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17 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28638 de 11/12/2023 - Retificação 01_2023

    EDITAL N. 001/2023, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CADASTRO DE RESERVA DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA EDITAL DE RETIFICAÇÃO N°. 01/2023 O Diretor Presidente da MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPrev, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento das normas pre...

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  • D.O. nº 28625 de 21/11/2023 - Portaria nº 867-23 - Dispõe sobre avaliação de desempenho - Elisabeth Vieira Estrela

    PORTARIA Nº 867/2023/MTPREV. Dispõe sobre a homologação da Avaliação Anual de Desempenho da Servidora do Mato Grosso Previdência - MTPREV/MT referente ao exercício 2022/2023 e dá outras providências. O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, e Considerando o disposto na Lei nº...

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  • D.O. nº 28624 de 17/11/2023 (Edição Extra) - EDITAL Nº 01-2023 - Dispõe sobre processo seletivo para contratação temporário e cadastro de reserva

    EDITAL N. 001/2023, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CADASTRO DE RESERVA DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA O Diretor Presidente da MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPrev, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento das normas previstas no artigo 37, incisos I, II ...

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  • D.O. nº 28584 de 15/09/2023 - EDITAL N 15-2023-MTPREV - CONVOCAÇÃO DE APOSENTADOS - COMPARECER PERÍCIA MÉDICA

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 15/2023/MTPREV CONSIDERANDO que a Aposentadoria por Invalidez é um benefício previdenciário condicionado à incapacidade laborativa; CONSIDERANDO a possibilidade da Administração Pública rever seus atos; CONSIDERANDO que a Perícia Médica é a unidade técnica responsável pelas homologações e revisões de Aposentadorias por...

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  • D.O. nº 28582 de 13/09/2023 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. 17-2023-MTPREV - CONVOCAÇÃO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS PARA AVALIAÇÃO MÉDICA PERICIAL

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 17/2023/MTPREV CONSIDERANDO que as pensões por morte recebidos pelos dependentes inválidos ou com deficiência intelectual, mental ou grave possuem caráter temporário, condicionados a revisões periódicas; CONSIDERANDO a possibilidade de a Administração Pública rever seus atos; CONSIDERANDO que a Perícia Médica Previdenc...

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  • D.O. nº 28578 de 5/09/2023 - EDITAL n. 14-2023-MTPREV - RECADASTRAMENTO CONVENIO MT MS - SUSPENSÃO DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO

    EDITAL DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO nº 14/2023/MTPREV Dispõe sobre a suspensão no pagamento dos aposentados e pensionistas abrangidos pelo Convênio 2006CV003 MT/MS/UNIÃO. O DIRETOR PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais que são conferidas, nos termos do inciso II do artigo 71 da Const...

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  • D.O. nº 28578 de 5/09/2023 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 13-2023-MTPREV - APOSENTADOS E PENSIONISTAS - APRESENTAR DEFESA ADMINISTRATIVA

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 13/2023/MTPREV Considerando os processos administrativos citados adiante, cujo teor versa sobre a revisão de benefícios previdenciários; considerando o art. 3º, § 4º da Portaria n° 079/2020/MTPREV e nos termos do artigo 5º, inciso LV, da CF; O Diretor-Presidente do MTPREV NOTIFICA, os aposentados e pensionistas ou repres...

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  • D.O. nº 28569 de 23/08/2023 - Edital de Ciência de descarte de documentos

    EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS ÓRGÃO/ENTIDADE: MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV Nº 01/2023/MTPREV O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação, designado pela Portaria nº 325/2023/MTPREV , de 31/ 05 / 2023, publicada no Diário Oficial de 21 / 06 / 2023, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº 01/2023, autor...

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  • D.O. nº 28563 de 15/08/2023 - PRORROGAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

    PRORROGAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL DE SELEÇÃO Nº 01/2023/PRESIDÊNCIA/MTPREV O Estado de Mato Grosso, por intermédio do Mato Grosso Previdência - MTPrev, com ensejo na Lei Complementar 560/2014, da Lei nº 11.643/2021, Resolução CMN nº 4.963/2021 e da Portaria nº 1.467/2022, torna público, para conhecimento de todos os interessados, a PROR...

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  • D.O. nº 28534 de 5/07/2023 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°11 2023 MTPREV APOSENTADOS E PENSIONISTAS DEFESA ADMINISTRATIVA

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 11/2023/MTPREV Considerando os processos administrativos citados adiante cujo teor versa sobre a revisão de benefícios previdenciários; considerando o art. 3º, § 4º da Portaria n° 079/2020/MTPREV e nos termos do artigo 5º, inciso LV, da CF; O Diretor-Presidente do MTPREV NOTIFICA os aposentados e pensionistas ou represen...

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  • D.O. nº 28531 de 30/06/2023 - EDITAL N 10 202 MTPREV CONVOCAÇÃO PARA RECADASTRAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO 10/2023/MTPREV Dispõe sobre a convocação dos aposentados e pensionistas por morte abrangidos pelo Convênio 2006CV003 MT/MS/UNIÃO para realização do Recadastramento Anual. O DIRETOR PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais que são conferidas, nos termos do inciso II, do artigo 71, da Constitu...

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  • D.O. nº 28516 de 7/06/2023 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO RETIFICADO 092023 MTPREV COMPARECER PERÍCIA MÉDICA REVISÃO DE APOSENTADORIA

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 09/2023/MTPREV Reificação do Edital nº 08/2023/MTPREV publicado no DOE de 05 de junho de 2023. CONSIDERANDO que a Aposentadoria por Invalidez é um benefício previdenciário condicionado à incapacidade laborativa; CONSIDERANDO a possibilidade da Administração Pública rever seus atos; CONSIDERANDO que a Perícia Médica é ...

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  • D.O. nº 28514 de 5/06/2023 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 08 2023 MTPREV COMPARECER PERÍCIA MÉDICA REVISÃO APOSENTADORIA INVALIDEZ (1)

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 08/2023/MTPREV CONSIDERANDO que a Aposentadoria por Invalidez é um benefício previdenciário condicionado à incapacidade laborativa; CONSIDERANDO a possibilidade da Administração Pública rever seus atos; CONSIDERANDO que a Perícia Médica é a unidade técnica responsável pelas homologações e revisões de Aposentadorias por...

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  • D.O. nº 28493 de 5/05/2023 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO N 06 2023 PENSIONISTAS ADEQUAÇÃO DE CONTA BANCÁRIA

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 06/2023/MTPREV Considerando os processos administrativos citados adiante cujo teor versa sobre a revisão de benefícios previdenciários; considerando o art. 1º e 2º, da Portaria n. 01/2021/MTPREV, e nos termos do art. 5º, inciso LV, da CF; O DIRETOR-PRESIDENTE DO MTPREV NOTIFICA, os pensionistas ou representantes legais a...

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  • D.O. nº 28461 de 21/03/2023 - EDITAL n 04 2023 CONVCAÇÃO APOSENTADOS E PENSIONISTAS APRESNETAR DEFESA ADMINISTRATIVA ORDEM DE SERVIÇO

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2023/MTPREV Considerando os processos administrativos citados adiante cujo teor versa sobre a revisão de benefícios previdenciários; considerando o art. 3º, § 4º da Portaria n° 079/2020/MTPREV e nos termos do artigo 5º, inciso LV da CF; O Diretor-Presidente do MTPREV NOTIFICA, os aposentados e pensionistas ou represen...

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  • D.O. nº 28434 de 8/02/2023 - EDITAL N 03 2023 MTPREV CONVOCAÇÃO PARA ADEQUAÇÃO DE CONTA

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2022/MTPREV Considerando os processos administrativos citados adiante cujo teor versa sobre a revisão de benefícios previdenciários; considerando os arts. 1º e 2º da Portaria n. 01/2021/MTPREV e nos termos do artigo 5º, inciso LV, da CF; O Diretor-Presidente do MTPREV NOTIFICA, os pensionistas ou representantes legais...

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  • D.O. nº 28418 de 17/01/2023 - EDITAL N 01 2023 CONVOCAÇÃO APOSENTADOS E PENSIONISTAS DEFESA ADMINISTRATIVA ORDEM DE SERVIÇO

    EDITALDE CONVOCAÇÃO Nº 01 /2023/ MTPREV Considerando os processos administrativos citados adiante cujo teor versa sobre a revisão de benefícios previdenciários; considerando o art. 3º, § 4º da Portaria n° 079/2020/MTPREV e nos termos do artigo 5º, inciso LV da CF; O Diretor-Presidente do MTPREV NOTIFICA, os aposentados e pensionistas ou represe...

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