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59 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28575 de 31/08/2023 - ATO ADM 330 2023 REVISÃO DE PENSÃO POR MORTE PROC Nº 20235305358 FELESMINO NEVES DE OLIVEIRA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 330/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo Art. 40, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 20/98, c/c o Art. 243, combinado com a letra “a”, inciso I, do Art. 245, da Lei Complementar n.º 04/90, e te...

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  • D.O. nº 28575 de 31/08/2023 - ATO ADMINISTRATIVO N 322 2023 PENSÃO POR MORTE PROC 162023 147 EMANUEL VANDERLEY ARAÚJO DE OLIVEIRA e outros

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 322/2023/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta nos Processos Digitais nº 26/2022-137, nº 2022.0.00634 e nº 16/2023-147 (E-Turmalina), todos do Mato Grosso Previdência, resolve retificar em parte o Ato Administrativo n.º 193/20...

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  • D.O. nº 28574 de 30/08/2023 - ATO GOV 2224 2023 APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PROCESSO 2023300624 KATIA CRISTINA MONTOYA PINTO

    ATO N.º 2224/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n°. 103/2019, no artigo 140-A, § 1º, inciso II, e artigo 140-B da Constituição Es...

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  • D.O. nº 28574 de 30/08/2023 - Ato Governador 2533 2023 2021301709 Rosângela Maria Passareli retificação vida funcional

    ATO N.º 2533/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DO MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 2021.3.01709, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o ATO Nº 2.036/2023, de 29/06/2023, publicado no Diário Oficial em mesma...

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  • D.O. nº 28574 de 30/08/2023 - ATO ADMINISTRATIVO N 328 2023 PENSÃO POR MORTE PROC 126 2023 137 LEIBIA DE MOURA LACERDA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 328/2023/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 02...

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  • D.O. nº 28574 de 30/08/2023 - ATO ADMINISTRATIVO N 326 2023 PENSÃO POR MORTE PROC 1342023 137 JUDITE BATISTA GUIMARÃES (1)

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 326/2023/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 02...

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  • D.O. nº 28574 de 30/08/2023 - ATO GOV Nº 2310 2023 APOS POR INVALIDEZ PROC Nº 2023300463 Everaldo Luis Alves de Abreu Inicio 2015 (1)

    ATO N.º 2310/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional n.º 20/98, c/c os termos do art. 6º-A, da Emenda Constitucional n.º 41/2003,...

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  • D.O. nº 28574 de 30/08/2023 - ATO GOV 2374 2023 APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PROCESSO 2023300650 LUIZ ALBERTO GEHL

    ATO N.º 2374/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n°. 41/2003, c/c o § 1º do art. 213 da Lei Complementar n.º 04/90, bem como o art...

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  • D.O. nº 28574 de 30/08/2023 - ATO GOV Nº 2276 2023 APOS POR INVALIDEZ PROC Nº 2023304606 Claudio Luiz Taques de Oliveira

    ATO N.º 2.276/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 1º, inciso I, e §§ 3º e 17, da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 1º do art. 213 da Lei Complementar n.º ...

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  • D.O. nº 28574 de 30/08/2023 - ATO GOV Nº 2503 2023 APOSENTADORIA INVALIDEZ PROCESSO 2023006052 VALDIR DE OLIVEIRA RETIFICAÇÃO

    ATO Nº 2503/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à decisão judicial proferida na Ação Judicial n.º 1002573-24.2022.8.11.0007, em trâmite perante a 6ª Vara de Alta Floresta/MT, e tendo em vista o que consta do Processo nº 2023.0.06052, do M...

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  • D.O. nº 28574 de 30/08/2023 - ATO GOV 2367 2023 APOS POR INVALIDEZ 2023303982 Lenice Viana Pereira de Castro EC 41 intgral + media

    ATO N.º 2367/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.° 41/2003, c/c o artigo 213, § 1º, da Lei Complementar n.° 04/1990, bem como o ...

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  • D.O. nº 28574 de 30/08/2023 - ATO GOV 2356 2023 APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PROCESSO 2023303454 MARIA LUCIA DE SOUZA SILVA

    ATO N.º 2356/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n°. 103/2019, no artigo 140-A, § 1º, inciso II, e artigo 140-B da Constituição Es...

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  • D.O. nº 28574 de 30/08/2023 - ATO GOV 2375 2023 APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PROCESSO 2021303054 VERA LUCIA GUIMARAES RODRIGUES

    ATO N.º 2375/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n°. 103/2019, no artigo 140-A, § 1º, inciso II, e artigo 140-B da Constituição Es...

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  • D.O. nº 28574 de 30/08/2023 - ATO GOV Nº 2304 2023 APOS POR INVALIDEZ PROC Nº 2023300617 Valdivino José Marques

    ATO N.º 2.304/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional n.º 20/98, c/c os termos do art. 6º-A, da Emenda Constitucional n.º 41/2003...

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  • D.O. nº 28574 de 30/08/2023 - ATO GOV Nº 2310 2023 APOS POR INVALIDEZ PROC Nº 2023300463 Everaldo Luis Alves de Abreu Inicio 2015

    ATO N.º 2310/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional n.º 20/98, c/c os termos do art. 6º-A, da Emenda Constitucional n.º 41/2003,...

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  • D.O. nº 28573 de 29/08/2023 - ATO ADM 327 2023 RT TCE nº 2023005639 Karen Loredana de Souza Neves Dias

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 327/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 2023.0.05639, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, Ato Administrativo n.º 267/2022/MTPREV, de 12/07/2022, publicado no Diário Oficial na mesm...

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  • D.O. nº 28571 de 25/08/2023 - ATO 325 2023 PENSAO POR MORTE PROCESSO 113 2023 137 JULIANA DE LIMA DA SILVA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 325/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721, de...

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  • D.O. nº 28569 de 23/08/2023 - ATO ADMINISTRATIVO N 324 2023 PENSÃO POR MORTE JUDICIAL PROC 2023003895 MARIA NEUZA DE CARVALHO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 324/2023/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1006691-12.2023.8.11.0006, em trâmite na 5ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Cuiabá-MT, e fundamentado no art. 42, § 2º, da Constituição Fed...

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  • D.O. nº 28569 de 23/08/2023 - MINUTA ATO n° 2450 2023 TORNAR NULO ADIN POLITEC PROCESSO 20221203335LEONEL TEODORO DE MELO

    ATO Nº 2450/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Digital n.º 2022.12.03335, resolvem, em razão da decisão proferida na ADI n.º 6.917/MT, e com fulcro na Súmula n.º 473 do Supremo Tribunal Federal, declarar NULA a...

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  • D.O. nº 28568 de 22/08/2023 - ATO ADMINISTRATIVO N 320 2023 PENSÃO POR MORTE PROC 2023705506 ZENAIDE DA SILVA COSTA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 320/2023/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 02...

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