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51 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28469 de 31/03/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 103 2023 PENSÃO POR MORTE PROC 45 2023 137 JUCELIA OLIVEIRA MARIN

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 103/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º, da Lei Complementar n.º 721...

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  • D.O. nº 28469 de 31/03/2023 - ATO GOV 1501 2023 APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA CARTORÁRIOS PROC 2021002921 278584 2021 MTPREV NEIZIL ASVOLINSQUE

    ATO Nº. 1501/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no disposto nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c ADI n° 1016331- 62.2020.8.11.0000-TJ/MT, Nota Técnica nº 02/SGPTS/2021, Parecer nº: 70...

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  • D.O. nº 28469 de 31/03/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 105 2023 PENSÃO POR MORTE PROC 2023002509 Nivando Cassiano de Oliveira

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 105/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º, da Lei Complementar n.º 721...

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  • D.O. nº 28469 de 31/03/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 104 2023 REVISÃO DE PENSÃO POR MORTE PROCESSO Nº 20225304442 Josefina Maria Stabilito Moraes

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 104/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que constam no Processo nº 142735/2013, da Secretaria de Estado de Administração, e no Processo Digital nº 2022.53.04442, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Administra...

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  • D.O. nº 28469 de 31/03/2023 - ATO ADM 102 2023 COMPREV REVISÃO DE PENSÃO POR MORTE PROC Nº 20225304490 Clarice Salvador dos Santos

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 102/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, da Constituição Federal, redação original, c/c os art. 243, art. 245, inciso I, alínea “c”, todos da Lei Complementar n.º 04, de 15.10.1990, e tendo em vista o que consta nos Processo n.º...

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  • D.O. nº 28469 de 31/03/2023 - ATO ADM 100 2023 COMPREV REVISÃO DE PENSÃO POR MORTE PROC Nº 20225304493 Durvalina Maria Xavier da Silva

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 100/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, da Constituição Federal, redação original, c/c os art. 243, art. 245, inciso I, alínea “a”, e inciso II, alínea “a”, art. 246, §2º, todos da Lei Complementar n.º 04, de 15.10.1990, e tend...

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  • D.O. nº 28469 de 31/03/2023 - ATO ADM 098 2023 COMPREV DE PENSÃO POR MORTE PROC Nº 20225304543 Benedita Maria Pereira Theodoro

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 098/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 7º, inciso I, e § 8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os art. 243, art. 245, inciso I, alínea “a”, e inciso II,...

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  • D.O. nº 28469 de 31/03/2023 - ATO ADMINISTRATIVO N 101 2023 PENSÃO POR MORTE PROC 2022004762 JOSE FELIPE DE SOUZA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 101/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º, da Lei Complementar n.º 721...

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  • D.O. nº 28469 de 31/03/2023 - ATO ADMINISTRATIVO N 097 2023 PENSÃO POR MORTE PROC 2072022 137 CLAUDIO BARROS LEDA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 097/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 7º, inciso I, § 8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, e c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “c”, 246, 247, inci...

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  • D.O. nº 28469 de 31/03/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 096 2023 PENSÃO POR MORTE PROC Nº 2022001985 José Possidonio de Campos

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 096/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º, da Lei Complementar n.º 721...

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  • D.O. nº 28469 de 31/03/2023 - ATO GOV Nº 1213 2023 INCAPACIDADE PERMANENTE PROC Nº 202132628 Valter Joaquim dos Santos

    ATO N.º 1.213/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo art. 26, § 2º, inciso II, art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n°. 103/2019, no artigo 140-A, § 1º, inciso II, e...

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  • D.O. nº 28468 de 30/03/2023 - ATO GOV Nº 1547 2023 REVISÃO DE INATIVIDADE REVERSÃO AO SERVIÇO PÚBLICO PROCESSO N 20221202929 RICARDO LADEIA DUARTE

    ATO Nº 1547/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 2022.12.02929, do Mato Grosso Previdência, com fulcro no o Laudo Pericial de nº 4881L, de 01/12/2022, expedido pela Coordenadoria de Perícia Médi...

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  • D.O. nº 28467 de 29/03/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 99 2023 RT TCE PENSÃO POR MORTE PROCESSO Nº 2023003531 Joelza de Assis

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 99/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 2023.0.03531, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Administrativo n.º 513/2022/MTPREV, de 22 de dezembro de 2022, publicado no Diário Of...

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  • D.O. nº 28465 de 27/03/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 095 2023 PENSÃO POR MORTE PROC Nº 2023002458 Valdir Figueiredo Ferreira

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 095/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º, da Lei Complementar n.º 721...

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  • D.O. nº 28465 de 27/03/2023 - ATO GOV N 1518 2023 REVISÃO APOSENTADORIA RETIFICAÇÃO PROGRESSÃO DE NÍVEL PROC 20211203101 DOMINGOS REIS DE FRANCA

    ATO N° 1518/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Digital n. º 2021.12.03101, do Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 8.631/2016, de 27.02.2016, publicado n...

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  • D.O. nº 28465 de 27/03/2023 - ATO GOV N 1521 2023 REVISÃO APOSENTADORIA RETIFICAÇÃO PROGRESSÃO DE NÍVEL PROC 20211203100 DANIEL HENRIQUE CARDOSO

    ATO N° 1521/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Digital n. º 2021.12.03100, do Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 11.053/2016, de 03.06.2016, publicado ...

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  • D.O. nº 28465 de 27/03/2023 - ATO Nº 1522 2023 REVISÃO RESERVA REMUNERADA ALTERAÇÃO DE GRADUAÇÃO PROC N 20221204493 MARCIO ROBERTO DA COSTA BORGES

    ATO Nº 1522/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 2022.12.04493, do Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato n. 17.464/2017, de 20.04.2017, publicado no Diário Oficial de mesm...

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  • D.O. nº 28465 de 27/03/2023 - ATO ADM 93 2023 PENSAO POR MORTE PROCESSO 2023000162 NILCEIA MARIA RIBEIRO OLIVEIRA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 93/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721, de ...

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  • D.O. nº 28465 de 27/03/2023 - ATO GOV N 1513 20203 REVISÃO APOSENTADORIA CORREÇÃO DE CPF PROC 20211201882 VITOR ROBERTP SANSONI CARDOSO GOMES

    ATO Nº 1513­­­­­/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Digital nº. 2021.12.01882, do Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 584/2022, de 16.02.2022, publicado ...

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  • D.O. nº 28465 de 27/03/2023 - ATO GOV Nº 1488 2023 RT CGE RETIFICAÇÃO APOSENTADORIA INVALIDEZ PROCESSO 2021302627 DENISE ALICE DE OLIVEIRA MAINARDI ECKART

    ATO Nº 1488/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 2021.3.02627, do Mato Grosso Previdência, resolvem, retificar, em parte, o Ato Governamental n.º 4820/2022, de 30.01.2023, publicado no Diário Oficial da mesma ...

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