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69 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28495 de 9/05/2023 - ATO ADMINISTRATIVO N 142 2023 PENSÃO POR MORTE PROC 2023703338 PIETRO HENRIQUE VIDAL MINA ESMARCCI

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 142/2023/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de ...

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  • D.O. nº 28495 de 9/05/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 127 2023 PENSÃO MORTE nº 197 2022 137 MARISE DOS SANTOS ALBERNAZ HAB POSTERIOR

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 127/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 197/2022-137, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Administrativo n.º 176/2022/MTPREV, de 02.05.2022, publicado no Diário Oficial na me...

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  • D.O. nº 28495 de 9/05/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 136 2023 PENSÃO POR MORTE PROC Nº 2023003047 Thiago de Andrade Monteiro HP

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 136/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 2023.0.03047, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Administrativo n.º 100/2020/MTPREV, de 13/05/2020, publicado no Diário Oficial em 15...

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  • D.O. nº 28495 de 9/05/2023 - ATO ADM 140 2023 REVISÃO DE CONCESSÃO PENSÃO POR MORTE PROC Nº 20225304526 Joanil Maria de Oliveira

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 140/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, da Constituição Federal, redação original, c/c os art. 243, art. 245, inciso I, alínea “a” e art. 246, todos da Lei Complementar n.º 04, de 15.10.1990, e tendo em vista o que consta nos P...

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  • D.O. nº 28493 de 5/05/2023 - ATO GOV N 1753 2023 RT TCE APOSENTADORIA TORNAR SEM EFEITO DENEGOU REGISTRO PROC 2023004769 MIRIAN REGINA DE ASSUNÇÃO FARIA

    ATO N° 1753/2023 O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Digital nº 2023.0.04769, do Mato Grosso Previdência, bem como os termos do Acórdão nº 53/2023 - PV, que DENEGOU o registro da aposentadoria, na sessão ...

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  • D.O. nº 28493 de 5/05/2023 - ATO GOV 1752 2023 RT TCE APOSENTADORIA TORNAR SEM EFEITO DENEGOU REGISTRO PROC 2023004771 EDNA FRANCISCA

    ATO N° 1752/2023 O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Digital nº 2023.0.04771, do Mato Grosso Previdência, bem como os termos do Acórdão nº 52/2023 - PV, que DENEGOU o registro da aposentadoria, na sessão ...

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  • D.O. nº 28493 de 5/05/2023 - ATO GOV Nº 1782 2023 RT TCE RETIFICAÇÃO APOSENTADORIA INVALIDEZ PROC 2023004956 Jean Divino Borges Valadares

    ATO Nº 1.782/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 2023.0.04956, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Governamental n.º 2.914/2022, publicado no DOE em 28/07/2022, referente à Aposenta...

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  • D.O. nº 28491 de 3/05/2023 - ATO GOV Nº 1778 2023 ORDEM JUDICIAL APOSENTADORIA ESPECIAL POLICAL PENAL PROC Nº 2023004872 ELI TEREZINHA MUNZ DE AVILA

    ATO N.º 1778/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DO MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 1007096-94.2022.8.11.0002, em trâmite perante o Juizado Especial Criminal e Fazendário da Comarca de Várzea Grande/MT e fund...

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  • D.O. nº 28490 de 2/05/2023 - ATO ADM 134 2023 ORDEM JUDICIAL RETIFICAÇÃO CPF PENSAO POR MORTE PROCESSO 2023000424 Maria Rosa Alves

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 134/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 2023.0.00424, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Administrativo n.º 44/2023/MTPREV, de 08.02.2023, publicado no Diário Oficial em mesma data...

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