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27 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27497 de 7/05/2019 - 137 2019 SILVANA MORAES SANTANA INCLUIR COMPANHEIRA HABILITAÇÃO TARDIA PM LC 555 ÓBITO 2017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 137/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 176686/2017/MTPREV, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 255/2017/MTPREV, de 02.08.2017, publicado no Diário Oficial de mesma data, referente à concessão ...

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  • D.O. nº 27497 de 7/05/2019 - 136 2019 GEORGE MILLER vitalícia CONJUGE óbito 2019 em atividade 06052019 vinculo 02

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 136/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso II, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inciso ...

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  • D.O. nº 27497 de 7/05/2019 - 135 2019 GEORGE MILLER vitalícia CONJUGE óbito 2019 em atividade 06052019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 135/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso II, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inciso ...

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  • D.O. nº 27497 de 7/05/2019 - 133 2019 DORAIR FERRON ec 70 companheiro vitalícia óbito 2017 aposentado 06052019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 133/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o parágrafo único do artigo 6º-A da Emenda Constitucional n.º 41/0...

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  • D.O. nº 27497 de 7/05/2019 - 132 2019 MARIA DAS NEVES BOGIAGO ec 70 filhos temporaria óbito 2018 aposentado 06052019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 132/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o parágrafo único do artigo 6º-A da Emenda Constitucional n.º 41/0...

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  • D.O. nº 27497 de 7/05/2019 - 134 2019 LUCILIO RODRIGUES DA COSTA companheiro vitalícia óbito 2018 aposentada

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 134/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “c”, 246, 247, inciso ...

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  • D.O. nº 27497 de 7/05/2019 - 131 2019 GILSANE APARECIDA DO NASCIMENTO filha inválida habilitação tardia ÓBITO 2001

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 131/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §§7º e 8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 20, de 15 de dezembro de 1998, c/c os artigos 243, 245, inciso II, alínea “a”, 246, § 3º, 247, parágrafo ...

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