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16 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27153 de 30/11/2017 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 031/2017

    DISPENSA DE LICITAÇÃO 031/2017 RECONHEÇO a contratação de serviços por meio de Dispensa de Licitação, considerando a orientação exposta no Parecer da Assessoria Jurídica PGE nº. 068/SGAC/2017 dos autos que está fundamentado no Artigo 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93, c/c Art. 18 da Lei Complementar nº 583/2017 e alterações posteriores, nos docume...

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  • D.O. nº 27091 de 24/08/2017 - Retificação de Data da Inexigibilidade 006/2017

    RETIFICAÇÃO DE DATA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2017, publicada no D.O.E., dia 23 de agosto de 2017, oriunda do processo nº 443483/2017, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada na prestação de serviços de treinamento, planejamento e capacitação de servidores para elaboração de Termo de Referência.  ONDE SE LÊ Cui...

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  • D.O. nº 27090 de 23/08/2017 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 006/2017

    INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 006/2017 RECONHEÇO a Inexigibilidade de licitação, considerando a orientação exposta no parecer nº. 331/ASSEJUR/SES/2017 da Assessoria Jurídica, consubstanciado no art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso VI, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, com documentos de habilitação aos autos. PROCESSO Nº 443483/2017...

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  • D.O. nº 27069 de 25/07/2017 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 028/2017

    DISPENSA DE LICITAÇÃO ­028/2017 RECONHEÇO aquisição por meio de Dispensa de Licitação, considerando a orientação exposta no parecer da Assessoria Jurídica SES nº. 302/ASSEJUR/SES/2017 dos autos que está fundamentado no Artigo 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, nos documentos de habilitação (fls. 52-129 e 137-149). PROCESS...

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  • D.O. nº 27058 de 10/07/2017 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 025/2017

    DISPENSA DE LICITAÇÃO 025/2017 RECONHEÇO aquisição por meio de Dispensa de Licitação, considerando a orientação exposta no parecer da Assessoria Jurídica SES nº. 275/ASSEJUR/SES/2017 dos autos que está fundamentado no Artigo 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, nos documentos de habilitação (fls. 61-137 e 151-161). PROCESSO...

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  • D.O. nº 27055 de 5/07/2017 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 024/2017

    DISPENSA DE LICITAÇÃO 024/2017 RECONHEÇO aquisição por meio de Dispensa de Licitação, considerando a orientação exposta no parecer da Assessoria Jurídica SES nº. 263/ASSEJUR/SES/2017 dos autos que está fundamentado no Artigo 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, nos documentos de habilitação (fls. 67-166 e 175-180). PROCESSO...

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  • D.O. nº 27045 de 21/06/2017 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 022/2017

    DISPENSA DE LICITAÇÃO 022/2017 RECONHEÇO aquisição por meio de Dispensa de Licitação, considerando a orientação exposta no parecer da Assessoria Jurídica SES nº. 227/ASSEJUR/SES/2017 dos autos que está fundamentado no Artigo 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, nos documentos de habilitação (fls. 41-79 e 88-89). PROCESSO: 8...

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  • D.O. nº 27042 de 14/06/2017 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 021/2017

    DISPENSA DE LICITAÇÃO 021/2017 RECONHEÇO aquisição por meio de Dispensa de Licitação, considerando a orientação exposta no parecer da Assessoria Jurídica SES nº. 226/ASSEJUR/SES/2017 dos autos que está fundamentado no Artigo 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, nos documentos de habilitação (fls. 49 a 61v e 70 e 71). PROCES...

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  • D.O. nº 27042 de 14/06/2017 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 020/2017

    DISPENSA DE LICITAÇÃO 020/2017 RECONHEÇO aquisição por meio de Dispensa de Licitação, considerando a orientação exposta no parecer da Assessoria Jurídica SES nº. 224/ASSEJUR/SES/2017 dos autos que está fundamentado no Artigo 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, nos documentos de habilitação (fls. 60 a 159 e 168 a 170). PROC...

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  • D.O. nº 27041 de 13/06/2017 - RETIFICAÇÃO NOME DA EMPRESA/CNPJ E VALOR

    RETIFICAÇÃO NOME DA EMPRESA/CNPJ E VALOR DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 014/2017, publicada no D.O.E., dia 17 de maio de 2017, oriunda do processo nº 148563/2016, cujo objeto consiste na aquisição do medicamento TEMOZOLOMIDA 100MG e TEMOZOLOMIDA 20MG, destinados a atender pacientes oriundos de demanda judicial.  ONDE SE LÊ ONCOPROD DISTRIBUIDORA D...

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  • D.O. nº 27041 de 13/06/2017 - RETIFICAÇÃO NOME DA EMPRESA/CNPJ

    RETIFICAÇÃO NOME DA EMPRESA/CNPJ DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 013/2017, publicada no D.O.E., dia 17 de maio de 2017, oriunda do processo nº 12788/2017, cujo objeto consiste na aquisição do medicamento TRASTUZUMABE 440MG, destinados as pacientes M.F.M e S.A.R.L, oriundos de demanda judicial.  ONDE SE LÊ ONCOPROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITAL...

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  • D.O. nº 27034 de 2/06/2017 - Dispensa 016 2017 processo 64159 2017 medicamento OXICARBAZEPINA 600mg

    DISPENSA DE LICITAÇÃO 016/2017 RECONHEÇO aquisição por meio de Dispensa de Licitação, considerando a orientação exposta no parecer da Assessoria Jurídica SES nº.208/ASSEJUR/SES/2017 dos autos que está fundamentado no Artigo 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, nos documentos de habilitação (fls. 51 a 117 e 125 a 128). PROCE...

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  • D.O. nº 27022 de 17/05/2017 - Dispensa 015 2017 processo 405736 2016 medicamento DOCETAXEL

    DISPENSA DE LICITAÇÃO 015/2017 RECONHEÇO aquisição por meio de Dispensa de Licitação, considerando a orientação exposta no parecer da Assessoria Jurídica SES nº.176/ASSEJUR/SES/2017 dos autos que está fundamentado no Artigo 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, nos documentos de habilitação (fls. 52 a 159; 166 a 181). PROCES...

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  • D.O. nº 27022 de 17/05/2017 - Dispensa 013 2017 processo 12788 2017 medicamento TRASTUZUMABE 440 mg

    DISPENSA DE LICITAÇÃO 013/2017 RECONHEÇO aquisição por meio de Dispensa de Licitação, considerando a orientação exposta no parecer da Assessoria Jurídica SES nº.175/ASSEJUR/SES/2017 dos autos que está fundamentado no Artigo 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, nos documentos de habilitação (fls. 44 a 87; 96 a 129). PROCESSO...

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  • D.O. nº 27022 de 17/05/2017 - Dispensa 012 2017 processo 409389 Medicamento adauto

    DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2017 RECONHEÇO aquisição por meio de Dispensa de Licitação, considerando a orientação exposta no parecer da Assessoria Jurídica SES nº. 113/ASSEJUR/SES/2017 dos autos que está fundamentado no Artigo 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, nos documentos de habilitação (fls. 65 a 187; 195 a 245). PROCE...

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  • D.O. nº 27015 de 8/05/2017 - Dispensa 011 2017 processo 326059 2016 medicamento XPT

    DISPENSA DE LICITAÇÃO 011/2017 RECONHEÇO aquisição por meio de Dispensa de Licitação, considerando a orientação exposta no parecer da Assessoria Jurídica SES nº.172/ASSEJUR/SES/2017 dos autos que está fundamentado no Artigo 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, nos documentos de habilitação (fls. 65 a 96; 65 a 71 e 105 a 134)...

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