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42 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27906 de 30/12/2020 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2020/SESP

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2020/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regulamenta a matéria, HOMOLOGO E RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2020/SESP, nos termos do Despacho nº 8614/2020 e demais documentos juntados aos autos do Processo n° 496401/2020, para ...

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  • D.O. nº 27905 de 29/12/2020 - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2020/SESP-MT

    RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2020/SESP-MT Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n°3474/SGAC/PGE/2020 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo n° 270908/2020 e A U T O R I Z O a cont...

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  • D.O. nº 27896 de 14/12/2020 - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2020/SESP

    RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2020/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n°2.803/SGAC/PGE/2020 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo n°266418/2020 e A U T O R I Z O a contrat...

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  • D.O. nº 27894 de 10/12/2020 - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2020/SESP-MT

    RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2020/SESP-MT Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n° 3340/SGAC/PGE/2020 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo n° 306636/2020 e A U T O R I Z O a aqu...

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  • D.O. nº 27894 de 10/12/2020 - CANCELAMENTO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2020/SESP-MT

    CANCELAMENTO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2020/SESP-MT Vistos, etc. A Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, torna público, para conhecimento dos interessados, o CANCELAMENTO da DIPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2020/SESP-MT, tendo em vista que a Locatária declinou da locação, objeto da Dispensa, por não concordância com as cláusulas d...

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  • D.O. nº 27892 de 7/12/2020 - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2020/SESP-MT

    RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2020/SESP-MT Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n° 3119/SGAC/PGE/2020 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo n° 261216/2020 e A U T O R I Z O a con...

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  • D.O. nº 27892 de 7/12/2020 - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2020/SESP-MT

    RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2020/SESP-MT Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n° 3.259/SGAC/PGE/2020 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo n° 405614/2020 e A U T O R I Z O a aq...

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  • D.O. nº 27879 de 17/11/2020 - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2020/SESP-MT

    RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2020/SESP-MT Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n° 2801/SGAC/PGE/2020 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo n° 134058/2020 e A U T O R I Z O a aqu...

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  • D.O. nº 27878 de 16/11/2020 - RETIFICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2020/SESP-MT

    RETIFICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2020/SESP-MT Vistos, etc. A Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, torna público, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO da Publicação da Ratificação da Inexigibilidade de Licitação nº 018/2020/SESP-MT, feita na edição nº 27.873, do Diário Oficial do Estado...

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  • D.O. nº 27873 de 9/11/2020 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 002/2020/SESPMT

    ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 002/2020/SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 002/2020/SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA PROCESSO: Nº. 141539/2020/SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA PREGÃO: N° 028/2020/SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA Pelo presente instrumento, o Estado de Mato Grosso, por...

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  • D.O. nº 27873 de 9/11/2020 - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2020/SESP-MT

    RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2020/SESP-MT Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n° 2846/SGAC/PGE/2020 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo n° 65857/2020 e A U T O R I Z O a aqui...

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  • D.O. nº 27870 de 4/11/2020 - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2020/SESP-MT

    RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2020/SESP-MT Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n° 2932/SGAC/PGE/2020 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo n° 134060/2020 e A U T O R I Z O a aqu...

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  • D.O. nº 27866 de 27/10/2020 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2020/SESP-MT

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2020/SESP-MT Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regulamenta a matéria, HOMOLOGO E RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2020/SESP-MT, nos termos do Parecer n° 2880/SGAC/PGE/2020 e demais documentos juntados aos autos do Processo n° 2020...

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  • D.O. nº 27861 de 21/10/2020 - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2020/SESP-MT

    RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2020/SESP-MT Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n° 2846/SGAC/PGE/2020 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo n° 65857/2020 e A U T O R I Z O a aqui...

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  • D.O. nº 27859 de 19/10/2020 - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2020/SESP-MT

    RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2020/SESP-MT Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n° 2676/SGAC/PGE/2020 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo n° 134035/2020 e A U T O R I Z O a aqu...

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  • D.O. nº 27846 de 29/09/2020 - RETIFICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2020/SESP-MT

    RETIFICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2020/SESP-MT Vistos, etc. A Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, torna público, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO da Publicação da Ratificação da Inexigibilidade de Licitação nº 010/2020/SESP-MT, feita na edição nº 27.838, do Diário Oficial do Estado...

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  • D.O. nº 27846 de 29/09/2020 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2020/SESPMT

    ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2020/SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 001/2020/SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA PROCESSO: Nº. 418470/2018/SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA PREGÃO: N° 003/2020/SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA Pelo presente instrumento, o Estado de Mato Grosso, por...

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  • D.O. nº 27843 de 24/09/2020 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2020/SESP-MT

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2020/SESP-MT Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regulamenta a matéria, HOMOLOGO E RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2020/SESP-MT, nos termos do Parecer n° 2466/SGAC/PGE/2020 e demais documentos juntados aos autos do Processo n° 2765...

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  • D.O. nº 27838 de 17/09/2020 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2020/SESP

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2020/SESP-MT Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regulamenta a matéria, HOMOLOGO E RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2020/SESP-MT, nos termos do Parecer n° 1574/SGAC/PGE/2020 e demais documentos juntados aos autos do Processo n° 1853...

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  • D.O. nº 27836 de 15/09/2020 - Portaria nº 181/2020/SESP, de 10 de setembro de 2020.

    PORTARIA Nº 181/2020/SESP, de 10 de setembro de 2020. Retifica a Portaria nº 154/2020/SESP, de 17 de agosto de 2020, que institui o Comitê Setorial, com o objetivo de implantar o Sistema SIGADOC no âmbito da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pe...

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