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24 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26911 de 1/12/2016 - 343 2016 AGOSTINHA vitalicia conjuge aposentado Porteiro

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 343/2016/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 7º, inciso I, e § 8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19.12.2003, c/c os Arts. 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, todos da Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 26911 de 1/12/2016 - 0348 2016 ARLENE CRISTO CRUZ DE LIMA vitalicia conjuge em atividade ASSISTENTE SUS 28112016

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 348/2016/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 7º, inciso II, e § 8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os Arts. 243, 245, inciso I, alínea “a”, e 246, da Lei ...

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  • D.O. nº 26911 de 1/12/2016 - 353 2016 regina vitalícia e temporária PM em atividade 04022016

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 353/2016/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado com os preceitos legais do Art. 42, § 2°, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 de 19.12.2003, c/c os Arts. 85, 87, inciso I, alínea “a”, inciso II, alínea “a”, § 3º, ...

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  • D.O. nº 26911 de 1/12/2016 - 342 2016 IDALILIO vitalicia conjuge em atividade Professor 12012016

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 342/2016/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 7º, inciso I, e § 8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19.12.2003, c/c os Arts. 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, da Lei Complementar nº...

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