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409 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27984 de 23/04/2021 - ATO DE RETIFICAÇÃO N 2667 2021 APOSNETADORIA PROGRESSÃO DE NÍVEL MARIA DE FÁTIMA PINTO DE MATOS

    ATO N° 2667/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 500382/2020, do Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 17.154/2017, de 07.04.2017, publicado no Diário Oficial da mesma d...

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  • D.O. nº 27984 de 23/04/2021 - ATO DE RETIFICAÇÃO n 2666 2021 APOSENTADORIA PROGRESSÃO DE NÍVEL SEBASTIANA IZABER DE SIQUEIRA

    ATO N° 2666/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 516429/2018, da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 15.587/2017, de 25.01.2017, publicad...

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  • D.O. nº 27984 de 23/04/2021 - ATO DE RETIFICAÇÃO N 2665 2021 APOSNETADORIA PROGRESSÃO DE NÍVEL LINDOLFO SEMPRICIO DE OLIVEIRA FILHO

    ATO N° 2665/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 326822/2020, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 10.297/2020, de 29.10.2020, publicado no Diário ...

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  • D.O. nº 27984 de 23/04/2021 - ATO n 181 2021 MTPREV PENSÃO POR MORTE CELINA C C DE ARAUJO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 181/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 92, publicada no Diário Oficial do Estado, em 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24, da Emenda Constitucional n...

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  • D.O. nº 27984 de 23/04/2021 - ATO DE RETIFICAÇÃO N 2664 2021 APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA NATALINO JUNIOR TAQUES PIOVEZAN

    ATO Nº ­­­­­­2664/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 93003/2020, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 4.395, de 10.10.2019, publicado no Diário Oficial de 11.10.20...

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  • D.O. nº 27984 de 23/04/2021 - ATO DE RETIFICAÇÃO n 2363 2021 AP INVALIDEZ TEMPO AVERBADO GONÇALO TEODORO CAMPOS

    ATO N° ­­­­­­2663/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 210157/2020, do Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº 4.9744/2019, de 29.11.2019, publicado no Diário Oficial de 0...

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  • D.O. nº 27984 de 23/04/2021 - ATO DE RETIFICAÇÃO N 2662 2021 PROGRESSÃO DE NÍVEL JAMES ALVES DE MATOS

    ATO N° 2662/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 155476/2019, do Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 26.331/2018, de 18.07.2018, publicado no D...

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  • D.O. nº 27984 de 23/04/2021 - ATO N 2661 2021 AP INVALIDEZ ANGELA CLAUDIA CATELANI CARVALHO RETIFICAÇÃO NOME

    ATO Nº 2661/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo nº 130216/2021, do Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 2637, de 19.04.2021, publicado no Diário Oficial de mesma data, referente...

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  • D.O. nº 27982 de 20/04/2021 - ATO N 180 2021 MTPREV PENSÃO POR MORTE PM MARIA MARLENE DE OLIVEIRA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 180/2021/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 0...

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  • D.O. nº 27981 de 19/04/2021 - Ato n 179 2021 MTPREV Pensão por Morte Ana Livia Monteiro Queiroz

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 179/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, e §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso II, alínea “a”, 247, caput, e 2...

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  • D.O. nº 27981 de 19/04/2021 - Ato n 178 2021 MTPREV Pensão por Morte Janaína Helena Pomar

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 178/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24, da Emenda Constitucional n....

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  • D.O. nº 27981 de 19/04/2021 - ATO N 177 2021 MTPREV PENSÃO POR MORTE NUREMBERG RODRIGUES DE FREITAS

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 177/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24, da Emenda Constitucional n....

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  • D.O. nº 27981 de 19/04/2021 - ATO N 176 2021 MTPREV PENSÃO POR MORTE NILVE MARLI MULLER FELDMANN

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 176/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24, da Emenda Constitucional n....

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  • D.O. nº 27981 de 19/04/2021 - ATO N 175 2021 MTPREV PENSÃO POR MORTE JOSE AUGUSTO EUFRAZIO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 175/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24, da Emenda Constitucional n....

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  • D.O. nº 27981 de 19/04/2021 - ATO N 174 2021 MTPREV PENSÃO POR MORTE ANA BARROS DE SOUZA CONJUGE

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 174/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24, da Emenda Constitucional n....

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  • D.O. nº 27981 de 19/04/2021 - Ato n 173 2021 MTPREV Pensão por Morte Herminio Rodrigues dos Santos

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 173/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, bem como o artigo 24, § 1º, § 2º e § 3º da Emenda Constitucional n.º ...

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  • D.O. nº 27981 de 19/04/2021 - ATO N 165 2021 MTPREV PENSÃO POR MORTE PATRICIA ERICA LEITE RODES BARBOSA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 165/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23, artigo 24 e artigo 26 da Emenda Constit...

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  • D.O. nº 27981 de 19/04/2021 - ATO N 164 2021 MTPREV PENSÃO POR MORTE MARLI TIEME FREIRE DE FIGUEIREDO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 164/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24, da Emenda Constitucional n....

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  • D.O. nº 27981 de 19/04/2021 - ATO N 163 2021 MTPREV PENSÃO POR MORTE PABLO RIQUELLME DE OLIVEIRA PEREIRA E OUTRO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 163/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23, artigo 24 e artigo 26 da Emenda Constit...

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  • D.O. nº 27981 de 19/04/2021 - ATO N 162 2021 MTPREV PENSÃO POR MORTE ISABEL FRANCISCA DE MAGALHÃES

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 162/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24, da Emenda Constitucional n....

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