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47 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28552 de 31/07/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 298 2023 REVISÃO DE CONCESSÃO PENSÃO POR MORTE PROCESSO 20235305375 Eliane Ribeiro de Magalhães

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 298/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo o 40, § 7º, inciso I, § 8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, e c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “c”, e inciso II,...

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  • D.O. nº 28552 de 31/07/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 299 2023 PENSÃO POR MORTE PROCESSO Nº 2023001498 Jose Milton Maciel Santana RT

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 299/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 2023.0.01498, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Administrativo n.º 192/2023/MTPREV, publicado no Diário Oficial em 31/05/2023, refer...

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  • D.O. nº 28552 de 31/07/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 289 2023 PENSÃO POR MORTE PROC Nº 1022023 137 Maria Dora da Silva

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 289/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º, da Lei Complementar n.º 721, de ...

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  • D.O. nº 28551 de 28/07/2023 - ATO ADMINISTRATIVO N 273 2023 PENSÃO POR MORTE PROC 2023705066 ANA MARIA DE SOUZA

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 273/2023/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta nos Processos Digitais n.º 2023.7.05066 (E-Turmalina), do Mato Grosso Previdência, resolve retificar em parte o Ato Administrativo nº 1193/2011/SAD, de 07.06.2011, publicado no Di...

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  • D.O. nº 28551 de 28/07/2023 - ATO n° 2271 2023 REVISÃO APOSENTADORIA POLITEC DECLARAR NULA PROCESSO 20221203325 ANTONIO CARLOS DOS SANTOS

    ATO Nº 2271/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Digital n.º 2022.12.03325, resolvem, declarar NULA a Aposentadoria por Tempo de Contribuição, concedida nos termos do Ato Governamental n.º 2.442/2021, de 07.04.20...

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  • D.O. nº 28551 de 28/07/2023 - ATO n° 2272 2023 REVISÃO APOSENTADORIA POLITEC DECLARAR NULA PROCESSO 20221203361 VALÉRIA DA CORTE ROSSI FARIAS

    ATO Nº 2272/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Digital n.º 2022.12.03361, resolvem, declarar NULA a Aposentadoria por Tempo de Contribuição, concedida nos termos do Ato Governamental n.º 4.572/2021, de 09.09.20...

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  • D.O. nº 28551 de 28/07/2023 - ATO N 2275 2023 REVISÃO DE APOSENTADORIA REVERSÃO PROC 20231204287 GILMARA OLIVEIRA PINTO FIGUEIREDO

    ATO N° 2275/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 2023.12.04287 do Mato Grosso Previdência, resolvem REVERTER a aposentadoria da Sra. GILMARA OLIVEIRA PINTO FIGUEIREDO, portadora do RG n.º 119615...

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  • D.O. nº 28551 de 28/07/2023 - ATO n° 2273 2023 REVISÃO APOSENTADORIA POLITEC DECLARAR NULA PROCESSO 20221203354 IRUI CARLOS MORANDINI

    ATO Nº 2273/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Digital n.º 2022.12.03354, resolvem, declarar NULA a Aposentadoria por Tempo de Contribuição, concedida nos termos do Ato Governamental n.º 4.106/2021, de 06.08.20...

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  • D.O. nº 28551 de 28/07/2023 - ATO n° 2274 2023 REVISÃO APOSENTADORIA POLITEC DECLARAR NULA PROCESSO 20221203364 ROBERTO ANTONIO PEDROSO

    ATO Nº 2274/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Digital n.º 2022.12.03364, resolvem, declarar NULA a Aposentadoria por Tempo de Contribuição, concedida nos termos do Ato Governamental n.º 5.508/2021, de 18.11.20...

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  • D.O. nº 28551 de 28/07/2023 - ATO GOV Nº 2102 2023 APOS POR INCAPACIDADE PERMANENTE PROC Nº 2022302842 Zenaide Dantas da Silva

    ATO N.º 2.102/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 1º, inciso I, §§ 3º e 17, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n°. 41/2003, c/c o § 1º do art. 213 da Lei Complementar n.º 04/90, b...

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  • D.O. nº 28551 de 28/07/2023 - ATO GOV Nº 2133 2023 APOS POR INCAPACIDADE PERMANENTE PROC Nº 2023302675 Eliane Conceição Sodré

    ATO N.º 2.133/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n°. 41/2003, c/c os termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional n.º 41/2003, ac...

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  • D.O. nº 28551 de 28/07/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 292 2023 PENSAO POR MORTE PROCESSO 2023700985 Devair Moraes Silva ORDEM JUDICIAL

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 292/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à decisão judicial proferida na Ação Judicial de Concessão de Pensão por Morte - Processo nº 0030014-46.2009.8.11.0041, em trâmite perante a 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá - MT, b...

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  • D.O. nº 28551 de 28/07/2023 - ATO N 293 2023 REVISÃO PENSÃO RETIFICAÇÃO FUNDAMENTAÇÃO PROCESSO 20225304447 CIRLENE RIBEIRO DA SILVA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 293/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 2022.53.04447, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Governamental n.º 106/2022/MTPREV, de 03.04.2002, publicado no DOE de 14.04.2022, referente ...

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  • D.O. nº 28551 de 28/07/2023 - ATO ADM 281 2023 PENSAO POR MORTE PROCESSO 76 2023 137 VALDEMAR DUARTE ARAUJO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 281/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01 d...

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  • D.O. nº 28551 de 28/07/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 270 2023 PENSÃO POR MORTE PROC Nº 982022 137 SHIRLEY MOURA DA TORRES

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 270/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o §2º, do artigo 23, da Emenda Constitucional n.º 1...

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  • D.O. nº 28551 de 28/07/2023 - ATO ADMINISTRATIVO N 264 2023 PENSÃO POR MORTE PROC 2023703845 MARIA APARECIDA DE ASSUNÇÃO

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 264/2023/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital n.º 2023.7.03845 (E-Turmalina), do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 3.635/2014/SAD, de 13.11.2024, publicado no Di...

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  • D.O. nº 28550 de 27/07/2023 - ATO GOV Nº 2101 2023 APOS POR INVALIDEZ PROC Nº 2022302094 Ana Lucia de Castro Avila Santos vinc 01

    ATO N.º 2.101/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n°. 41/2003, c/c os termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional n.º 41/2003, ac...

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  • D.O. nº 28550 de 27/07/2023 - ATO GOV Nº 2100 2023 APOS POR INCAPACIDADE PERMANENTE PROC Nº 2023302690 Ana Lucia de Castro Avila Santos vinc 02

    ATO N.º 2.100/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n°. 41/2003, c/c os termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional n.º 41/2003, ac...

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  • D.O. nº 28550 de 27/07/2023 - ATO GOV Nº 2226 2023 APOS POR INCAPACIDADE PERMANENTE PROC Nº 2023300626 Gilvannia Maria de Oliveira Pires

    ATO N.º 2226/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n°. 103/2019, no artigo 140-A, § 1º, inciso II, e artigo 140-B da Constituição Esta...

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  • D.O. nº 28550 de 27/07/2023 - ATO GOV 2146 2023 APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PROCESSO 2023302217 ALESSANDRA BERNOBIC DA SILVEIRA POQUIVIQUI

    ATO N.º 2146/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n°. 103/2019, no artigo 140-A, § 1º, inciso II, e artigo 140-B da Constituição Es...

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