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42 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28871 de 14/11/2024 - PORTARIA 00063 -2024 - AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (1)

    Portaria Nº 063/2024, de 01 de novembro de 2024. A Secretária de Estado de Agricultura Familiar, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto Estadual nº 1.303 de 03 de março de 2022. RESOLVE: Homologar o resultado final da Avaliação Anual de Desempenho da servidora estável, abaixo listada, lotada na Secretaria de E...

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  • D.O. nº 28869 de 12/11/2024 - PORTARIA CONJUNTA Nº 062/SEAF/CGE/PGE

    PORTARIA CONJUNTA Nº 062/SEAF/CGE/PGE Designa servidores para atuarem na Fiscalização, Apoio Técnico e Comissão Especial de Monitoramento e Avaliação de Termos de Fomento celebrados entre a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar e o Instituto de Natureza e Turismo PRONATUR. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, no uso de suas a...

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  • D.O. nº 28867 de 8/11/2024 - PORTARIA Nº 0073/2024/SEAF, DE 07 DE NOVEMBRO 2024

    PORTARIA Nº 0073/2024/SEAF, DE 07 DE NOVEMBRO 2024 Altera os membros da Portaria nº 24 de 04 de julho de 2022 do Comitê de Segurança da Informação da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar de Mato Grosso. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II art. 71 da Constitui...

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  • D.O. nº 28866 de 7/11/2024 - PORTARIA Nº 072/SEAF, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024.

    PORTARIA Nº 072/SEAF, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 71 da Constituição Estatual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal forma...

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  • D.O. nº 28866 de 7/11/2024 - PORTARIA Nº 071/2024/SEAF, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024

    PORTARIA Nº 071/2024/SEAF, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS FISCAIS TITULARES E SUPLENTES DE CONVÊNIOS DESCENTRALIZADOS E TERMOS DE FOMENTO, CONFORME LEI FEDERAL 13.019.2014, E ART. 45 DA INSTRUÇÃONORMATIVA CONJUNTA SEPLAN SEFAZ.CGE Nº 01.2015. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribui...

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  • D.O. nº 28865 de 6/11/2024 - PORTARIA 067.2024.SEAF - Comissão de bens BENS INTANGÍVEIS

    PORTARIA Nº 0067/2024/SEAF, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024 INSTITUI COMISSÃO DE INVENTÁRIO E AVALIAÇÃO DE BENS INTANGÍVEIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR DE MATO GROSSO E SUAS UNIDADES VINCULADAS. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, incisos I,II, I...

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  • D.O. nº 28865 de 6/11/2024 - Portaria 070.2024.SEAF - Comissão de bens imóveis

    PORTARIA N.° 0070/2024/SEAF, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024 Institui Comissão para realização do Inventário Físico Financeiro dos Bens Imóveis da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar de Mato Grosso. A SECRETÁRIA DE AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, I, II e IV da Constituição Esta...

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  • D.O. nº 28865 de 6/11/2024 - PORTARIA 068.2024.SEAF - comissão de desfazimento alterada

    PORTARIA N.º 0068/2024/SEAF, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024 Institui Comissão para realização de Baixa por Inutilização e o Desfazimento de Bens Móveis Inservíveis Classificados como Irrecuperáveis da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar de Mato Grosso. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições que lhe confere o ...

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  • D.O. nº 28865 de 6/11/2024 - PORTARIA 069.2024.SEAF - COMISSÃO DE BENS MÓVEIS DE CONSUMO

    PORTARIA N. º 0069/2024/SEAF, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024 Institui Comissão para realização de Inventário físico financeiro dos bens patrimoniais móveis de consumo em estoque da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar de Mato Grosso. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confe...

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  • D.O. nº 28865 de 6/11/2024 - Portaria 061.2024.SEAF - Comissão de Inventário de Bens Móveis

    PORTARIA N.º 0061/SEAF, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024 Institui Comissão para o Inventário Físico e Financeiro dos bens patrimoniais móveis da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar de Mato Grosso. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais e; Considerando a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 202...

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  • D.O. nº 28862 de 1/11/2024 - PORTARIA Nº 065/SEAF, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

    PORTARIA Nº 065/SEAF, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 71 da Constituição Estatual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalm...

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  • D.O. nº 28854 de 21/10/2024 - PORTARIA N° 0059/2024/GAB/SEAF, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

    PORTARIA N° 0059/2024/GAB/SEAF, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 Designa servidores para atuarem na Fiscalização, Apoio Técnico e Comissão Especial de Monitoramento e Avaliação de Termos de Fomento celebrados entre a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar e o Instituto de Natureza e Turismo PRONATUR. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIA...

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  • D.O. nº 28852 de 17/10/2024 - PORTARIA Nº.057, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

    PORTARIA Nº.057, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 Designa servidores para atuarem na Fiscalização, Apoio Técnico e Comissão Especial de Monitoramento e Avaliação de Termos de Fomento celebrados entre a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar e o Instituto de Natureza e Turismo PRONATUR. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, no uso de su...

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  • D.O. nº 28849 de 14/10/2024 - PORTARIA CONJUNTA Nº 049/2024/SEAF-MT/CGE

    PORTARIA CONJUNTA Nº 049/2024/SEAF-MT/CGE Institui Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar no âmbito da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar - SEAF. A Secretária de Estado de Agricultura Familiar e o Secretário-Controlador Geral do Estado, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelos artigos 71, inc...

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  • D.O. nº 28841 de 2/10/2024 - PORTARIA Nº 051 CONCURSO QUEIJO

    PORTARIA Nº 051, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 71 da Constituição Estatual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalment...

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  • D.O. nº 28836 de 25/09/2024 - PORTARIA Nº 0048, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

    PORTARIA Nº 0048, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 Constitui comitê setorial de aplicação para implementação do Modelo de Governança e Gestão - Gestãopública.gov.br no âmbito Secretaria de Estado de Agricultura Familiar - SEAF/MT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 71, inciso II, da Cons...

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  • D.O. nº 28823 de 6/09/2024 - Portaria da Comissão de Ética

    PORTARIA Nº 35, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024 Altera a composição e os prazos do mandato dos membros da Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar - SEAF/MT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a Lei Comple...

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  • D.O. nº 28823 de 6/09/2024 - Portaria de Inventário - ano 2024

    PORTARIA Nº 0045, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024 INSTITUI A COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DOS INVENTÁRIOS FÍSICO - FINANCEIROS, AVALIAÇÃO INICIAL E REGULARIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DOS BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS, IMÓVEIS E DE BENS DE CONSUMO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF, no uso das atri...

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  • D.O. nº 28822 de 5/09/2024 - PORTARIA DE NOMEAÇÃO GESTOR - FISCAL - 1518-2024

    PORTARIA Nº 0042/2024 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024 DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO TERMO DE FOMENTO Nº 1518-2024 PROCESSO: CASACIVIL-PRO-2024/03638 CONCEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF PROPONENTE: INSTITUTO RESGATE JOÃO L. PIZZATO SERVIDOR (A) MATRÍCULA GESTOR KATIA SANT ANA 255343 FISCAL TITULAR BRASILIO ANTO...

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  • D.O. nº 28822 de 5/09/2024 - PORTARIA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS TERMOS DE COLABORAÇÃO E FOMENTO SEAF-MT

    PORTARIA Nº 0043 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre a COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS TERMOS DE COLABORAÇÃO E FOMENTO do Programa 382 - Agricultura Familiar Inclusiva e Sustentável - SEAF/MT. A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, incisos II e IV da Constituição Estadual,...

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