTIDADE

    RETIFICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2020/SESP Vistos, etc. A Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, torna público para conhecimento dos interessados a RETIFICAÇÃO da Publicação da Ratificação da Dispensa de Licitação nº 004/2020/SESP, feita no Diário Oficial do Estado - D.O.E. na edição nº 27.706 de 09 de març...

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  • D.O. nº 27710 de 13/03/2020 - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 003/2020/SESP

    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2020/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n°600/SGAC/PGE/2020 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo n° 60104/2020 e A U T O R I Z O a contrata...

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  • D.O. nº 27710 de 13/03/2020 - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 002/2020/SESP

    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2020/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n°628/SGAC/PGE/2020 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo n° 74887/2020 e A U T O R I Z O a contrata...

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