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69 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28508 de 26/05/2023 - ATO ADM 183 2023 REVISÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE PROC Nº 20225304529 ANGELA ANICETA DE ARRUDA SILVA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 183/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo Art. 40, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 20/1998, c/c o Art. 243, combinado com a letra “a”, inciso I, do Art. 245, da Lei Complementar n.º 04/90, e ...

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  • D.O. nº 28508 de 26/05/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 182 2023 PENSÃO POR MORTE PROC 77 2023 137 Mario da Silva

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 182/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º, da Lei Complementar n.º 721...

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  • D.O. nº 28506 de 24/05/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 185 2023 RT TCEPENSÃO POR MORTE PROC Nº 2023005847 BENEDICTA DO AMARAL DA SILVA RETIFICACAO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 185/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 2023.0.05847, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Administrativo n.º 056/2023/MTPREV, de 13.02.2023, publicado no Diário Oficial da me...

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  • D.O. nº 28504 de 22/05/2023 - ATO ADMINISTRATIVO N 177 2023 PENSÃO POR MORTE PROC 2023704863 Maria Laurentina Pereira

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 177/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º, da Lei Complementar n.º 721...

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  • D.O. nº 28504 de 22/05/2023 - ATO ADMINISTRATIVO N 176 2023 PENSÃO POR MORTE PROC 862023 137 AGENILDE ALVES DE ARRUDA LEITE

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 176/2023/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 02...

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  • D.O. nº 28502 de 18/05/2023 - ATO ADMINISTRATIVO N 170 2023 PENSÃO POR MORTE PROC 2022003474 GLEICIANE VIEIRA NEVES

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 170/2023/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de ...

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  • D.O. nº 28502 de 18/05/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 169 2023 PENSÃO POR MORTE PROC Nº 522023 137 Daniel Xavier do Carmo

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 169/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º, da Lei Complementar n.º 721, de ...

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  • D.O. nº 28502 de 18/05/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 168 2023 PENSÃO POR MORTE PROC 2023704354 Maria Conceição de Almeida

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 168/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º, da Lei Complementar n.º 721...

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  • D.O. nº 28502 de 18/05/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 152 2023 PENSÃO POR MORTE PROC Nº 2023000613 José de Paula Fernandes

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 152/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º e 3º, da Lei Complementar n.º 721, de...

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  • D.O. nº 28502 de 18/05/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 166 2023 PENSÃ POR MORTE PROC 2023704278 Pedrosa Alves da Silva Evangelista

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 166/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º, da Lei Complementar n.º 721...

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  • D.O. nº 28502 de 18/05/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 165 202 PENSÃO POR MORTE PROC 2023704353 Arestides Sebastião da Costa

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 165/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º, da Lei Complementar n.º 721...

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  • D.O. nº 28501 de 17/05/2023 - ATO ADMINISTRATIVO N 150 2023 PENSÃO POR MORTE PROC 52023 147 NILZA COELHO GERMINARI

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 150/2023/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 334899/2020 e no Processo Digital n.º5/2023-147 (E-Turmalina), ambos do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 289/2020/MTPRE...

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  • D.O. nº 28501 de 17/05/2023 - ATO ADMINISTRATIVO N 164 2023 REVISÃO DE CONCESSÃO PENSÃO POR MORTE MARILEIDE MARIA DA SILVA ANJOS

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 164/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo Art. 40, da Constituição Federal, redação original, c/c o Art. 243, combinado com a letra “a”, inciso I, e letra "a", inciso II, do Art. 245, ambos da Lei Complementar n.º 04/90, e tendo em...

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  • D.O. nº 28501 de 17/05/2023 - ATO ADM N 162 2023 REVISÃO DE CONCESSÃO PENSÃO POR MORTE PROC Nº 20225304542 JURACY MARIA PEREIRA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 162/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §§ 7º e 8º da Constituição Federal, e nos artigos 243 e 245, I, “a”, da Lei Complementar 04/90, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 406.056-3/SAD e Processo Digital n.º 2022.5...

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  • D.O. nº 28501 de 17/05/2023 - ATO ADM 161 2023 REVISÃO DE CONCESSÃO PENSÃO POR MORTE PROC Nº 20225304433 VIDAL GONÇALVES DE QUEIROZ

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 161/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 7°, I e § 8° da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41, art. 243, art. 245, I, “a” e art. 246, caput, todos da Lei Complementar Estadual n° 04/90, e t...

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  • D.O. nº 28501 de 17/05/2023 - ATO ADM 163 2023 REVISÃO DE CONCESSÃO PENSÃO POR MORTE PROC Nº 20225304482 Ana Maria Ramos da Silva

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 163/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo Art. 40, da Constituição Federal, redação original, c/c o artigo 245, inciso I, alínea “a”, 245, inciso II, “a”, combinados com o artigo 246 § 2°, todos da Lei Complementar 04/90, e tendo e...

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  • D.O. nº 28501 de 17/05/2023 - ATO ADMINISTRATIVO N 157 2023 PENSÃO POR MORTE PROC 2021001110 VALDECI XAVIER DELMONDES DO ESPIRITO SANTO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 157/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01 d...

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  • D.O. nº 28501 de 17/05/2023 - ATO ADM 156 2023 PENSAO POR MORTE PROCESSO 130 2022 137 VITOR MARIANO BUENO MORAIS

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 156/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, caput e § 1º da Lei Complementar n.º 72...

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  • D.O. nº 28501 de 17/05/2023 - ATO ADMINISTRATIVO N 155 2023 PENSÃO POR MORTE PROC 2023704073 Eunice Marques da Silva Magalhães

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 155/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º, da Lei Complementar n.º 721...

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  • D.O. nº 28501 de 17/05/2023 - ATO ADM N 167 2023 ORDEM JUDICIAL PENSÃO POR MORTE PROC 2023005241 Giovanna Isabella Alves de Oliveira

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 167/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 0006254-55.2018.811.0008, em trâmite perante o Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Barra do Bugres - MT e fundamentado no artigo 40, ...

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